Avaliação em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária

Apresentação em tema: "Avaliação em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária
Flávia Freitas de Paula Lopes Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

2 Vigilância Sanitária após 1988
LEI 8.080/ 90 “Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes (...) da prestação de serviços de interesse da saúde.”

3 Risco em Serviços de Saúde
RISCO ATRIBUÍVEL À ESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PRODUTOS DE SAÚDE AÇÕES DE REGULAÇÃO RISCO INERENTE À ESCOLHA DA TECNOLOGIA EM SAÚDE MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS

4 “ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”
Construção do Modelo Qualidade Risco “ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”

5 Estrutura Processos de Trabalho RESULTADOS
Construção do Modelo Teoria de Sistemas: Donabedian Estrutura Processos de Trabalho Área Física Equipamentos Insumos Recursos Humanos Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente RESULTADOS

6 Análise de Riscos AVALIAÇÃO DO RISCO GERENCIAMENTO DO RISCO
Desenvolvimento de ações regulatórias Identificação do dano (o agente causa o efeito adverso?) Caracterização do risco (qual é a incidência estimada do efeito adverso numa dada população?) Avaliação das conseqüências econômicas, sociais, políticas e de saúde das opções regulatórias Avaliação de dose-resposta (qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?) Avaliação da exposição (Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes condições?) Decisões e ações das Agências Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001

7 Gerenciamento do Risco
Os riscos aumentaram/diminuíram? O perfil de risco do serviço mudou no tempo? Quais são os fatores de risco são importantes para a prevenção de eventos adversos? Onde devemos concentrar esforços? Como devemos priorizar ações?

8 Avaliação X Vigilância Sanitária
Objetivo Geral: Instrumentalizar a vigilância sanitária e os serviços de saúde para a tomada de decisão e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde Objetivos Específicos: Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação de riscos Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de Serviços de Saúde Estimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços

9 DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Informação para Tomada de Decisão
Monitoramento e Avaliação DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Informação para Tomada de Decisão CNES SINAVISA SINAIS SINEPS AIH/ APAC Estudos e Pesquisas

10 Avaliação Olhar interno Olhar externo Serviço de Saúde
Avaliação de Serviços de Saúde Avaliação Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores Olhar externo - direto: governamental: Inspeção e PNASS Auditoria/DENASUS não-governamental: Acreditação - indireto: indicadores Serviço de Saúde

11 Modelo de Avaliação Hospitais Diálises Radiações Laboratórios
Roteiro e (Auto)-avaliação Indicadores Acreditação

12 Avaliação e Auto-avaliação

13 Sistema de Informação - SiPNASS
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS Eixos Avaliativos Roteiro de padrões de conformidade Pesquisa das condições e relações de trabalho Pesquisa de satisfação dos usuários Indicadores Sistema de Informação - SiPNASS

14 Meta: 9.768 (14,7%) serviços de saúde avaliados pelo PNASS
REPRESENTAÇÃO AMOSTRAL-PNASS serviços de saúde SUS Meta: (14,7%) serviços de saúde avaliados pelo PNASS Critério: Pacto do TAM e que correspondem a 98,11% dos procedimentos hospitalares do país

15 Roteiro de Padrões de Conformidade
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Roteiro de Padrões de Conformidade Auto-avaliação Avaliação pelo Gestor Hospitais Gerais Maternidades Ambulatórios Especializados CACON TRS

16 Roteiro de Padrões de Conformidade
03 Blocos 22 Critérios Critério: 02 Imprescindíveis, 02 Necessários e 02 Recomendados 132 Padrões a serem avaliados Sim, Não, Não se Aplica

17 I – GESTÃO ORGANIZACIONAL
Roteiro de Padrões de Conformidade BLOCOS CRITÉRIOS I – GESTÃO ORGANIZACIONAL 1. Liderança e Organização 2. Demanda, Usuários e Sociedade 3. Gestão da Informação 4. Gestão de Pessoas

18 II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO
Roteiro de Padrões de Conformidade BLOCOS CRITÉRIOS II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO 5. Gerenciamento de Risco 6. Gestão da Infra-estrutura Física 7. Gestão de Equipamentos 8. Gestão de Materiais 9. Higiene do Ambiente e Proc. Roupas 10. Alimentação e Nutrição 11. SADT 12. Serviços de Hemoterapia

