CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

Apresentação em tema: "CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS"— Transcrição da apresentação:

1 CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
MECANISMOS DE TARIFAS

2 NOMENCLATURA : LINGUAGEM ARTIFICIAL, CRIADA PELO HOMEM PARA IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL MECANISMOS DE TARIFAS

3 DIFICULDADES DE IDENTIFICAÇÃO:
DIFERENÇA DE NOMES DIFERENÇA DE LÍNGUAS MECANISMOS DE TARIFAS

4 ORIGEM DAS ESTRUTURAS TARIFÁRIAS
NOMENCLATURA AUSTRIA E HUNGRIA ONU : CCA CCA – OMA CCA - NCCA MECANISMOS DE TARIFAS

5 COMITÊ BRASILEIRO DE MERCADORIA
CBM : COANA COANA: - DIVISÃO DE NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

6 NOMENCLATURA BRASILEIRA
NCCA : NBM TABELA II # IPI TAB = NBM + ALÍQUOTA II TAB INOPERANTE NASCIMENTO DA TEC MECANISMOS DE TARIFAS

7 TIPI IPI – TIPI TIPI – SISTEMA HARMONIZADO
TIPI – NBM + ALÍQUOTA DO IPI MECANISMOS DE TARIFAS

8 ANTES DO SH JAPÃO / EUROPA / EUA
TRANSAÇÕES COMERCIAIS MOROSAS E DISPENDIOSAS DOCS. ESPECÍFICOS E DIFERENTES NECESSIDADE DE “UNIFORMIZAÇÃO” MECANISMOS DE TARIFAS

9 DEPOIS DO SH NCCA : MONOVALENTE CCA OFERECE NCCA POLIVALENTE (1985)
JAPÃO / MERCADO COMUM EUROPEU / EUA SURGE O SH MECANISMOS DE TARIFAS

10 MERCOSUL 1º - ZONA DE LIVRE COMÉRCIO 2º - UNIÃO ADUANEIRA
3º - MERCADO COMUM 4º - UNIÃO ECONÔMICA 5º - INTEGRAÇÃO ECONÔMICA TOTAL MECANISMOS DE TARIFAS

11 MERCOSUL NBM – NCM NCM – SH TEC = NCM + ALÍQUOTA II
TIPI = NCM + ALÍQUOTA IPI TARIFA 0 – ESTADOS PARTES TEC – DEMAIS PAÍSES MECANISMOS DE TARIFAS

12 NESH NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO CORPO DE PERITOS DA OMA
MERCEOLOGIA : ESTUDA A CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

13 VANTAGENS DO SH MAIOR PRECISÃO FACILITAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO DE FORMALIDADES COMPARAÇÃO ESTATÍSTICAS INCORPORA AVANÇOS TECNOLÓGICOS MECANISMOS DE TARIFAS

14 ESTRUTURA DO SH CAPÍTULO E POSIÇÕES 2009 - SUCO DE FRUTAS POSIÇÃO
MECANISMOS DE TARIFAS POSIÇÃO CAPÍTULO

15 SUB-POSIÇÕES 2009.1 – SUCO DE LARANJA 2009.11 – CONGELADOS
SUB-POSIÇÃO DE 1º NÍVEL MECANISMOS DE TARIFAS – CONGELADOS SUB-POSIÇÃO DE 2º NÍVEL

16 ITENS E SUBITENS 2103.30 – FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
MOSATARDA PREPARADA MECANISMOS DE TARIFAS ITEM EM EMBALAGENS INFERIOR OU IGUAL A 1 KG – SUBITEM

17 ORDENAÇÃO DO SH SERES VIVOS: FAMÍLIAS; GÊNEROS; SUB-GÊNEROS; ESPÉCIES;
SUB-ESPÉCIES SH - SEÇÕES: CAPÍTULOS; POSIÇÕES; SUB-POSIÇÕES; ITENS; SUB-ITENS MECANISMOS DE TARIFAS

18 NOMENCLATURA SH EXEMPLO: CÓDIGO SH: 6903.10. CAPÍTULO POSIÇÃO
MECANISMOS DE TARIFAS POSIÇÃO SUB-POSIÇÃO

19 NCM - MERCOSUL EXEMPLO: CÓDIGO: 6903.10.12 CAPÍTULO SH POSIÇÃO SH
MECANISMOS DE TARIFAS SUB-POS. SH ITEM NCM SUB - ITEM NCM

20 NCM - MERCOSUL CAPÍTULO 69: PRODUTOS CERÂMICOS
POSIÇÃO 03 DO CAP.69: OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES MECANISMOS DE TARIFAS

