Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Saúde Pública Mais do que um dever uma MISSÃO “Proteger e promover a saúde da população garantindo.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Saúde Pública Mais do que um dever uma MISSÃO “Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso.”

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que é a REBLAS? É uma rede laboratorial com o objetivo principal de prestar serviços relativos a análises prévias, de controle fiscal e de orientação de produtos sujeitos ao regime da Vigilância Sanitária.

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que somos? Uma rede composta de laboratórios oficiais e privados, autorizados pela ANVISA, mediante habilitação pela GGLAS. O objetivo da habilitação é garantir a boa Qualidade dos serviços prestados pelas entidades habilitadas. LACEN Lab. Privado Lab. Universitário Centro de Pesquisa Lab. Público

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A habilitação é realizada segundo instrumentos internacionais sobre qualidade de serviços e produtos:. ABNT ISO/IEC 17025. BPL. BPLC. ISO/Guia-43

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que fizemos? Procedimentos Operacionais para Habilitação na REBLAS Habilitação e manutenção da habilitação de laboratórios analíticos e provedores de ensaios de proficiência Cursos de qualidade para os LACENS Pesquisas setoriais Implantação de ensaios de proficiência (com o apoio financeiro do MCT)

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Procedimentos Operacionais da REBLAS Vinte e dois documentos, entre eles: Solicitação de habilitação na REBLAS Análise da solicitação de habilitação Critérios para habilitação de laboratórios segundo os princípios das Boas Práticas de Fabricação Critérios para habilitação de laboratórios segundo os princípios da Iso Guia 17025 Regulamento para habilitação de laboratórios junto à REBLAS Formação da equipe avaliadora de laboratórios da REBLAS Mudança na habilitação de laboratórios Análise da documentação de habilitação Confidencialidade, imparcialidade e conflito de interesses Tratamento de reclamações e apelações Condução da avaliação para habilitação de laboratórios

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Laboratórios habilitados: 25 laboratórios analíticos 42 centros de equivalência farmacêutica 02 provedores de ensaios de proficiência Ensaios avaliados: Alimentos – 469 ensaios Saneantes – 113 ensaios Cosméticos – 45 ensaios Produtos para a saúde – 34 ensaios Agroquímicos – 20 ensaios

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Cursos de auditoria interna e gestão de qualidade laboratorial: 06 cursos contemplando 300 técnicos de nível superior: farmacêuticos, químicos, biólogos, médicos, engenheiros químicos. Laboratórios públicos e privados.

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Pesquisas setoriais: Têm como objetivo avaliar, de forma preliminar, a capacitação dos laboratórios prestadores de serviço para a ANVISA no que se refere aos ensaios exigidos pela legislação sanitária, metodologias e equipamentos utilizados, bem como a preocupação com o Sistema da Qualidade laboratorial. Setores avaliados:Saneantes, alimentos, cosméticos, água para hemodiálise, toxicidade de agrotóxicos. Setores em avaliação:implantes ortopédicos, fitoterápicos.

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que faremos? >Reconhecimento internacional