19 III – GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Roteiro de Padrões de Conformidade BLOCOS CRITÉRIOS III – GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 13. Humanização da Atenção 14. Atenção Imediata 15. At. Ambulatorial de Especialidades 16. At. em Regime de Internação 17. At. em Regime de Terapia Intensiva 18. At. Cirúrgica e Anestésica 19. Atenção Materno-infantil 20. Atenção Quimioterápica 21. Atenção Radioterápica 22. Atenção ao Renal Crônico

20 Resultados n = 9.768

21 Resultados n = 9.768

22 Análise do Banco de Dados
Classificação dos Serviços de Saúde (modelo matemático) Avaliação por Bloco, Critério e por Item Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por tipologia de serviço Ordenamento dos serviços de saúde por percentual de atendimento

23 Direcionamento de Ações
QualiSUS – SE/MS Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS Planos Operativos de Hospitais –SAS/MS Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS Priorização de ação sanitária - SNVS

24 INDICADORES

25 Indicadores Pesquisas Bancos de dados existentes
Índice de Risco Hospitalar Datawarehause MonitorAIH Centros Colaboradores SiPNASS Criação de Novos Bancos de Dados SINAIS Resoluções

26 Hospitais com UTI adulto* 636 Hospitais que informaram* 182 (29%)
Pesquisa FSP/USP TAXAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR REPORTADAS Hospitais com UTI adulto* 636 Hospitais que informaram* 182 (29%) Casos de IH: 9.197 Saídas: 97.946 Óbitos por IH: 1.320 Taxa de IH global: 9% Letalidade: 14,35% * Exclui SP

27 Avaliação por Indicadores
Hospitais Diálises Radiações Laboratórios Indicadores Bases de dados AIH APAC TRS APAC ONCO AEQ Sinais AIH - Autorização de Internação Hospitalar APAC - Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo AEQ - Avaliação Externa da Qualidade

28 IRH –Índice de Risco Hospitalar Convênio Anvisa-Ipea
Geral: Produzir informações capazes de melhorar as decisões sobre as ações adotar para diminuir os riscos e os danos à saúde. Especificos: Estimar o Risco Hospitalar para o universo dos hospitais brasileiros que promovem assistência médica custeada pelo setor público, considerando todas as especialidades existentes e causas de internação Medir três aspectos do Risco Hospitalar: a mortalidade, a reinternação e a infecção hospitalar, estimando as probabilidades de óbito, reinternação ou infecção hospitalar devida exclusivamente a fatores hospitalares

29 IRH –Índice de Risco Hospitalar Convênio Anvisa-Ipea
Risco em saúde: descreve o potencial de danos (resultados indesejáveis) que uma fonte (ação ou material) de risco pode causar à saúde dos indivíduos expostos a essa fonte. Não é diretamente observável, mas pode ser estimado. Quanto maior o risco, maior a probabilidade de que os danos aconteçam.

30 O Risco Hospitalar apresenta dois componentes:
IRH –Índice de Risco Hospitalar Convênio Anvisa-Ipea O Risco Hospitalar apresenta dois componentes: Risco não-redutível: Risco Hospitalar determinado por fatores extrínsecos ao hospital Risco redutível: Risco Hospitalar determinado por fatores intrínsecos ao hospital Esta dualidade do Risco Hospitalar é bem definida pelo estudo de Martins (1992), que já apontava para a necessidade de separar os fatores que explicam a gravidade da demanda assistida e a qualidade hospitalar propriamente dita.

31 IRH –Índice de Risco Hospitalar Convênio Anvisa-Ipea
O Risco Hospitalar não redutível pode ser explicado por fatores que afetam diretamente a assistência prestada por cada unidade hospitalar em particular, por exemplo: A pirâmide populacional e o perfil epidemiológico dos pacientes internados O perfil da oferta de serviços do hospital O nível de complexidade do hospital O papel desempenhado pelo hospital dentro da dinâmica assistencial do sistema de saúde

32 IRH –Índice de Risco Hospitalar Convênio Anvisa-Ipea
Para a Vigilância Sanitária interessa estimar o Risco Hospitalar redutível, ou seja, a probabilidade de desfechos negativos associados a fatores intrínsecos ao hospital, controlado o efeito do perfil do hospital e das condições gerais de vida e saúde da população a ele adscrita. Estas probabilidades serão denominadas Índice de Risco Hospitalar (IRH)

