Quanto Custa Abrir Uma Empresa?

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1 Quanto Custa Abrir Uma Empresa?
Um processo de legalização de uma pequena empresa não custa menos de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) – valores de junho/2010 – entre taxas e autenticações de documentos. Isso não considerando que a empresa queira registrar a sua Marca no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Como dizia minha avó, aí já são outros quinhentos. E onde será gasto este dinheiro? Vejamos: 1) Taxa de Pesquisa de Viabilidade: Pesquisa feita na prefeitura, para saber se o imóvel onde a empresa pretende se instalar é autorizado para tal atividade. Em algumas prefeituras pode ser gratuita ou até de ser ínfima a taxa, mas gira entre R$ 5,00 e R$ 10, ) Para registrar o Contrato Social será necessário fazer pesquisa do nome da empresa na Junta Comercial e posteriormente fazer o registro em si. Esses processos são pagos, podendo chegar em R$ 300,00. Inclui-se aqui também eventualmente o reconhecimento de firma dos sócios, caso a assinatura esteja em desacordo com o documento apresentado. 3) Advogado para “aprovar” o Contrato Social: Se a empresa não for considerada oficialmente Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME ou EPP), será necessário contratar um, antes de ser registrado na Junta Comercial. A maioria das sociedades simples (profissionais liberais) não podem ser registradas como ME ou EPP. Se for um trabalho isolado, talvez você precise pagar entre R$ 100,00 e R$ 200,00 para essa análise e assinatura do advogado no contrato social. Alguns escritórios contábeis já têm advogados e você não precisará pagar taxa alguma separadamente.

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4) Taxa de Alvará Sanitário: Pode variar em torno de R$ 100,00. Na maioria das vezes é um cálculo em função da metragem quadrada do estabelecimento em conjugado com a atividade comercial. O imóvel deve estar em condições higiênico-sanitárias de receber aquela atividade, caso contrário terá que gastar um pouco mais para fazer a adaptação conforme a atividade. 5) Taxa de Alvará do Corpo de Bombeiros: Também pode girar em torno de R$ 100,00. Isso sem considerar que todo o imóvel também precisa estar com os equipamentos de proteção e combate a incêndio, como extintores, placas com aviso de escape (saída, corredor, etc), luz de emergência e outras exigências variando conforme a atividade. 6) Taxa de Alvará de Estabelecimento: Varia de prefeitura para prefeitura, em função da atividade e metragem quadrada do estabelecimento. Pode variar de R$ 100,00 a R$ 500, ) Alvará Especial conforme a atividade: Dependendo da atividade será necessário uma autorização especial de funcionamento, concedida pelo órgão de classe. Exemplo: consultório odontológico, escritório contábil. A taxa pode variar entre R$ 200,00 e R$ 500, ) Notas Fiscais: Para iniciar a atividade será necessário adquirir seu primeiro “lote” de notas fiscais. Não sai por menos de R$ 300,00.

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9) PCMSO e PPRA: São, respectivamente, Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, obrigatórios para todas as empresas que têm empregados, até mesmo para as ME e EPP. Não saem por menos de R$ 300,00. Você ainda pode considerar o gasto com a Contribuição Sindical Patronal e, dependendo do formato da organização – Sociedades por Ações ou as OSCIPs (as populares ONGs), será necessário fazer publicações de editais, estatutos e outros, encarecendo sobremaneira o processo. Detalhe: Os alvarás são renovados anualmente – bem como também é anual o pagamento da Contribuição Sindical Patronal. E nem falamos dos impostos e encargos sociais. Isso já é assunto para outra coluna. Planeje antes para não faltar dinheiro depois. E consulte um bom contabilista.

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O custo médio é de R$ e este valor varia 274% entre os estados brasileiros. Os números foram revelados pela pesquisa realizada “Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil” realizada pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O estado com menor custo para abertura é a Paraíba, onde o empresário desembolsa R$ 963, já em Sergipe o empreendedor precisa de mais que o triplo de dinheiro para iniciar seu negócio: R$ 3.597, é o estado mais caro. Mas menos custo não significa menos dor de cabeça, Santa Catarina é apontado como estado em que a abertura é menos burocrática.

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Se compararmos os valores a outros países, o gasto do empresário brasileiro é assustador. Empreendedores gastam R$ na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Considerando o número de empresas abertas em 2008, o gasto total no Brasil com a abertura foi de R$ 430 milhões. Se as taxas fossem semelhantes às dos outros países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), esse gasto teria sido de R$ 166 milhões. A pesquisa mostra que o passo a passo para a abertura de uma empresa tem de seis a oito etapas e de 12 a 16 diferentes taxas – conforme o estado, porte da empresa e setor. O empreendedor deve estar preparado para reunir 43 documentos, é uma maratona e tanto! Pequenas empresas Já entre as microempresas e empresas de pequeno porte, o custo médio é menor, de R$ 1.278, este valor pode variar até 632%. Em estabelecimentos sem necessidade de alvará sanitário, o menor custo é de R$ 425 no Rio Grande do Sul e R$ no Sergipe. Caso a empresa necessite de alvará sanitário, o valor médio sobe para R$ 1.494, sendo que o menor custo fica com o Distrito Federal, R$ 490, e mais alto novamente em Sergipe, com R$

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Dor de cabeça Não é só a abertura da empresa que tem custo para o empreendedor, fechar uma empresa pode ser uma dor de cabeça ainda maior. Cristina França, técnica administrativa, já teve uma empresa e agora passa pelo processo de fechamento. “Meu contador está tomando as providências para o encerramento. Faz quase cinco meses que ele deu entrada nos papéis. Sei que ainda vai levar mais uns dois meses para concluir tudo”, conta Cristina. A empresa estava inativa desde setembro de 2008 e sem débitos constatados pelo contador, o que facilita o processo. “Estou pagando R$ 400 pelo serviço de contabilidade, negociei este valor. Talvez ainda chegue alguma taxa ou imposto atrasado, mas por enquanto é isso”, finaliza. Fonte: