II Workshop Regional: Nordeste do Brasil Cruz das Almas, 21-22 de Maio de 2015 Rede Latino-americana para Implementação do Tratado Internacional sobre.

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1 II Workshop Regional: Nordeste do Brasil Cruz das Almas, 21-22 de Maio de 2015 Rede Latino-americana para Implementação do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura - LANIIT

2 A FAO conta com 194 países membros y tem três objetivos principais:  A erradicação da fome, inseguridade alimentaria e da mal nutrição;  A eliminação da pobreza e o impulso del progresso económico e social para todos; e  A ordenação e utilização sustentável dos recursos naturais, incluída a terra, agua, ar, clima e os recursos genéticos.

3 Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura Criado em 2004, conta com 134 países membros Assinado e ratificado Apenas assinado Não assinado

4 Objetivos: Reconhecer os direitos dos agricultores Estabelecer o Sistema Global Multilateral:  facilitar aceso aos 64 produtos (Anexo 1)  Promover a repartição de benefícios entre as partes (países) Criar o Fundo de Repartição de Benefícios  Financia projetos de alto impacto para apoiar agricultores na conservação da agrobiodiversidade Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura

5 Fundo de Repartição de Benefícios (2010 – 2011)  Janela 1: Construção de Planos de Ação Estratégica Projeto para apoiar o desenvolvimento de planos de ação estratégica para adaptação das culturas alimentares às mudanças climáticas. Duração de 1 ano.  Janela 2: Projetos de Ação Imediata Projeto deverá ter impactos positivos imediatos nas comunidades rurais para garantir a segurança alimentar em um cenário de mudança climática. Duração de 2 anos. O Projeto LANIIT se enquadra na Janela 1 Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura

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7 O IICA é um organismo internacional, especializado em agricultura e bem estar rural, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O principal objetivo do IICA é a realização de uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva para as Américas e o Caribe. A atuação do instituto segue uma visão moderna sobre os desafios da agricultura, que vão desde os efeitos das mudanças climáticas na produção agrícola até a urgência em alimentar a crescente população mundial e criar oportunidades e empregos para os homens e as mulheres do campo.

8 PROCITROPICOS RED TROPIGEN Sistema Regional de P+D+i nos Trópicos PROCISUR RED REGENSUR

9 Rede Latino-americana para Implementação do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura – Projeto LANIIT

10 Embrapa MAPA, SBRG CONSEPA, CONTAG agricultores IPTA agricultores INIA U de la Republica agricultores Objetivo do Projeto: Contribuir para fomentar a segurança alimentar por meio da identificação de acessos estratégicos de germoplasma visando a conservação e uso sustentável de recursos genéticos em um cenário de mudança climático BrasilParaguai Uruguai Otros países de LAC podrán ser invitados a participar con observadores

11 Resultados / Actividades R1. Identificação e formação de técnicos e agricultores em pesquisas sobre mudança climáticas e suas relações com segurança alimentar e conservação de recursos genéticos R2. Identificação de acesos estratégicos de germoplasma conservados no BR, PA y UR R3. Promoção de colaboração e complementaridade entre pesquisadores, curadores de germoplasma y agricultores R.4 Situação e analise do Marco Legal dos países participantes com vista à implementação do TIRFA R.5 Construção do Plano Estratégico de Ação para Conservação de RG y Promoção da Segurança Alimentar em um cenário de Mudança Climática R1. A1. Reunião do Comitê de Gestão e Workshops regionais A2. Plano de comunicação e capacitação R2. A1. Diagnóstico do estado de conservação dos acesos de germoplasma no BR, PA e UR R3. A1. Reuniões regionais Sul do Brasil +Paraguai + Uruguai, Norte, Sul, Nordeste, Leste e Centro-Oeste do Brasil R4. A1. Estudo sobre a situação dos marcos legais no BR, PA e UR A2. Colaboração com a REAF R5. A1. Elaboração do Plano Estratégico de Ação A2. Apresentação do Informe Final para o TIRFA

12 Plano Estratégico de Ação

13 Eixo 1. Conservação dos recursos genéticos para a segurança alimentar em um cenário de mudanças climáticas Eixo 2. Políticas públicas, marcos legais e direitos dos agricultores no BR, PA e UR Eixo 3. Identificação, caracterização e documentação de acessos estratégicos de recursos genéticos Eixo 4. Promoção de colaboração e troca de saberes entre agricultores, pesquisadores e curadores de bancos de germoplasma

14 Plano Estratégico de Ação Eixo 5. Fortalecimento das instituições para a conservação dos recursos genéticos Eixo 6. Comunicação, sensibilização e capacitação Eixo 7. Governança, monitoramento e avaliação do Plano Estratégico de Ação