33 IRH –Índice de Risco Hospitalar Convênio Anvisa-Ipea
O IRH será estimado para os seguintes níveis de agregação: pacientes, agregados em “clínicas”, e estas agregadas em hospitais. O IRH será estimado em separado para três desfechos: Índice de Risco Hospitalar para Óbito (IRH-O) Índice de Risco Hospitalar para Infecção Hospitalar (IRH-I) Índice de Risco Hospitalar para Reinternação (IRH-R)

34 Avaliação por Indicadores: MonitorAIH
HU (MG) HU(SP) HR (SE) HU(RJ) HU(RS) Avaliação por Indicadores: MonitorAIH

35 SINAIS –MÓDULO HOSPITAL
Monitoramento das Infecções em Serviços de Saúde SINAIS –MÓDULO HOSPITAL

36 AVALIAÇÃO POR INDICADORES
Uniformizar e padronizar indicadores de infecção hospitalar/qualidade, possibilitando seu acompanhamento Monitorar a qualidade da assistência hospitalar e riscos Favorecer a implantação das ações que visam diminuir a incidência e gravidade de infecções em serviços de saúde

37 SINAIS: OBJETIVOS Analisar os dados para reconhecer as tendências das IHs, sítios envolvidos, fatores riscos, patógenos hospitalares, resistência antimicrobiana e ocorrência de surtos Realizar vigilância focalizando grupos específicos de pacientes Analisar dos indicadores de infecção nacionais, discriminados por hospital, município e estado Avaliar o Impacto das medidas de Prevenção e Controle e Direcionar Ações Nacionais

38 INFORMAÇÃO CONHECIMENTO AÇÃO!!
SINAIS: Acesso às Informações ENVIO DE DADOS ANÁLISE ON LINE VIA INTERNET MUNICÍPIO VIA DISQUETE Hospitais BANCO DE DADOS ESTADO M. DA SAÚDE ANÁLISE INFORMAÇÃO CONHECIMENTO AÇÃO!!

39 Monitoramento : INFECÇÕES /SINAIS

40 Indicadores Nacionais
Indicadores para os Serviços de Saúde (workshop, 2005): Infecção de Sítio Cirúrgico - Limpa BSI relacionada a cateter “Assistência Materno Infantil”

41 Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998
Regulamentação Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998 Taxa de Infecção Hospitalar e Comunitária Taxa de Pacientes com Infecção Taxas de IH por topografia, localização do paciente, especialidade etc. Distribuição percentual por localização topográfica das IHs Taxa de IH por Procedimentos de Risco taxa de infecção urinária após cateterismo vesical taxa de pneumonia após uso de respirador Freqüência de IH por microrganismos Coeficiente de sensibilidade de microrganismos aos antimicrobianos Taxa de letalidade associada a IH 5.10 Indicadores de uso de ATM ainda vai ser inserido no SINAIS

42 Regulamentação RDC nº 283, de 26 de setembro de Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos: Taxa de mortalidade    Taxa incidência de doença diarréica aguda Taxa de incidência de escabiose Taxa de incidência de desidratação    Taxa de prevalência de úlcera de decúbito Taxa de prevalência de desnutrição  

43 Regulamentação RDC Nº11, DE 26/01/ Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar  Taxa de mortalidade para a modalidade internação domiciliar  Taxa de internação após atenção domiciliar Taxa de infecção para a modalidade internação domiciliar Taxa de alta da modalidade assistência domiciliar Taxa de alta da modalidade internação domiciliar 

44 Regulamentação RDC Nº 20, 02/02/  Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de RADIOTERAPIA, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. Todo serviço de radioterapia deve passar, a cada quatro anos, por um processo de avaliação externa da qualidade, considerando os seguintes indicadores:  tempo médio do tratamento radioterápico;  taxa de abandono do tratamento radioterápico;  taxa de simulação no total de pacientes tratados;  taxa de interrupção do tratamento radioterápico;  taxa de adesão da equipe médica aos protocolos de tratamento estabelecidos no serviço;  desvio da dose absoluta no ponto de referência. 

45 Regulamentação RDC Nº /06/2004 -Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise (Republicada – 31/05/2006) Resolução RE nº 1671, de 30 de maio de 2006 Taxa de hospitalização (por modalidade) Proporção de pacientes em uso de Cateter Venoso Central por mais de três meses (Hemo) Incidência de Peritonite (DPI, DPA e DPAC) Taxa de soroconversão para Hepatite C positiva em pacientes em Hemodiálise   Taxa de mortalidade de pacientes em diálise

46 Desafios 2006/ 2007 Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntos Regulação com base na avaliação de custo-efetividade EVOLUÇÃO