Sistema Estadual de Meio Ambiente

Apresentação em tema: "Sistema Estadual de Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Estadual de Meio Ambiente
SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente

2 Plano de Regionalização para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental Gerência de Saneamento Novembro de 2010

3 Plano Preliminar de Regionalização para a Gestão Integrada dos RSU
Estudo técnico que visa apresentar os critérios a serem considerados pelos municípios para viabilizar a gestão integrada dos RSU, constituindo uma proposta de Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) para o estado de Minas Gerais. Programa Minas Sem Lixões Evolução das metas

4 MYR Projetos Sustentáveis
Viabilização Convênio MMA/SRHU - SEMAD Empresa contratada MYR Projetos Sustentáveis Gestão Integrada dos Resíduos Plano Preliminar do Estado de Minas Gerais Gestão Regionalizada da Bacia do Rio São Francisco Plano de Trabalho Abril/2009 a Novembro/2010 Valor: R$ ,00

5 Agrupamentos e Arranjos Territoriais Ótimos
Metodologia Diagnóstico Dados secundários Cenário atual Prognóstico Projeção futura Critérios e premissas Agrupamentos e Arranjos Territoriais Ótimos Oficinas

6 Premissas Justificativas

7 Unidades para GIRSU

8 Formação dos ATO’s

9 285 agrupamentos

10 51 ATO’s

11 Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
para a Bacia do São Francisco 2 a fase: Dezembro/2009 Aprofundamento da análise Coleta de dados primários Entrevistas com 189 municípios Percepção das lideranças Análise gravimétrica dos resíduos

12 Diagnóstico BSF: Caracterização ambiental
Resultados das entrevistas com os 189 municípios: 62% dos municípios não possuem programas de educação ambiental; Em 45% dos municípios não existem associação de catadores; 76% dos municípios não realizam coleta seletiva; 74% dos municípios não sabem qual a porcentagem do orçamento municipal direcionado aos serviços de limpeza urbana. 12

13 Diagnóstico BSF – caracterização municipal
Percepção das lideranças das 10 unidades de planejamento da BSF: Desconhecimento sobre o tema resíduos e principalmente quanto ao conhecimento quantitativo e qualitativo; A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticas de incentivo para a GIRSU; Há um grande desnível de informação e infraestrutura para a gestão dos resíduos. Em nenhuma das regiões analisadas as práticas de GIRSU são suficientes. O consórcio pode trazer benefícios para todas as regiões, mas cada uma se interessa por motivos específicos.

14 Diagnóstico – Composição gravimétrica
Método do quarteamento: 18 municípios amostrados pelo estrato 14

15 Diagnóstico – composição gravimétrica
Seleção dos 18 municípios amostrados: Faixa de população: Até hab. De a hab. De a hab. De a hab. Acima de hab. Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) Baixo e Médio Porção da bacia: Médio e Alto São Francisco 15

16 Diagnóstico – composição gravimétrica
Resultados: Significativas diferenças na composição dos RSU: Orgânico: 19 a 73% Recicláveis: 18 a 75% Rejeito: 2 a 33% Aumento da geração de recicláveis e redução de rejeitos Dificuldades: ausência de balança e funcionários É importante promover a capacitação dos funcionários 16

17 Prognóstico GESTÃO DE RESÍDUOS: Projeção da evolução no horizonte temporal de 20 anos quantidade RSU: a partir de dados secundários quantidade RCC : a partir de dados secundários composição gravimétrica: a partir de dados primários SOCIOECONÔMICO: Avaliação do potencial de centralidade de cada cidade-pólo 17

18 Prognóstico Espera-se um incremento de 43% na geração de resíduos sólidos urbanos até 2030 Viabilidade para Usinas de Triagem e Compostagem UTC’s: Resíduos potencialmente recicláveis: 34% Resíduos potencialmente compostáveis: 57% As melhores alternativas serão ditadas por condicionantes locais e particulares dos municípios (dimensões: ambiental, sócio-cultural, política, econômica e financeira). Centralidades diferenciadas 18

19 Oficinas 8 oficinas e uma extra com o apoio do MMA: Arcos;
Bom Despacho; Conselheiro Lafaiete; Curvelo; Itacarambi; Janaúba; Montes Claros; Paracatu; São Gotardo. 19

20 Regionalização na BSF Comparação com os 12 consórcios definidos pelo MMA Municípios que estão com o protocolo de intenções assinados de acordo com a última lista atualizada da Sedru (março, 2010). Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos compartilhamento de unidade de destinação final (aterros). Critérios técnicos Logística e transporte: 30 km por agrupamento. Socioeconômico: referência de centralidade. Caracterização dos resíduos sólidos: unidades disponíveis. . 20

21 15 ATO’s 21

22 ATO X Consórcios

23 Considerações Finais A formação de consórcios deve considerar os interesses e disponibilidades de uma dada região; O Plano sugere um agrupamento de municípios que, pela lógica da distância, podem ou não corresponder ao consórcio; O Arranjo Territoriais Ótimo – ATO é uma referência baseada em critérios técnicos e econômicos. A formação de ATOs poderá prover ou melhorar condições de estradas e o saneamento de regiões, com a viabilização de sistemas de gestão associada de RSU. O Plano de Regionalização é uma importante ferramenta de gestão pública. 23

24 Consulte: www. ato-mg.com.br
24

25 Agradecimentos Myr Projetos Ambientais
Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR Fundação Israel Pinheiro – Projeto Minas sem Lixões SEMAD: Subsecretaria de Gestão Ambiental Integrada Superintendência de Coordenação Técnica Diretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental SEDRU: Superintendência de Saneamento Superintendência de Desenvolvimento Regional Ministério do Meio Ambiente

26 Agradecemos a atenção! Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental
(31) Gerência de Saneamento (31)