21 NCM - MERCOSUL SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP.69: Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos ITEM 1 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Cadinhos SUB-ITEM 2 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício MECANISMOS DE TARIFAS

22 REGRAS P/ INTERPRETAÇÃO DO SH
1 - PRIMEIRA REGRA : PARA EFEITOS LEGAIS, A CLASSIFICAÇÃO É DETERMINADA PELOS TEXTOS DAS POSIÇÕES. AS SEÇÕES E CAPÍTULOS POSSUEM APENAS VALOR INDICATIVO MECANISMOS DE TARIFAS

23 2 - SEGUNDA REGRA : – QUALQUER REFERÊNCIA A UM PRODUTO EM DETERMINADA POSIÇÃO, ABRANGE ESSE ARTIGO MESMO INCOMPLETO, INACABADO OU POR MONTAR, DESDE QUE NÃO TENHA SUA CARACTERÍSTICA PRINCIPAL ALTERADA. MECANISMOS DE TARIFAS

24 2 - SEGUNDA REGRA : – QUALQUER REFERÊNCIA A UMA MATÉRIA EM DETERMINADA POSIÇÃO DIZ RESPEITO A ESSA MATÉRIA, QUER EM ESTADO PURO, QUER MISTURADA OU ASSOCIADA A OUTRA MATÉRIA. MECANISMOS DE TARIFAS

25 3 - TERCEIRA REGRA : QUANDO PARECER QUE A MERCADORIA PODE CLASSIFICAR-SE EM DUAS OU MAIS POSIÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DEVE EFETUAR-SE DA SEGUINTE MANEIRA : MECANISMOS DE TARIFAS

26 3 - TERCEIRA REGRA : 3.1 – A POSIÇÃO MAIS ESPECÍFICA PREVALECE SOBRE A MAIS GENÉRICA
3.2 – CLASSIFICA-SE PELA MATÉRIA QUE LHE CONFIRA A CARACTERÍSTICA ESSENCIAL 3.3 – CLASSIFICA-SE NA POSIÇÃO SITUADA EM ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM NUMÉRICA MECANISMOS DE TARIFAS

27 4 - QUARTA REGRA : AS MERCADORIAS QUE NÃO POSSAM SER CLASSIFICADAS POR APLICAÇÃO DAS REGRAS ANTERIORES, CLASSIFICAM-SE NA POSIÇÃO CORRESPONDENTE AOS ARTIGOS MAIS SEMELHANTES. MECANISMOS DE TARIFAS

28 5 - QUINTA REGRA : 5.1 – OS ESTOJOS PARA UM ARTIGO DETERMINADO, SUSCETÍVEL DE USO PROLONGADO, QUANDO APRESENTADOS COM O ARTIGO A QUE SE DESTINAM E QUE SÃO NORMALMENTE VENDIDOS COM O MESMO, CLASSIFICAM-SE COMO ESTE ÚLTIMO MECANISMOS DE TARIFAS

29 5 - QUINTA REGRA : 5.2 – EMBALAGENS CONTENDO MERCADORIAS, CALSSIFICAM-SE COMO ESTAS ÚLTIMAS QUE SÃO DO TIPO NORMALMENTE UTILIZADO PARA SEU ACONDICIONAMENTO MECANISMOS DE TARIFAS

30 6 - SEXTA REGRA : PARA ENQUADRAR A MERCADORIA NAS SUB-POSIÇÕES, DEVE-SE ANALISAR OS TEXTOS DAS SUB-POSIÇÕES, BEM COMO APLICAR AS MESMAS REGRAS DE 1 A 5. MECANISMOS DE TARIFAS

31 PROCEDIMENTOS P/ CALSSIFICAR
1. Desvendar a mercadoria à classificar, identificando: - o que é a mercadoria; - o que faz / qual a função; - material constitutivo (% em peso ou volume); - princípio de funcionamento; - aplicação, uso ou emprego; - forma de acoplamento a outras máquinas ou motores; - nome comercial, técnico, científico, vulgar, marca registrada, etc.; - forma / apresentação; - se tem opcionais, acessórios, configuração de fornecimento (componentes). MECANISMOS DE TARIFAS

32 2. Aplicar as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado
3. Enquadrar sistematicamente a mercadoria, na seção, capítulo, posição, sub-posição de primeiro e segundo nível, item e sub-item. Sempre nessa seqüência. 4. Por fim, após determinar a classificação da mercadoria, tão importante quanto a classificação é a descrição da mercadoria de forma a evidenciar a classificação fiscal adotada. MECANISMOS DE TARIFAS

33 OBRIGADO MECANISMOS DE TARIFAS