OS ANOS 30 E A NOVA FORMA DE ESTADO

Apresentação em tema: "OS ANOS 30 E A NOVA FORMA DE ESTADO"— Transcrição da apresentação:

1 OS ANOS 30 E A NOVA FORMA DE ESTADO
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Os anos 30 e a nova forma do Estado. In: As Possibilidades da Política: idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998, pp

2 A Era Vargas fez da década de 30 um dos períodos mais emblemáticos da história da República Brasileira. Ausência de rupturas claras com as relações sociais, as concepções e os interesses ligados pelo passado. Impôs séria derrota à democracia e jogou o país, sete anos depois da chegada ao governo na Revolução de 30, em uma das mais perversas ditaduras de sua trajetória republicana: O Estado Novo.

3 Havia o compromisso inter-elites de industrializar aceleradamente o país, com base na modernização das estruturas do Estado e na incorporação subordinada das massas urbanas emergentes. Organizou-se a estrutura sindical brasileira – corporativista e subordinada ao Estado. Delineou-se uma política de massas fundada numa espécie de paternalismo estatal (O populismo).

4 ANOS DE NOVIDADES O Brasil conhecerá duas Constituições: Uma, em 1934, elaborada por uma Assembléia Nacional e inspirada em procedimentos da República de Weimar; e outra em 1937, imposta arbitrariamente pelo poder e calcada na Carta Constitucional da Polônia fascista. Vivenciará uma curta, mas dramática guerra civil (1932), provocada pela reação da classe dirigente de São Paulo à nova política inaugurada em 1930.

5 Vibrará com a ascensão de um empolgante movimento de massas (A Aliança Nacional Libertadora em 1935). Entrará em contato com os primeiros grandes sindicatos de massas, e um esboço da legislação trabalhista.

6 ANOS DE NOVIDADES Surgirá em São Paulo a primeira grande Universidade Brasileira (USP – 1934). A intelectualidade brasileira ajuda o país na busca de sua identidade Nacional. As idéias de socialismo, revolução, Estado, classe trabalhadora, pátria, progresso, tenderão a se incorporar com maior nitidez aos discursos políticos e ao imaginário popular.

7 O símbolo do período será a radicalização
O símbolo do período será a radicalização. Ele aparecerá de modo claro na procura insistente de uma atitude de análise e crítica em face do que se chamava incansavelmente de “realidade brasileira”, encarnando-se nos estudos de história, política, sociologia e antropologia, que tiveram incremento notável (Candido, 1984).

8 Após 1930, esboçou-se uma mentalidade mais democrática a respeito da cultura, que começou a ser vista pelo menos em tese, como direito de todos. O Brasil mudava, mas em certa medida, continuava o mesmo:

9 A democracia não avançava.
- As massas permaneciam à margem das decisões e os seculares problemas nacionais. - Os escravos converteram-se em livres marginais. - O progresso era sobretudo fachada, algo que não descia aos fundamentos mesmo da ordem social, convencia pouco e quase nada promovia em termos de incorporação de massas.

10 AMOR E ÓDIO AS OLIGARQUIAS
O mandonismo e o latifúndio sobreviveriam, levemente camuflados, mas sempre em posição de força, na nova ordem que se consolida. Entre burguesia e oligarquia, estabeleceu-se numerosos pontos de comunicação e prolongamento até mesmo porque a maior parte dessa burguesia vivia em um estreito mundo provinciano, em sua essência rural.

11 A mentalidade burguesa e a sua própria dominação acabariam por ser modeladas pelas oligarquias (tradicionais e modernas). O mandonismo oligárquico era algo difuso e generalizado, reproduzindo-se fora da oligarquia. “O burguês que o repelia, por causa de interesses feridos, não deixava de pô-lo em prática em suas relações sociais, já que aquilo fazia parte de sua segunda natureza humana”. (Fernandes, 1975)

12 A mentalidade burguesa e a sua própria dominação acabariam por ser modeladas pelas oligarquias (tradicionais e modernas). O mandonismo oligárquico era algo difuso e generalizado, reproduzindo-se fora da oligarquia. “O burguês que o repelia, por causa de interesses feridos, não deixava de pô-lo em prática em suas relações sociais, já que aquilo fazia parte de sua segunda natureza humana”. (Fernandes, 1975)

13 UMA REPÚBLICA COM ESTADO FORTE E POVO FRACO
A emergente sociedade urbana-industrial era heterogênea e fragmentada demais para promover uma verdadeira revolução no país. Desorganizada por décadas de desenvolvimento “prussiano” e tendo de enfrentar simultaneamente, o predomínio sufocante de um latifúndio secular e a competição de um capitalismo internacional já plenamente constituído, essa burguesia foi obrigada não só a conciliar com a estrutura agrária predominante, como a buscar refúgio ao protecionismo estatal.

14 Antes de 1930, o Estado nacional tinha de ser “fraco”, de modo a permanecer distante das autonomias estaduais e a margem das decisões por elas tomadas. A recuperação das promessas republicanas – governo do povo, cidadania, democracia representativa – ficaria na dependência do fortalecimento do Estado. A legislação trabalhista e social será implantada, mas trará consigo dispositivos legais cerceadores da ação sindical e o paternalismo desmobilizador do Estado.

15 A reforma que imaginavam necessária para o país focalizaria muito mais a questão social do que a questão política. Em nenhum lugar aqueles foram anos favoráveis ao liberalismo ou a democracia. “Os partido políticos, não passavam de simples agregados de clãs organizados para a exploração das vantagens do poder; meras associações de interesses privados ou delegações de pequenas oligarquias politicantes” (Viana, 1939)

16 Segundo Agamenon Magalhães a causa aparente e imediata da Revolução de 1930, foi uma questão eleitoral, mas o que se viu depois foi que a Revolução foi mais séria e mais profunda do que se esperava: uma luta entre o fato social e o fato político.