Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica Novo Contexto da Lei.

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1 Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica Novo Contexto da Lei de Inovação e a Evolução da Pesquisa e Desenvolvimento nas Empresas Brasília/DF, 14 de novembro de 2008

2 l 30% das empresas industriais realizam algum tipo de inovação tecnológica - média européia é de 50% l Menos de 4% das empresas lançam produto novo no mercado l Menos de 3% introduzem processo novo no mercado l Inovação para adequação a padrões internacionais: 23% das empresas que inovam e diferenciam produtos e 13% das empresas especializadas em produtos padronizados realizaram inovação para se adequarem às normas e a padrões internacionais. Inovação Tecnológica no Brasil Fonte: IPEA – Glauco Arbix, Mar.2006

3 Empresas com P&D: 6.168 (total) 5.046 (indústria) l Pessoas em atividades de P&D Indústria + Serviços Indústria pós-graduados:....11.283 (13,4 %) 4.330 (9,1%) graduados:..........38.071 (45,4 %)23.270 (48,8%) total graduados...49.354 (58,8 %) 27.600 (57,9%) nível médio:..........24.082 (28,7 %)14.812 (31,1%) outros:.................10.508 (12,5 %) 5.217 (11,0%) total........... 83.94447.629 PINTEC - 2005

4 Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2- PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Produtivo 3- P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País 4- C&T PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social desenvolvimento social Prioridades Estratégicas

5 Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 A Lei de Inovação apresenta um conjunto de medidas de incentivos à inovação científica e tecnológica, com um esforço concentrado na pesquisa, desenvolvimento e inovação que contribuam para aumentar a competitividade das empresas nos mercados interno e externo e o melhor aproveitamento do capital intelectual do País. Lei de Inovação

6 Na 1ª vertente: 1. Alianças estratégicas para a cooperação entre as ICT e os setores empresariais; Na 2ª vertente: 2. Compartilhamento da Infra-estrutura e estímulo à incubação de empresas nas ICTs; 3. Facilitação para a transferência de tecnologia (uso exclusivo ou não), prestação de serviços de P, D e I no ambiente produtivo, e NITs; 4. Participação do pesquisador nos ganhos econômicos; 5. Mobilidade do pesquisador;

7 Lei de Inovação Na 3ª vertente: Fomento direto ao setor produtivo (tradicionais e novo - subvenção econômica);Fomento direto ao setor produtivo (tradicionais e novo - subvenção econômica); Constituição de empresa estratégica inovadora;Constituição de empresa estratégica inovadora; Encomenda tecnológica;Encomenda tecnológica; Apoio à MPEs e estímulo ao inventor independente;Apoio à MPEs e estímulo ao inventor independente; Autorização para fundos mútuos de investimentos;Autorização para fundos mútuos de investimentos; Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais para a inovação Lei nº 11.196, de 21/11/2005Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais para a inovação Lei nº 11.196, de 21/11/2005 Decreto nº 5.798, de 7/6/2006 Decreto nº 5.798, de 7/6/2006

8 Ministério da Ciência e Tecnologia incentivos fiscais subvenção econômica para P, D e I financiamentos - com ou sem retorno - equalização da taxa de juros capital de risco bolsas de pesquisas projetos cooperativos fundos setoriais Lei de Inovação Lei do Bem PDP Instrumentos e Mecanismos Governamentais de Apoio à C,T&I

9 Principais Programas Pró-Inova Proinovação e Juro Zero Incentivos fiscais (Leis do Bem e de Informática) Subvenção Econômica à Inovação PAPPE - Subvenção Sibratec - Sistema Brasileiro de Tecnologia INOVAR e INOVAR Semente PNI - Incubadoras e Parques Tecnológicos PRIME - Empresas nascentes de base tecnológica RHAE - Pesquisador nas Empresas

10 Objetivos: l Sensibilização e mobilização dos empresários para a inovação tecnológica; l Divulgar o marco legal, programas, mecanismos e instrumentos; l Apoiar NIT e entidades setoriais de apoio à inovação nas empresas 2008 l Ciclo de eventos com parceiros: FINEP, CNPq, CGEE, MDIC, BNDES, INPI, INMETRO, ABDI, ANPEI, CNI, SENAI, IEL, MBC, SEBRAE, PROTEC, ANPROTEC, ABIPTI, Estados e Municípios l Chamada pública de apoio aos NIT, no valor de R$ 10,0 milhões. Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para Inovação -Pró-Inova

