FCM TANATOLOGIA.

Apresentação em tema: "FCM TANATOLOGIA."— Transcrição da apresentação:

1 FCM TANATOLOGIA

2 TANATOLOGIA CONCEITO:“Parte da Medicina legal que estuda a morte e o morto”. (França)

3 “Cessação completa e irreversível de todas as funções vitais.”
MORTE É a cessação das atividades cerebrais, circulatórias e respiratórias. “Cessação completa e irreversível de todas as funções vitais.”

4 Critérios de Morte Encefálica
Lei dos Transplantes de Órgãos e Tecidos(Lei nº 9434 de 04/02/1997) DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE 1997: Regulamenta a Lei dos Transplantes RESOLUÇÃO CFM Nº 1.480/97: Diagnóstico de Morte Encefálica

5 Transplantes de órgãos e tecidos
LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997 Art. 1º A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, é permitida na forma desta Lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, não estão compreendidos entre os tecidos a que se refere este artigo o sangue, o esperma e o óvulo.

6 Transplantes de órgãos e tecidos
Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica,constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.

7 DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE 1997
Art. 16 §1º O diagnóstico de morte encefálica será confirmado, segundo os critérios clínicos e tecnológicos definidos em resolução do Conselho Federal de Medicina, por dois médicos, no mínimo, um dos quais com título de especialista em neurologia reconhecido no País.

8 Morte Encefálica RESOLUÇÃO CFM nº 1.480/97
Causa conhecida; processo irreversível, clinicamente justificado por coma aperceptivo, ausência da atividade motora supra-espinhal e apnéia, e complementada por exames que comprovem a ausência da atividade elétrica cerebral, ou ausência das atividades metabólicas cerebrais ou ausência de perfusão sangüínea cerebral.

9 TANATOLOGIA MÉDICO-LEGAL
Direitos sobre o cadáver FAMÍLIA E ESTADO A vontade expressa em vida deve ser respeitada após a morte.

10 Destinos do Cadáver REMOÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES
NECROPSIA CLÍNICA E MÉDICO-LEGAL Inumação Cremação Estudo ou Pesquisa

11 Inumação LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS –LEI N°6.015/1973:
Art. 77 –Nenhum sepultamento será feito sem certidão de Oficial de Registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiveram presenciado ou verificado a morte.

12 Cremação: LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS –LEI N°6.015/1973:
Art. 77 -§2°–a cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado, ou no interesse da saúde pública, e se o atestado de óbito tiver sido firmado por dois médicos ou por um médico legista, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

13 Necropsia Médico-legal
Fundamentos legais: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ◦Art. 158 –Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito... ◦Art. 6°-Logo que tomar conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá: VII –Determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.

14 Necropsia Médico-legal
Mortes violentas: Acidentes, homicídios e suicídios. Mortes suspeitas: Súbitas, inesperadas e sem uma causa natural aparente. Suposição de erro médico.

15 Necropsia Clínica PORTARIA Nº 1.405 DE 29 DE JUNHO DE 2006:
Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO)

16 Necropsia Clínica Mortes naturais sem assistência.
Autorização da família. Imperativos de ordem pública ◦Epidemias ou doença com potencial disseminação. ◦Autorização ou ordem judicial.

17 Estudo ou Pesquisa LEI N°8.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992
Art.1°Esta lei visa disciplinar a destinação de cadáver não reclamado junto às autoridades públicas ,para fins de ensino e pesquisa. Art.2°O cadáver não reclamado junto às autoridades públicas,no prazo de trinta dias,poderá ser destinado às escolas de medicina,para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.

18 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
NATURAL: onde não há responsabilidade a apurar. VIOLENTA e SUSPEITA: onde é necessário esclarecer circunstâncias e apurar responsabilidades HOMICÍDIO SUICÍDIO ACIDENTE

19 Causas Jurídicas da Morte
Diagnóstico da causa jurídica da morte: Exame do corpo de delito: Perícia criminal: Local de crime. Perícia médico-legal: Corpus criminis – Cadáver

20 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
Observar detalhes para permitir as conclusões: • lesões de defesa • lesões provocadas pelo agressor • local, número • mudança de local da vítima e lesões associadas

21 Diagnóstico do tempo da morte
Sinonímia: ◦Tanatocronodiagnose; ◦Cronotanatognose; ◦Diagnóstico cronológico da morte.

22 Cronotanatognose O tempo da morte é determinado de forma aproximada através dos fenômenos cadavéricos: I . Fenômenos Abióticos Imediatos II. Fenômenos Abióticos Consecutivos III . Fenômenos Transformadores IV . Fenômenos Conservadores

23 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA MORTE
I . Fenômenos Abióticos Imediatos • Perda da consciência, • Perda da sensibilidade, • Imobilidade, • Perda do tônus muscular, • Ausência de respiração, • Ausência de circulação.

