ESTRUTURA DA CAPACITAÇÃO O que pensamos?

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1 ESTRUTURA DA CAPACITAÇÃO O que pensamos?
Noções de Administração Pública Orçamento e Planejamento Execução Orçamentária e Despesa Convênios e Prestação de Contas Recursos Humanos e Sistemas Corporativos

2 Administração Pública: CONCEITOS
Boris Verbisck

3 Constituição Federal 1988 Direitos e Garantias Fundamentais
Organização do Estado Administração Pública Poder Legislativo Processo Legislativo Poder Executivo Ordem Econômica e Financeira Finanças Públicas - Orçamento Sistema Tributário Nacional Controle de Constitucionalidade Ministério Público Poder Judiciário

4 Administração Pública
Estado Povo Território Governo

5 Administração Pública Estado Povo Território Governo
PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS

6 Administração Pública Estado Povo Território Governo
PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções

7 Administração Pública
Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções Administração Direta Administração Indireta

8 Administração Pública
Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções Administração Direta Administração Indireta Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência

9 Administração Pública
Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções Administração Direta Administração Indireta A. P. Patrimonial A.P. Burocrática A.P Gerencial Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência

10 Princípios Gerenciais da AP
Otimização Produtividade Estratégia Eficiência Eficácia Efetividade Economicidade

11 Administração Indireta
Estrutura Administração Direta Administração Indireta

12 Pais – Presidência e Ministérios
Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta

13 Pais – Presidência e Ministérios
Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias

14 Pais – Presidência e Ministérios
Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas

15 Pais – Presidência e Ministérios
Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresa Pública

16 Pais – Presidência e Ministérios
Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresa Pública Sociedade de Economia Mista

17 Diferença entre descentralização e desconcentração:
A descentralização é uma forma de transferir a execução de um serviço público para terceiros, que se encontram dentro ou fora da Administração – Cria uma nova pessoa jurídica A desconcentração é uma forma de se transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da Administração direta (também pode ocorrer transferência de competência dentro do mesmo órgão). Assim, a diferença está na amplitude da transferência.

18 A melhoria na administração pública
Os 10 mandamentos - a receita para transformar uma organização pública burocrática em uma organização pública racional e eficaz:

19 10 mandamentos 1 - governo catalisador

20 10 mandamentos 2 - governo que pertence à comunidade
1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade

21 10 mandamentos 2 - governo que pertence à comunidade
1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo

22 10 mandamentos 2 - governo que pertence à comunidade
1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões

23 10 mandamentos 1 - governo catalisador
2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados

24 10 mandamentos 1 - governo catalisador
2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente

25 10 mandamentos 1 - governo catalisador
2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor

26 10 mandamentos 1 - governo catalisador
2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo

27 10 mandamentos 1 - governo catalisador
2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 9 - governo descentralizado

28 10 mandamentos 1 - governo catalisador
2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 9 - governo descentralizado 10 - governo orientado para o mercado