AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LOA 2009 REGIÃO PÓLO BARRA DO GARÇAS.

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1 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LOA 2009 REGIÃO PÓLO BARRA DO GARÇAS

2 Definiu as prioridades de ação do governo e da sociedade; Construiu uma agenda estratégica de longo prazo (ano 2026) médio prazo e uma carteira de projetos de curto prazo 2007- 2011; Estabeleceu carteira de projetos com as prioridades para negociação com parceiros, incluindo setor privado e governos federal e municipal – não se limitou, portanto, ao que o governo estadual deve fazer. MT + 20

3 Fundamentalmente toda a sociedade Mato-grossense Técnicos das secretarias do Estado; Representantes da iniciativa privada; Representantes das 12 Regiões de Planejamento de Mato Grosso; Conselho Político (Poderes do Estado e Representantes es da Sociedade Civil Organizada); Suporte metodológico a empresa Multivisão; Representantes da Sociedade em cada uma das 12 Regiões onde foram realizadas as oficinas de trabalho; Os 100 cidadãos mato-grossenses, que contribuíram respondendo a Pesquisa Qualitativa. Quem construiu o plano?

4 Plano Plurianual 2008 - 2011; Estamos construindo a base de sua consolidação; Envolvendo os parceiros na sua implantação; Implantando o sistema de monitoramento e ajustes permanente nas suas metas. Situação Atual do MT + 20

5 Em 2026 Mato Grosso será um dos melhores lugares para se viver e trabalhar. VISÃO DE FUTURO

6 Macro-objetivos e Metas Globais do MT + 20

7 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 20052010201520202026 % Elevação da parcela de domicílios com abastecimento de água dos atuais 80,9%, para 95,0%, em 2026, passando pela marca de 90,0% em 2015. META:

8 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 20052010201520202026 % Aumento do percentual de domicílios com esgoto sanitário dos atuais 21,4%, para 70,0% em 2026, devendo alcançar cerca de 35% em 2015. META:

9 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 5 20 35 50 65 80 20052010201520202026 Ampliação da oferta de habitações populares com a construção de mais de 80 mil casas, entre 2005 e 2026, o que corresponde a uma média de cerca de 4.000 habitações / ano. META: nd R$ (mil)

10 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 22,0 32,0 42,0 52,0 62,0 72,0 82,0 92,0 20052010201520202026 Redução dos índices de criminalidade, passando de 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005 para 25,5 em 2026. META:

11 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 20052010201520202026 Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2006, para 7,0 por 100 mil habitantes em 2026 e 12,3 por 100 mil habitantes em 2015 META:

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21 Fortalecimento do sistema de gestão ambiental Formação e manutenção de áreas de Preservação e Conservação Promoção do uso racional e sustentável dos recursos naturais Recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas Reflorestamento de áreas degradadas Eixo 1: Uso sustentável dos recursos naturais Fortalecimento da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico Inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das cadeias produtivas Certificação de produtos e processos, registro de patentes, reconhecimento e disseminação do conhecimento das comunidades Ampliação do ensino técnico e profissionalizante Reestruturação do sistema educacional Expansão e democratização do ensino superior Eixo 2: Conhecimento – educação e inovação Recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário Recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte Ampliação da estrutura de logística Expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) Diversificação da matriz energética Ampliação do sistema de comunicações Eixo 3: Infra-estrutura econômica logística Eixos Estratégicos e Programas Programas

22 Fortalecimento e diversificação da produção agropecuária, extrativismo e silvicultura. Diversificação da estrutura produtiva industrial (extrativa e transformação) Adensamento e agregação de valor das cadeias produtivas (grãos, carne, couro, frutas etc) Ampliação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APL Diversificação da pauta e ampliação do valor agregado das exportações Eixo 4: Diversificação e adensamento das cadeias produtivas Desenvolvimento regional integrado Fortalecimento da rede urbana Eixo 7: Descentralização territorial e estruturação da rede urbana Estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade Fomento à geração de emprego e renda Cidadania e respeito aos direitos humanos Promoção da cultura, esportes e lazer Saneamento, saúde pública e habitação. Proteção, respeito e apoio às nações indígenas. Eixo 5: Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança Programas Modernização da estrutura e métodos da administração pública estadual Democratização, descentralização e transparência da gestão pública Fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização do estado Eixo 6: Governabilidade e gestão pública Programas Eixos Estratégicos e Programas

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24 Índice de crescimento do PIB do Centro-Oeste e Estados da Região (1985 =100)

25 Participação Relativa de MT no Produto Total do Brasil (1985-2004)

26 1,4% 1,6% 1,8% 2,0% 2,2% 2,4% 2,6% 2,8% 3,0% 3,2% 20052010201520202026 Elevação da participação da economia mato-grossense no PIB brasileiro, dos atuais 1,60% para cerca de 2,98%, em 2026. META:

27 Nos próximos vinte anos a Região 4 deve experimentar um grande dinamismo econômico e social, refletindo e amplificando as condições muito favoráveis do contexto externo, em especial o Estadual, palco de maciços investimentos estruturadores nas áreas de transportes, energia, logística educação e inovação tecnológica. A visão do futuro para Região 4

