Programa de Mestrado em Educação - Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente/UNOESTE PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI): EXPECTATIVA,

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1 Programa de Mestrado em Educação - Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente/UNOESTE
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI): EXPECTATIVA, SATISFAÇÃO, EVASÃO E PERMANÊNCIA DE BOLSISTAS EM UMA FACULDADE PARTICULAR DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Mestrando: Márcio Donizetti Corrêa Orientador: Prof. Dr. José Camilo dos Santos Filho

2 Introdução e contexto Indagações sobre o aumento do número de instituições e de vagas no ensino superior Marcos históricos: Políticas educacionais pautadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) e Luiz Inácio da Silva (2003 – 2010). Processo de democratização do ensino e as políticas de Ação Afirmativa. Objeto de pesquisa: O Prouni Medida Provisória no. 213 em 10 de Setembro de 2004, e foi institucionalizado pela Lei de 13 de janeiro de 2005 Finalidade do Programa: “concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.” (BRASIL. 2005)

3 Contexto demográfico e econômico
Contexto do problema Contexto demográfico e econômico Número de habitantes no município 8,35 anos Média de anos de estudos 68,54% Entre 18 e 24 anos possuem ensino médio completo R$ 1.789,81 Média do rendimento dos empregados economicamente ativos R$ 615,79 Valor do rendimento médio mensal (entre 18 e 19 anos) R$ 886,47 Valor do rendimento médio mensal (entre 20 e 24 anos) Preocupação com a baixa escolaridade, baixa renda e os reflexos no mercado de trabalho.

4 Contexto do problema Problemas centrais:
A massificação do ensino superior sem a qualidade necessária para atender a demanda a as exigências do mercado de trabalho; A utilização do dinheiro público para promover benefícios às instituições privadas; e A falta de estrutura dos segmentos responsáveis pela educação que garantam o acesso, a qualidade do ensino e assegure, a permanência do estudante no ensino superior.

5 Objetivo Avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni), para a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas a possibilitar o ingresso de estudantes em cursos de graduação em uma faculdade particular no município de Presidente Prudente-SP no que se refere à satisfação, expectativas, e aos fatores de evasão e de permanência dos bolsistas. Objetivos Específicos: Caracterizar o perfil do estudante Prouni; Identificar seu grau de satisfação e expectativa; Identificar os fatores de evasão de bolsistas; e Avaliar a eficácia das ações da faculdade para assegurar a permanência dos bolsistas.

6 Justificativa Justifica-se pela importância de se avaliar a eficácia e a efetividade do Prouni como política de Ação Afirmativa uma vez que a pesquisa caracterizou o perfil dos bolsistas em condições menos favorecidas, apurou seu grau de satisfação e expectativa e levantou aspectos referentes à evasão e permanência no curso. Justifica-se por oferecer subsídios para explorar ainda mais o tema e aperfeiçoá-lo.

7 Argumentos favoráveis ao Prouni Argumentos contrários ao Prouni
Revisão da Literatura Autores - ano Argumentos favoráveis ao Prouni Marinho (2005) Carvalho (2007) Ristoff (2007) Pereira e Silva (2010) Costa (2010) Morais (2011) - Democratização do ensino superior; - Prouni como política de Ação Afirmativa; - Oportunidade e ascensão social para a população de baixa renda; Autores - ano Argumentos contrários ao Prouni Valente e Helene 2004; Carvalho 2005, 2006a, 2013 Catani, et al. 2006, 2007 Almeida 2009 Brown 2010 Saraiva e Nunes 2011 Almeida 2012 - Questionamento sobre a efetividade do Programa; - Massificação e má qualidade do ensino superior; - Favorecimento do setor privado em troca de isenções fiscais. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

8 Revisão da Literatura Acesso e expansão Ano Públicas Privadas
Total de matrículas 2000 33,0% 67,0% 2011 26,3% 73,7% Aumento % entre 2000 a 2011 99,91% 174,80% - Ano Pública Privada Total de instituições 2000 176 14,91% 1004 85,08% 1180 2011 284 12,00% 2081 88,00% 2365 Aumento % entre 2000 a 2011 61,36% 107,27% -