24 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA MORTE
II. Fenômenos Abióticos Consecutivos • Evaporação Tegumentar: apergaminhamento cutâneo; queda de tensão do globo ocular; perda do brilho das mucosas e córnea. • Resfriamento Corporal: 1,5 °C/h • Rigidez Cadavérica: na 1ª hora, progride até 8ª hora e se desfaz em 24h • Livores de Hipóstase: na 1ª hora, fixos após a 12ª hora, irremovíveis após esta hora mesmo com a mudança de posição

25 Opaficação da córnea

26 Livores de Hipóstase

27 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA MORTE
III . Fenômenos Transformadores Autólise Putrefação • fase cromática: em 24h-mancha verde 1 semana • fase gasosa: em 24h-máximo em 96h 3-5semanas • fase coliquativa: 1ª semana alguns meses • fase de esqueletização: 3-4ª semana meses-anos Maceração

28 Mancha verde abdominal

29 Fase gasosa

30 Fase coliquativa

31 Fase de esqueletização

32 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA MORTE
IV . Fenômenos Conservadores Mumificação Saponificação (adipocera) Corificação Petrificação (Litopédio)

33 Necropsia Médico-legal
Conceito: ◦É o exame detalhado e metódico do cadáver, com vistas a determinar a causa médica e a causa jurídica da morte.

34 Necropsia Médico-legal
Sinonímia: ◦Necroscopia, exame necroscópico, tanatoscopia, necrotomopsia, exame cadavérico, autópsia.

35 ARTIGO 162 DO CÓDIGO PENAL A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo o que declararão nos autos.

36 Necropsia Médico-legal
Técnica: ◦Requisitos: Ambiente físico adequado; Profissionais bem treinados; Suporte laboratorial; Material cirúrgico; Equipamentos de proteção individual.

37 Necropsia Médico-legal
DESCRIÇÃO MINUCIOSA • documentação • vestes • exame externo • exame interno • RX (tiros, carbonizados, putrefeitos) • laboratório (coleta de secreções) • PAFs coletados e identificados separadamente

38 Necropsia Médico-legal
LESÕES “INTRA-VITAM” e “POST-MORTEM” Sinais macroscópicos Reação vital • Hemorragia, coagulação sangüínea • Retração de tecidos • Reação inflamatória • Reação vascular - eritema e flictenas • Marcas de Jellinek, eletricidade industrial

39 Necropsia Médico-legal
LESÕES “INTRA-VITAM” e “POST-MORTEM” Provas microscópicas

40 Necropsia Médico-legal
TÉCNICA NECROSCÓPICA: INDICADA DE ACORDO COM A CIRCUNSTÂNCIA

41 Necropsia Médico-legal
ERROS •Exame externo sumário ou omisso •Interpretações por intuição •Falta de ilustração •Entendimento errado dos fenômenos post mortem •Necropsias incompletas •Exames à noite •Falta de exames subsidiários •Imprecisão e dubiedade da causa mortis e das respostas aos quesitos •Incisões desnecessárias •Obscuridade descritiva

42 Necropsia Médico-legal
EXUMAÇÃO Solicitação feita em caráter especial com objetivos criteriosamente justificados e quesitos específicos para averiguar algum detalhe da exata causa da morte,identificação ou grave contradição.

43 Necropsia Médico-legal
PERÍCIA DA EXUMAÇÃO • dirigida aos objetivos a serem esclarecidos; • localização prévia e precisa do túmulo; • auxílio da autoridade para isolar o local; • presença da autoridade solicitante; • descrever detalhes; • conclusão : elaboração de laudo pós-exumação

44 PERÍCIA DA EXUMAÇÃO

45 PERÍCIA DA EXUMAÇÃO

46 PERÍCIA DA EXUMAÇÃO

47 PERÍCIA DA EXUMAÇÃO

48 BOA NOITE