28 Região 4 – BARRA DO GARÇAS - Água Boa – Araguaiana – Araguainha – Campinápolis – Canarana – Cocalinho - General Carneiro - Nova Nazaré - Nova Xavantina - Novo São Joaquim - Pontal do Araguaia - Ponte Branca – Querência Ribeirão Cascalheira - Ribeirãozinho - Torixoréu

29 Evolução do PIB da Região e da Participação no PIB de MT

30 PROGRAMA ESTRADEIRO - 218 MEU LAR - 239 INFRA-ESTRUTURA MINHA SEGUNDA CASA – 267 FORMAÇÃO QUALIFICADA DE RECURSOS HUMANOS - 196 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE - 203 SAÚDE Principais Programas em Execução

31 EXECUÇÃO POR FUNÇÃO EM 2007 FUNÇÃO DE GOVERNOValor EmpenhadoValor Líquidado TRANSPORTE 9.238.047,16 EDUCAÇÃO 7.319.892,06 3.217.943,46 ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.141.291,10 269.647,38 URBANISMO 810.041,27 HABITAÇÃO 697.283,77 SEGURANÇA PÚBLICA 347.710,30 243.028,01 GESTÃO AMBIENTAL 312.528,85 ADMINISTRAÇÃO 180.000,00 - SAÚDE 172.120,24 INDÚSTRIA 148.732,00 109.697,50 ANO DE 2007 – TOTAL DE 20.367.646,75 DEZ FUNCÕES MAIS EXECUTADAS - 2007

32 ANO DE 2007 – TOTAL DE 17.864.132,84 DEZ AÇÕES MAIS EXECUTADAS - 2007

33 DEZ FUNCÕES MAIS EXECUTADAS - 2008 EXECUÇÃO POR FUNÇÃO EM 2008 FUNÇÃO DE GOVERNOValor EmpenhadoValor Líquidado TRANSPORTE 10.872.974,04 4.048.787,37 EDUCAÇÃO 1.983.011,91 1.271.860,46 HABITAÇÃO 719.384,52 564.987,83 GESTÃO AMBIENTAL 707.595,91 122.488,47 SAÚDE 446.272,51 396.272,43 URBANISMO 344.644,30 160.045,14 INDÚSTRIA 340.230,00 90.825,00 SEGURANÇA PÚBLICA 171.362,08 - AGRICULTURA 135.386,90 89.445,92 ESSENCIAL A JUSTIÇA 90.864,00 85.560,00 ATÉ JULHO/2008 – TOTAL DE 15.811.726,17

34 ATÉ JULHO/2008 – TOTAL DE 14.277.623,07 DEZ AÇÕES MAIS EXECUTADAS - 2008

35 CONVÊNIOS COM PREFEITURAS - 2007 CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2007 Cod. Município Valor Total Valor Transferido Transferido / Total 401Barra do Garças 1.440.118,75 580.245,39 40% 404Canarana 670.132,88 442.210,49 66% 408Campinápolis 586.784,08 514.190,76 88% 406Água Boa 532.133,66 436.133,66 82% 407Cocalinho 465.717,16 372.053,39 80% 409Nova Xavantina 438.119,66 318.119,66 73% 413Pontal do Araguaia 428.598,33 451.698,26 105% 415Ribeirãozinho 288.119,66 273.119,66 95% 416Ponte Branca 135.797,55 118.119,66 87% 411Araguaiana 76.216,27 100% 402Querência 33.119,66 100% 410Novo São Joaquim 20.119,66 18.119,66 90% 403Ribeirão Cascalheira 8.119,66 100% 405Nova Nazaré 8.119,66 100% 412General Carneiro 8.119,66 100% 414Torixoréu 8.119,66 100% 417Araguainha 8.119,66 100% Total 5.155.575,62 3.673.944,8271% Fonte: Sistema SigCon

36 CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2008 Cod. Município Valor Total Valor Transferido Transferido / Total 416 Ponte Branca 2.148.054,581.120.051,72 52% 402 Querência 1.048.760,72611.051,72 58% 404 Canarana 774.440,68248.385,05 32% 401 Barra do Garças 569.595,32430.023,24 75% 408 Campinápolis 230.880,16113.987,21 49% 406 Água Boa 197.148,03175.494,27 89% 407 Cocalinho 166.018,9859.051,72 36% 415 Ribeirãozinho 162.322,19109.051,72 67% 413 Pontal do Araguaia 121.530,3494.031,65 77% 414 Torixoréu 99.096,3293.339,00 94% 405 Nova Nazaré 59.922,2057.052,20 95% 403 Ribeirão Cascalheira 9.051,72 100% 409 Nova Xavantina 9.051,72 100% 410 Novo São Joaquim 9.051,72 100% 411 Araguaiana 9.051,72 100% 412 General Carneiro 9.051,72 100% 417 Araguainha 9.051,72 100% Total 5.632.079,843.165.829,8256% CONVÊNIOS COM PREFEITURAS - 2008

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40 PROJEÇÃO RCL

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46 Estes recursos foram distribuídos aos órgãos; Estão sendo elaborados as ações para 2009; Apresentar propostas na elaboração; Integrar as ações do Governo do Estado e dos Municípios; Encaminhar para Assembléia Legislativa o projeto orçamentário até 30 de setembro. Próximos passos

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48 http://www.seplan.mt.gov.br