Talita Amaral. Introdução Atualmente, há outras formas para comprovar a autenticidade de documentos expressar concordância com determinados procedimentos,

Apresentação em tema: "Talita Amaral. Introdução Atualmente, há outras formas para comprovar a autenticidade de documentos expressar concordância com determinados procedimentos,"— Transcrição da apresentação:

1 Talita Amaral

2 Introdução Atualmente, há outras formas para comprovar a autenticidade de documentos expressar concordância com determinados procedimentos, declarar responsabilidade, etc. ao invés de utilizar assinaturas à caneta, carimbos, selos ou outros recursos Hoje, muitas dessas atividades podem ser feitas por meio da internet. A certificação digital garante a autenticidade, a concordância e a declaração de responsabilidade.

3 Modelo de certificação digital Modelo de certificação digital – ICP-Brasil CP, ou Infra-estrutura de Chaves Públicas, é a sigla no Brasil para PKI - Public Key Infrastructure - um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos elaborado para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais. Sistema nacional de certificação digital

4 Modelo de certificação digital É uma estrutura composta de um ou mais certificadores denominados de Autoridades Certificadoras – AC que, através de um conjunto de técnicas e procedimentos de suporte a um sistema criptográfico baseando-se em certificados digitais, consegue assegurar a identidade de um usuário de mídia eletrônica ou assegurar a autenticidade de um documento suportado ou conservado em mídia eletrônica.

5 Modelo de certificação digital As diversas estruturas de ICP hoje existentes no mundo conseguem assegurar a autenticidade das assinaturas digitais utilizadas atualmente na rede mundial de computadores de modo a possibilitar, com elevado grau de segurança que um usuário de email, por exemplo, seja realmente o emissor da mensagem e que o receptor seja realmente quem ele diz ser

6 Modelo de certificação digital Desde julho de 2001, o Comitê Gestor da ICP-Brasil estabelece a política, os critérios e as normas para licenciamento de Autoridades Certificadoras (AC), Autoridades de Registro (AR) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação, credenciando as respectivas empresas na emissão de certificados no meio digital brasileiro

7 Modelo de certificação digital Caracteriza-se por um sistema hierárquico ou vertical, onde há a presença de uma AC-raiz (papel realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia de Informação), que credencia e audita as ACs pertencentes ao sistema.

8 Valor da assinatura digital A Assinatura Digital é o único meio legalmente aceito para que pessoas possam assinar documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica de sua assinatura de “próprio punho”. Sua força jurídica é garantida pela MP 2.200 de fevereiro de 2001.

9 Valor da assinatura digital Uma assinatura digital é um "selo electrônico" que pode ser enviado durante qualquer transação electrônica. Semelhante a um selo de uma encomenda, a assinatura digital previne que alguém possa alterar o conteúdo da informação e os dados do verdadeiro emissor do conteúdo. Qualquer mudança na informação, nem que seja uma vírgula, será detectada quando essa assinatura digital for verificada.

10 Aplicações Bancos: certificados digitais são usados para garantir ao cliente que ele está realizando operações financeiras com o seu banco. Receita federal: e-CPF (certificado digital direcionado à pessoas físicas – extensão do CPF) e e-CNPJ (certificado digital que se destina a empresas ou entidades) – possibilidade de transmissão de imposto de renda de forma mais segura, consultar detalhes das declarações e pesquisar situação fiscal, por exemplo.

11 Aplicações Nota fiscal eletrônica: substituição da sistemática de emissão de documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente. Possibilidade de acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. Comércio eletrônico Processos judiciais e administrativos Obtenção e envio de documentos cartorários

12 Aplicações Facilitar a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei, uma vez que os cidadãos podem assinar digitalmente sua adesão às propostas Identificação de sítios na rede mundial de computadores para que se tenha certeza de que está acessando o endereço realmente desejado

13 Débito direto autorizado (DDA) Visa tornar os serviços bancários mais eficientes Clientes podem acessar de forma eletrônica suas contas a pagar Ao acessar as cobranças, o cliente pode pagá-las pelos meios eletrônicos As contas que são visualizadas pelo DDA são as cobradas por boletos bancários (mensalidade escolar, plano de saúde, etc)

14 Débito direto autorizado (DDA)

15 Lançado no mercado oficialmente em 19 de outubro de 2009 Vantagens: Segurança: eliminada possibilidade de extravio ou perda de documentos Confidencialidade: manuseio de boletos somente nos bancos Controle: visualização de todas as cobranças no banco em que for cadastrado Praticidade: não precisa mais digitar os dados Agilidade: cobranças chegam em um dia útil