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Medidas Ativas de Emprego
Junho 2015
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IEFP – Serviço Público de Emprego
O IEFP é o serviço público de emprego nacional. Tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas activas de emprego, nomeadamente de formação profissional.
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IEFP – Serviço Público de Emprego
Atribuições Promover a informação, a orientação, a qualificação e a reabilitação profissional, com vista à colocação e progressão profissional dos trabalhadores no mercado de trabalho; Incentivar a inserção profissional dos diferentes públicos através de medidas específicas, em particular para aqueles com maior risco de exclusão do mercado de emprego;
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IEFP – Serviço Público de Emprego
Assegurar o desenvolvimento das políticas relativas ao mercado social de emprego, enquanto conjunto de iniciativas destinadas à integração ou à reintegração socioprofissional de pessoas desempregadas com particulares dificuldades face ao mercado de trabalho, com base em atividades dirigidas a necessidades sociais por satisfazer e a que o normal funcionamento do mercado não dá uma resposta satisfatória.
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Medidas Ativas de Emprego
Estágios Emprego Estímulo Emprego CEI e CEI + Formação Profissional IEFP O IEFP dispõe de diversos instrumentos para reforço da empregabilidade de desempregados e apoio a processos de contratação das entidades empregadoras, ou de apoio ao empreendedorismo. 6
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Estágios Emprego 7
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Estágios Emprego Objetivos
Melhorar o perfil de empregabilidade dos desempregados abrangidos e potenciar o desenvolvimento de novas competências junto dos empregadores. Duração Os estágios têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis.
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Estágios Emprego Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego: Com idade entre os 18 e os 30 anos, (inclusive) e com uma qualificação de nível 2,3,4,5,6,7 ou 8 QNQ Com idade > a 30 anos, à procura de novo emprego e desde que tenham obtido há menos de 3 anos uma qualificação de nível 2 ou superior, e sem registo de remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura
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Estágios Emprego Destinatários Pessoas com deficiência e Incapacidade
Desempregados que integrem família monoparental Desempregados cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente desempregados, inscritos no IEFP. Jovens entre os 31 e os 35 anos, inscritos como desempregados com nível QNQ >= 2 , que se enquadrem em áreas no âmbito da agricultura. Vítimas de violência doméstica
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Estímulo Emprego 11
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Estímulo Emprego Objetivos
Concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com o desempregado inscrito, com a obrigação de proporcionar formação profissional ajustada às competências do posto de trabalho.
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Estímulo Emprego Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego: beneficiário de prestações de desemprego beneficiário do Rendimento Social de Inserção cujo cônjuge ou viva em união de facto - desempregado e inscrito no IEFP inscrito há pelo menos 60 dias consecutivos desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45 anos outros desempregados sem registos na Seg Social como trabalhadores por conta de outrem nem independentes últimos 12 meses anteriores à candidatura que integre família monoparental vítima de violência doméstica com deficiência e incapacidade ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido pena ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa toxicodependente em processo de recuperação há pelo menos seis meses consecutivos
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CONTRATO EMPREGO INSERÇAO
(CEI) (CEI+) 14
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CEI e CEI+ Objetivos Entidades
Promover a Empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, fomentar o contato de desempregados com outros trabalhadores e apoiar as atividades socialmente uteis. Entidades Serviços Públicos Autarquias Locais Entidades de Solidariedade Social IPSS Entidades coletivas privadas do setor empresarial local que sejam totalmente participadas pelos municípios, pelas associações de municípios e pelas áreas metropolitanas
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CEI e CEI+ Duração Cada projeto tem uma duração máxima de 12 meses.
Destinatários Desempregados inscritos nos serviços de emprego: Desempregados subsidiados _ CEI; Desempregados beneficiários do rendimento social de inserção_ CEI +; Há pelos menos 12 meses_ CEI + ; Que integrem família monoparental _ CEI +; Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente desempregadas_ CEI+; Vitima de violência domestica _ CEI+.
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MODALIDAES 17
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Formação Profissional
Aprendizagem Cursos de Educação e Formação de Adultos Formação Modular Vida Ativa Formação em Competências Básicas Forte ligação às necessidades das empresas
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Formação e Educação de Adultos
Os cursos EFA são percursos formativos flexíveis, adaptados às competências que os adultos já possuem, que visam elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta, através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida.
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Formação Vida Ativa A medida Vida Ativa visa reforçar a qualidade e eficácia da qualificação profissional, através da integração dos desempregados de forma mais célere em percursos de formação à medida, com vista à aquisição de competências relevantes para o mercado de trabalho, que potenciem ou valorizem as que já possuem, e à mobilização para processos subsequentes de qualificação ou reconversão profissional.
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Formação em Competências Básicas
O programa de formação em competências básicas é destinado a adultos que não possuem as competências básicas que lhes permita o acesso ou o prosseguimento da formação em percursos qualificantes. Tem por objetivo a aquisição de competências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de tecnologias de informação e comunicação, tendo em vista a sua posterior integração em percursos de formação mais longos.
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Uma Questão de Atitude! Autoconfiança e motivação nos processos de aprendizagem Competências e Conhecimentos Formação/Auto-aprendizagem copo meio vazio copo cheio copo meio cheio Antes da Partida Baixa motivação Ponto de Partida Expectativa Ponto de Chegada Nova partida Recomeço Valorização permanente – + ++ +++
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Obrigada 23
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