UNIVERSIDADE SALVADOR – Campus Feira CURSO: Administração – 7º sem.

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1 A FEDERAÇÃO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO NO BRASIL
UNIVERSIDADE SALVADOR – Campus Feira CURSO: Administração – 7º sem. DISCIPLINA: Estado e Políticas Públicas PROFESSORA: Maria Leny

2 COMPONENTES Camila Santos Diego de Oliveira Enelmara Costa
Filipe Feitoza José Carlos Jr. Ricardo Leal

3 MÁRCIO NUNO RABAT

4 ARTIGO

5 DIVISÃO INTRODUÇÃO CONCEITOS RELEVANTES O FEDERALISMO ESTADUNIDENSE
O FEDERALISMO BRASILEIRO

6 A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO. UMA PECULIARIDADE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.
NOTAS DE REFERÊNCIA “...a evolução real da centralização de poderes no interior de cada estado².” (p. 3)

7 BIBLIOGRAFIA

8 INTRODUÇÃO

9 Divisão do Poder Político
ESTADO UNITÁRIO FEDERAÇÃO CONFEDERAÇÃO

10 PONTOS PRINCIPAIS Elaborações conceituais envolvidas na questão da forma de estado. A evolução das relações de poder entre o governo federal brasileiro e as demais unidades políticas que constituem a nação.

11 CONCEITOS RELEVANTES

12 SOBERANIA Todos os estados detêm igual poder soberano sobre seu território e população. AUTONOMIA Reconhece a entes subnacionais o exercício de poderes próprios no âmbito de sua autonomia.

13 CONFEDERAÇÃO Tratado internacional entre estados soberanos comprometidos com um fim comum sem abrir mão da própria soberania. EX: União Européia

14 FEDERAÇÃO É a aliança de Estados para a formação de um Estado único.
A soberania é transferida para o Estado Federal. A base jurídica da federação é uma CONSTITUIÇÃO.

15 EXEMPLOS DE PAÍSES Brasil Argentina EUA Suíça Canadá Austrália Índia
México Rússia África do Sul

16 ESTADO UNITÁRIO É aquele que não reconhece autonomia a nenhuma de suas partes constitutivas. Poder central que é a cúpula do poder político. EX: China, Índia

17 O FEDERALISMO ESTADUNIDENSE

18 A federação americana derivou da independência das 13 ex-colônias inglesas que se fundiram dando origem aos Estados Unidos da América.   O federalismo americano foi uma solução centralizadora para a resolução de problemas de eficiência política e econômica.  Seu mecanismo central de concretização é a duplicação da organização administrativa.

19 Nos EUA a autonomia política é de igual intensidade com uma repartição constitucional de competência política, administrativa, legislativa, de modo a possibilitar-lhes capacidade de organização, administração e legislação própria, não sujeitas à autoridade de outra pessoa política, mas apenas da própria constituição.

20 O FEDERALISMO BRASILEIRO

21 O Federalismo Brasileiro.
O Brasil recém autonomizado. - Pretensões autonomistas de várias regiões - Estados Unidos: Confederação – Federação - Brasil: Estado Unitário Constituinte de 1823 “Compreende confederalmente as províncias”

22 Confederação do Equador
“Visava efetivamente o que seu nome expressa” - Faculdades fundamentais seriam negadas ao poder nacional. Contradição no período imperial “Autonomia das regiões x Concentração do poder político da Corte Imperial - Poder central constituído por poderosos.

23 Mudança para república e federação
- Unidade territorial. - Menor peso das províncias. - Fim do regime escravista. República Brasileira - Direito constitucional estadunidense. - Regime federativo.

24 Política dos governadores
- Descentralização - Oligarquias rurais

25 NO PERÍODO SEGUINTE...

26 A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO UMA PECULIARIDADE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

27 MUNICÍPIO Conceito Tipos: Φ Urbano Φ Rural Φ Misto

28 DIVISÃO DOS MUNICÍPIOS PELO BRASIL

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