DPP1 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zFundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)

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1 DPP1 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zFundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)

2 DPP2 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zComissão apresenta a comunicação “Construir o nosso futuro comum - Desafios políticos” referente às Perspectivas Financeiras 2007-2013 COM (2004) 101 final 10 Fev 2004 14 Julho 2004 zComissão apresenta a Proposta de Regulamento relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER COM (2004) 490 final de 14.7.2004 20 Junho 2005 zConselho alcança o acordo político sobre a proposta de Regulamento relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER Doc. 8481105 de 27.04.2005

3 DPP3 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zPerspectivas Financeiras – Prioridades políticas fixadas a nível comunitário 2000-2006 Agricultura Rubrica 1 a) – Despesas da PAC Rubrica 1 b) – Desenvolvimento Rural e Medidas acompanhamento Acções Estruturais Rubrica 2 – Fundos Estruturais e Fundo de Coesão Políticas Internas Acções Externas 2007-2013 Desenvolvimento sustentável Rubrica 1 a) – Competitividade Rubrica 1 b) – Coesão Rubrica 2 – Recursos Naturais (Agricultura, pesca e ambiente) Cidadania Europeia Rubrica 3 – Cidadania, liberdade, segurança e justiça UE como parceiro global Rubrica 4 – Dimensão Externa

4 DPP4 * valores programados FEOGA-GARANTIAFEOGA-ORIENTAÇÃO Programas de Desenvolvimento Rural (PDRus) RURIS 1 316 M € Política de Mercados Ajuda média anual de 656 M € VITIS  170 M € + 70 M € Quadro Comunitário de Apoio QCA III 2 289 M € Programa AGRO 1 225 M € PORegionais AGRIS PEDIZA AIBT PI 1 064 M € Iniciativa Comunitária LEADER+ 164 M € FEDER FSE Situação Actual 2000-2006* O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006

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6 6 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zPagamento Único zOutras Medidas de Mercado 1º Pilar 2º Pilar zDesenvolvimento Rural (inclui as actuais medidas de acompanhamento) FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimen to Rural Situação Futura

7 DPP7 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Simplificação 1 Fundo 1 Sistema de Programação 1 Sistema de Gestão e Controlo Aumento da Competitividade nos sectores agrícola e florestal Melhoria do ambiente e da paisagem rural Melhoria da qualidade de vida das zonas rurais e diversificação da economia rural FEADER como Instrumento único de financiamento da política de Desenvolvimento Rural

8 DPP8 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 FEADER EIXO 1 Competitividade da agricultura e das florestas Mínimo 10% EIXO 2 Ambiente e Gestão do Espaço Rural Mínimo 25% EIXO 3 Diversificação da economia rural e Qualidade de vida em meio rural Mínimo 10% EIXO LEADER Mínimo 5%

9 DPP9 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 QCA III AGRO AGRIS EIXO 1 PDRus Agro-ambientais Florestação terras agrícolas Reforma antecipada Indemnizações Compensatórias LEADER + EIXO 2 EIXO 3 EIXO LEADER

10 DPP10 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zMelhoria do potencial humano yFormação e acções de informação yInstalação de jovens Agricultores yReforma antecipada yServiços de aconselhamento e de gestão e substituição zReestruturação do potencial físico e promoção da inovação yModernização das explorações agrícolas yMelhoria do valor económico das florestas yValor acrescentado da produção primária agrícola e florestal yCooperação para o desenvolvimento novos produtos, processos e tecnologias yDesenvolvimento de infraestruturas zMelhoria da qualidade da produção agrícola yAdaptação a normas comuns baseadas na legislação comunitária yParticipação dos agricultores em esquemas de qualidade alimentar yActividades de informação e promoção zMedidas transitórias yAgricultura de semi-subsistência yAgrupamentos de produtores Eixo 1 Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura

11 DPP11 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zUso sustentável da terra agrícola yAjudas compensação desvantagens naturais yAjudas NATURA 2000 yAjudas agro-ambientais yAjudas bem-estar animal yInvestimentos não-produtivos zUso sustentável da floresta yPrimeira florestação da terra agrícola yPrimeiro estabelecimento de sistemas agro-florestais em terra agrícola yPrimeira florestação de terra não-agrícola yAjudas NATURA 2000 yAjudas silvo-ambientais yRestabelecimento do potencial de produção florestal e introdução de acções de prevenção yInvestimentos não-produtivos Eixo 2 Gestão do território

12 DPP12 O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zDiversificação da economia rural yDiversificação para actividades não agrícolas yApoio à criação de negócio e desenvolvimento yApoio a actividades turísticas zQualidade de vida em meio rural yServiços básicos para a economia e população rural yConservação e melhoria do património rural zFormação profissional yFormação e informação yAquisição de competências e implementação Eixo 3 Diversificação da economia rural e qualidade de vida em meio rural

13 DPP13 Envelope para o Desenvolvimento Rural - período 2007-2013 - TOTAL - 88.753 Milhões de Euros a preços 2004 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 11.759 12.235 12.700 12.825 12.952 13.077 13.205 Montante sujeito a acordo das Perspectivas Financeiras Envelope a afectar às regiões elegíveis ao objectivo Convergência 0,25% envelope a afectar à assistência técnica 31,3 Mil Milhões euros 0,22 Mil Milhões euros

14 DPP14 Taxa máxima de Participação do Fundo * na despesa pública elegível O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 zEixos 1 e 3 y75% nas regiões Convergência y85% nas RUP y50% nas outras regiões zEixos 2 e LEADER y80% nas regiões Convergência y85% nas RUP y55% nas outras regiões * Taxa mínima contribuição do Fundo: 20%

15 DPP15 Abordagem Estratégica O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 1º 2º 3º Orientação Estratégica para a União Europeia Fixa as prioridades políticas em termos comunitários Plano Estratégico Nacional Define as prioridades nacionais e regionais, em coordenação com as prioridades comunitárias Programas de Desenvolvimento Rural Novidades Rede Natura Sistemas Agro Silvo Florestais Abordagem Leader Programação poreixos Programas monofundo Não sobreposição programas na mesma região