11 2007/8 1.Chamada Pública SETEC/CNPq Valor de R$ 20,0 milhões em 3 rodadas Apoiou 131 Empresas 2.Parceria com Estados: AM, RR, MA, PI, RN, PB, PE, AL, SE, AL, BA, ES, GO, MT e MS R$ 10,0 milhões do MCT e R$ 5,0 dos Estados 2008/9 1.Chamada Pública SETEC/CNPq Valor de 26,0 milhões em 3 rodadas 2.Parceria com Estados Valor de R$ 10,0 milhões RHAE - Pesquisador na Empresa

12 2005 - Lei nº 8.661/93 (PDTI/PDTA) 36 Empresas R$ 214,9 milhões de investimentos em P&D R$ 10,2 milhões de incentivos fiscais usufruídos 2006 - Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem) - declarado pelas empresas 130 Empresas ~R$ 2,0 bilhões de investimentos em P&D R$ 228,9 milhões em renúncia fiscal efetiva 2007 - Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem) – (a confirmar) ~300 Empresas ~R$ 8,0 bilhões de investimentos em P&D ~R$ 800,0 milhões em renúncia fiscal efetiva Incentivos Fiscais para P,D&I nas Empresas

13 Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de PD&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão e assistência tecnológica, atendendo aos objetivos do Plano CTI 2007–2010 e as prioridades da PDP Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes): Centros de Inovação Serviços Tecnológicos Extensão Tecnológica O SIBRATEC será gerido por: 1 Comitê Gestor (CG-Sibratec) 3 Comitês Técnicos, um para cada componente 1 Secretaria Executiva Diretrizes Gerais Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC

14 Governança do Sistema Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC

15 Redes Temáticas / Mapa Geral SIBRATEC - Centros de Inovação DF TIC = 1 Eq.Eletrônico = 1 Fármacos/Med = 1 TIC = 1 BK = 1 TIC = 1 Plasbor = 1 Visualização Av = 1 TIC = 2 BK = 1 E.Solar Fotov = 1 Eq.Med/Odonto = 1 Microeletrônica. = 3 Visualização Av = 1 TIC = 1 BK = 1 Eq.Eletrônico = 1 Plasbor = 1 Microeletrônica = 1 BK = 1 E.Solar Fotov = 1 Eq.Med/Odonto = 1 Eq.Eletrônico = 1 Microeletrônica = 1 TIC = 1 BK = 2 E.Solar Fotov = 1 Eq.Med/Odonto = 2 Plasbor = 2 Fármacos/Med = 2 Visualização Av = 3 TIC = 4 BK = 1 E.Solar Fotov = 1 Eq.Med/Odonto = 1 Eq.Eletrônico = 1 Plasbor = 1 TIC =2 E.Solar Fotov = 1 Eq.Med/Odonto = 2 Plasbor = 2 Microeletrônica = 1 Fármacos/Med = 1 Visualização Av = 2 TIC = 3 Plasbor = 1 Eq.Med/Odonto = 1 Eq.Eletrônico = 2 Microeletôrica = 2 Eq.Med/Odonto = 1 TIC = 1 BK = 3 E.Solar Fotov = 2 Eq.Med/Odonto = 7 Eq.Eletrônico = 2 Plasbor = 3 Microeletrônica = 4 Fármacos/Med = 3 Visualização Av = 2 TIC = 10

16 SIBRATEC - Serviços Tecnológicos Demanda por Laboratório X Região Demanda por Tema (21 Temas com base na PDP)

17 SIBRATEC - Extensão Tecnológica Metas PACTI / Situação Atual DF Demanda Qualificada 1ª Fase

18 Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI Objetivos: apoio às incubadoras de empresas, principalmente as de base tecnológica, que atuem em redes; fortalecer as atividades de apoio às empresas incubadas, realizadas por meio de consultorias e treinamentos; fortalecer e manter as equipes gestoras das incubadoras de empresas; estimular as atividades de P,D&I de empresas incubadas e situadas em parques tecnológicos; apoio a projetos de parques tecnológicos que tenham como características principais: forte inserção no sistema local de inovação; formalização de parcerias, incluindo financeira, bem estruturadas; estratégias bem desenhadas; e alinhamento com a PDP.

19 Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI 2008: Incubadoras de Empresas: Chamada Pública para apoiar redes de incubadoras de empresas, no valor de R$ 12,0 milhões; Complementar a edital de 2006 que apoiou 18 redes em 9 estados; Parques Tecnológicos: Apoio a diversos empreendimentos via emendas parlamentares; Projeto Anprotec/ABDI/MCT; Subproduto do PNI: Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora.

20 Muito Obrigado! Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação