Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA IPI 17/09/2010.

Apresentação em tema: "Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA IPI 17/09/2010."— Transcrição da apresentação:

1 Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA IPI 17/09/2010

2 Veris Faculdade 2 O IPI ( IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ) É UM IMPOSTO DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO QUE TEM DUAS FUNÇÕES: - FUNÇÃO REGULADORA: ONERA OS PRODUTOS DE ACORDO COM SUA UTILIDADE, TENDENDO A APLICAR ALÍQUOTAS MENORES AOS PRODUTOS CONSIDERADOS NECESSÁRIOS, E MAIORES AOS CONSIDERADOS SUPÉRFLUOS; - FUNÇÃO PROTECIONISTA, QUE AUMENTA OU REDUZ ALÍQUOTAS VISANDO INCENTIVAR OU DESESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ALGUNS PRODUTOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE DETERMINADA ATIVIDADE DA REGIÃO.

3 Veris Faculdade 3 Quando se refere ao Direito Tributário, entende-se como o princípio que determina que nenhum imposto será cobrado antes de decorrido um determinado período de tempo denominadoDireito Tributário A CONSTITUIÇÃO FISCAL PERMITE QUE O IPI TENHA SUA ALÍQUOTA MAJORADA PELO PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI, E TAMBÉM REDUZ A ANTERIORIDADE PARA 90 DIAS.

4 Veris Faculdade 4 O IPI INCIDE SOBRE OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, CONSIDERADOS COMO TAIS TANTO OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO PAÍS QUANTO OS IMPORTADOS DO EXTERIOR. CONSIDERA-SE INDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A QUALQUER OPERAÇÃO QUE LHE MODIFIQUE A NATUREZA OU A FINALIDADE, TAIS COMO:

5 Veris Faculdade 5 TRANSFORMAÇÃO – OBTENÇÃO DE ESPÉCIE NOVA; BENEFICIAMENTO – MODIFICA FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ACABAMENTO OU APARÊNCIA; MONTAGEM – REUNIÃO QUE RESULTE EM NOVA UNIDADE; ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO – ALTERA APRESENTAÇÃO PELA COLOCAÇÃO DE EMBALAGEM, EXCETO APENAS PARA TRANSPORTE; RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO – PRODUTO DETERIORADO OU INUTILIZADO EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

6 Veris Faculdade 6 TRIBUTO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS –IPI ESPÉCIEIMPOSTO COMPETÊNCIAUNIÃO FUNÇÃO EXTRAFISCAL- ALÉM DE ARRECADAR, COM INTUÍTO REGULADOR

7 Veris Faculdade 7 FATO GERADOR DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE PRODUTO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA E SAÍDA DE PRODUTO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CONTRIBUINTE IMPORTADOR, OU INDUSTRIAL, ARREMATANTE DE PRODUTOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS LEVADOS A LEILÃO. BASE DE CÁLCULO É O VALOR DA OPERAÇÃO DE QUE DECORRER A SAÍDA DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; NÃO TENDO VALOR, SERÁ O VALOR DE MERCADO; SE FOR LEILÃO, O VALOR DELE. ALÍQUOTAS HÁ UMA TABELA DE INCIDÊNCIA QUE PODEM VARIAR DE 0% ATÉ 365,63% - MÉDIA ABAIXO 20%

8 Veris Faculdade 8 LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO O IPI É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO, FUNCIONANDO DE MANEIRA SEMELHANTE À DO ICMS. HÁ UMA GERAÇÃO DE CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE PODEM SER COMPENSADOS QUANDO DA VENDA DO INSUMO INDUSTRIALIZADO.

9 Veris Faculdade 9 EM RELAÇÃO AO PREÇO DO PRODUTO, O IPI É UM IMPOSTO “POR FORA”, OU SEJA, A ALÍQUOTA INCIDE SOBRE O PREÇO DO PRODUTO, E É SOMADA AO VALOR DO PRODUTO. EXEMPLO: SE UM PRODUTO É VENDIDO AO PREÇO DE R$ 100,00 E É TRIBUTADO A 5%. O VENDEDOR COBRARÁ DO COMPRADOR R$ 105,00, REFERENTE AO PREÇO DO PRODUTO + IPI.

10 Veris Faculdade 10 UMA INDÚSTRIA FABRICANTE DE ESTANTES DE AÇO ADQUIRE MATÉRIA-PRIMA ( AÇO EM LÂMINAS ) PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO, POR R$ 30.000,00, MAIS IPI DE 5% (R$ 1.500,00), TOTALIZANDO A NOTA FISCAL DE COMPRA DE R$ 31.500,00. AS ESTANTES DE AÇO, QUANDO VENDIDAS, SERÃO TRIBUTADAS PELO IPI A UMA ALÍQUOTA DE 10%. NO MESMO PERÍODO EM QUE EFETUOU A COMPRA, A INDÚSTRIA FABRICOU E VENDEU ESTANTES POR R$ 80.000,00. SOMANDO-SE AO PREÇO COBRADO OS R$ 8.000,00 DE IPI (IMPOSTO POR FORA ), O FATURAMENTO DA EMPRESA NO PERÍODO FOI DE R$ 88.000,00.

11 Veris Faculdade 11

12 12

13 13

14 14

15 15

16 16

17 17

18 18

19 19

20 20

21 21

22 22

23 23

24 24

25 25

26 26

27 27