9 Metodologia e Procedimentos
A natureza: quanti-qualitativa configurando como estudo de caso. Sujeitos da pesquisa: Instrumentos: I - Análise documental; II - Questionário (inquerito escrito) e III - Entrevista (inquérito na forma oral). Pesquisa Documental: Junto ao departamento responsável pelo Prouni (prontuários, instrumentos de controle). Total de alunos Bolsistas Prouni População (6 cursos) Amostra 3695 281 7,60% 209 74,37% 86 41,14%

10 Metodologia e Procedimentos
Questionário – Aplicado para 86 estudantes bolsistas Entrevista semi-estruturada – Com 12 estudantes e com a coordenadora de projetos; Coleta de dados – em salas especialmente preparadas dentro da faculdade. Questionário - entre os dias 14 e 21 de Outubro de 2013; Entrevistas - entre os dias 31 Outubro e 07 de Novembro de 2013. Análise dos dados – análise de documentos obtidos na pesquisa documental; classificação dos dados; análise dos questionários; análise das entrevistas; (formação de significados); tratamento dos dados (reprodução e definição das grades de categorias); e descrição dos dados coletados. 206 p. – 41 Gráficos – 8 Quadros – 17 Tabelas - 8 Apêndices

11 Resultados e discussão
Perfil dos estudantes bolsistas G. 11 76% Mulheres G. 12 55% Entre 18 e 24 anos G.13 71% Solteiros G. 14 54% Moram em Pres. Prudente G. 15 77% Recebem bolsa integral G. 17 40% Percorrem mais de 50 km para estudar G. 18 80% Trabalham no momento G. 22 75% Recebem salário de até R$ 1.000,00 G. 23 48% A renda familiar é de até R$ 1.500,00 G. 29 60% É o primeiro do núcleo familiar que teve acesso no ensino superior Baixa escolaridade do pai e mãe dos bolsistas

12 Resultados e discussão
Satisfação e expectativa G. 30 88% Satisfeitos e plenamente satisfeitos com o curso G. 31 38% Almejam melhor colocação no mercado de trabalho G. 32 53% Demonstraram satisfação com a bolsa Prouni 25% Demonstraram satisfação com as disciplinas Entrevista 5 apontaram a qualidade do ensino (capacitação dos professores) 5 apontaram a realização profissional G. 35 73% Pretendem prestar concurso público (54% na área de estudo) 11 apontaram o crescimento profissional Insatisfação G. 33 47% Apontaram que a estrutura da faculdade desagradam 31% Apontaram a distância para estudar 6 apontaram algum tipo de insatisfação, (abseteísmo de professores: método de aula ou plano pedagógico e questões administrativas da secretaria da faculdade, contudo, nenhum estudante fez referência negativa diretamente ao curso escolhido Evasão e permanência 13 evadidos (3,85%) – 8 com bolsa integral – TCU apresentou 19,5% em 2009 116 concluintes (34,32%) (61,83%) cursando

13 Conclusões Posições favoráveis e contrárias merecem consideração;
Relatório do TCU revelou falhas no Programa e que foi constatado nessa pesquisa; média de 30% de ociosidade. Na opinião dos estudantes o Prouni foi altamente oportuno; Houve uma diminuição de bolsistas Prouni na faculdade pesquisada por conta dos concluintes, e não houve “reposição” o que demonstra fragilidade do Programa deixando os bolsistas vulneráveis à pressão e a interesses extrínsecos ao Prouni. Os estudantes que passam por dificuldade financeira são orientado a buscar o financiamento estudantil como alternativa.

14 Conclusões Propostas:
- Reformas na política do Prouni para que as instituições privadas desfrutem de incentivos fiscais proporcionais ao número de estudantes, (Fato gerador). - Melhoria da qualidade dos cursos e da administração do Programa de bolsa de estudo Realização de pesquisas semelhantes com estudantes que contratam financiamento estudantil. “Não basta saber que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com o trabalho” – Paulo Feire MUITO OBRIGADO !