 A organização dos serviços em cada ramo de atividade L'organizzazione di servizi in ogni area di attività L'organizzazione di servizi in ogni area di.

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1  A organização dos serviços em cada ramo de atividade L'organizzazione di servizi in ogni area di attività L'organizzazione di servizi in ogni area di attività  A negociação em cada ramo de atividade Trading in ogni settore di attività Trading in ogni settore di attività GRUPO: Setor Público Saúde, Educação e Serviços Públicos. Seminário Internacional Fábio de Moraes Vice-Presidente da APEOESP

2 FOI FUNDADA EM 1945, EM SÃO CARLOS, INTERIOR DE SÃO PAULO

3 A PARTIR DE 1983, A APEOESP ADQUIRIU IMPORTÂNCIA SOCIAL, EXTRAPOLANDO A PRÓPRIA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE REPRESENTA, CONSOLIDANDO-SE COMO UMA ENTIDADE COM ORGANIZAÇÃO DE BASE.

4 EM 1990 A APEOESP ALTEROU SUA RAZÃO SOCIAL PARA: “ SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

5 191.185 Mil SÓCIOS (novembro 2014) 93 SUBSEDES 10.640 REPRESENTANTES DE ESCOLA 66 INTERIOR 17 GDE SP 10 CAPITAL 1.426 CONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES 754 CONSELHO ESTADUAL REPRESENTANTES 120 DIRETORIA ESTADUAL COLEGIADA APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo/2011 35 EXCUTIVA85 PLENA

6 QUEM SOMOS Quadro do Magistério Estado de São Paulo Quadro do Magistério Estado de São Paulo ClasseEfetivoOFATotal Professor de Educação Básica I18.69934.67753.376 Professor II064 Professor de Educação Básica II84.40952.947137.356 Professor Coordenador6.4203.1399.559 Coordenador Pedagógico2-2 Assist. Diretor / Vice - Diretor7-7 Professor Vice-Diretor4.2363.0607.296 Diretor de Escola4.799- Supervisor de Ensino1.527- Dirigente Regional de Ensino88- Estagiário011 Total120.18793.888214.075 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL ….....………………………………………..174.586 APOSENTADOS..............................................................................................................................138.536 ESTUDANTES REDE ESTADUAL.................................................................................................4.350.709 ESTUDANTES REDE MUNICIPAL …............................................................................................3.811.129 ESTUDANTES REDE PRIVADA …................................................................................................2.152.582 REDE ESTADUAL..............................................................................................................................8.586 REDE MUNICIPAL............................................................................................................................12.638 REDE PRIVADA …..............................................................................................................................10.027 Fonte: Secretaria da Fazenda – Janeiro 2014. Professores e Redes: SEE junho 2012 Aposentados e Estudantes: SPPREV março 2014, Censo Escolar 2013. DIEESE Subseção APEOESP (Rede Estadual de São Paulo – Janeiro 2014 segundo classes )

7 VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO

8 Conferência Nacional da Educação(CONAE) Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. A Conferência Nacional da Educação (CONAE) foi realizada em 2010, precedida por conferências municipais e estaduais, em 2009, foi um acontecimento ímpar na história das políticas públicas do setor educacional no Brasil. Sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais/mães (ou responsáveis) de estudantes se reunirão em torno da discussão pela melhoria da qualidade da educação brasileira, a partir do tema central: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.

9 O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.

10 GOVERNOS AUTORITÁRIOS; GOVERNOS AUTORITÁRIOS; BAIXOS SALÁRIOS; BAIXOS SALÁRIOS; BÔNUS, GRATIFICAÇÕES E MÉRITOS; BÔNUS, GRATIFICAÇÕES E MÉRITOS; VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS; VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS; SALAS SUPER LOTADAS; SALAS SUPER LOTADAS; A REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO FALTA DE FUNCIONÁRIOS; FALTA DE FUNCIONÁRIOS; AVALIAÇÕES PRIMITIVAS; AVALIAÇÕES PRIMITIVAS; VALE ALIMENTAÇÃO DE R$4,00; VALE ALIMENTAÇÃO DE R$4,00; MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO; MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO; APROVAÇÃO AUTOMÁTICA. APROVAÇÃO AUTOMÁTICA.

11 Dado o caráter mais amplo da negociação, é comum que seus resultados afetem outros segmentos sociais, conferindo grande importância aos efeitos da negociação sobre estes segmentos. Negociação Coletiva

12 Negociação Coletiva: Exemplo de negociações da APEOESP  A APEOESP, frente as fortes perdas salariais impostas à categoria dos professores após a Lei nº 836/97, pressionou o governo do Estado de São Paulo por meio das mobilizações da categoria ao longo da última década e o início desta para diminuir as perdas e melhorar as condições dos docentes, tanto financeira quanto de estrutura para suas funções.  A Lei 1143/2011 foi uma das respostas do governo do estado de São Paulo às reivindicações de valorização salarial da categoria, com reajustes salariais previamente acordados ao longo de 4 anos. Entretanto, não foi um processo simples de negociação.

13 Negociação Coletiva: Exemplo de negociações da APEOESP Elementos do processo da negociação coletiva SITUAÇÃOPERSONAGENSOBJETO DE INTERESSEOBJETIVO ESTRATÉGICO SIGNIFICADO DO OBJETO PARA AS PARTES PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA FATORES QUE INFLUENCIAM POSSIBILIDADE DE DESFECHO 1 1. APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Condições salariais dos professores estaduais (lei nº 1143/2011) Da APEOESP: Fortalecimento junto a categoria, no atendimento de suas demandas prioritárias Da APEOESP: diminuir as perdas salariais dos professores, com a valorização do cargo. Poder de pressão do Sindicato;. Repercussão do movimento/mobilização;. Atendimento da reivindicação. Possibilidade de crescimentos dos partidos de oposição;. Não atendimento da reivindicação. Recursos disponíveis; 2. Governo do Estado de São Paulo Do governo do Estado: Impedir o aumento de gastos na área da educação Do governo do Estado: Impedir que as concessões salariais sejam maiores que o proposto. Outros fatores. Alternativas

14 Negociação Coletiva: Dados que auxiliam na negociação

15 Negociações da APEOESP A APEOESP negocia separadamente com os diferentes orgãos do governo, tais como:  Secretária da Educação do Estado, no qual  Secretaria de Gestão e Recursos Humanos  IAMSPE

16 Por empregos dignos, ganho real de salário, condições de trabalho e saúde para o magistério Por um plano de equiparação salarial com as demais categorias com formação em nível superior Você sabia que a carreira de professor é a menos valorizada entre as demais com nível superior? Veja: Remuneração média dos profissionais com ensino superior completo, ocupações selecionadas – Estado de São Paulo, setembro de 2012.

17 A comparação com o salário mínimo permite visualizar com mais clareza a desvalorização do salário do professor nos últimos anos. Entre 1999 e 2014 o salário mínimo mais do que dobrou de valor. Ao mesmo tempo em que o salário base do professor estadual, que antes valia 6,3 salários mínimos, passou a valer apenas 2,7 salários mínimos. Salário do professor X Salário mínimo

18 GREVE DOS PROFESSORES – Maio 2013 MASP São Paulo

19 GREVE DOS PROFESSORES – Março 2010 Av. Consolação São Paulo