Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

Apresentação em tema: "Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia."— Transcrição da apresentação:

1 Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

2 Cristiane Hanashiro Okada Presidente da JCDF

3 Formalização de Empresas Cenário Mundial
1. PROJETO INTEGRAR Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial

4 Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

5 Processo de Formalização de Empresas Cenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

6 HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS
JCDF Registro do contrato social (NIRE) Receita Federal CNPJ GDF Inscrição Estadual Alvará de funcionamento Licença ambiental Licença/alvará Vigilância Sanitária Licença do Corpo de Bombeiros Órgãos de licenciamento - GDF PRAZO ATUAL: 49 DIAS

7 PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS
JCDF Registro do contrato social (NIRE) Projeto Integrar Receita Federal CNPJ GDF Inscrição Estadual Alvará de funcionamento META: ATÉ 9 DIAS final da 4ª etapa Licença ambiental Licença/alvará Vigilância Sanitária Licença do Corpo de Bombeiros Taxa de funcionamento de estabelecimento Órgãos de licenciamento e fiscalização - GDF

8 Objetivos do Projeto Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na orientação ao empresário/empreendedor; Simplificar, padronizar e integrar procedimentos; Evitar a duplicidade de exigências; Oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos; Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores

9 ETAPAS 1 2 3 4 JUNTA COMERCIAL - GDF Integrador Estadual Nome
Localidade 1 Consulta Viabilidade (Internet) 2 RECEITA FEDERAL Integrador Nacional Integrador Nacional (Internet) DBE Cad.sinc. Docs CV JUNTA COMERCIAL- GDF Integrador Estadual 3 (Internet) Integrador Estadual JUNTA COMERCIAL Integrador Estadual Nire CNPJ IE Alvará 4 Registro da Empresa (Presencial) RECEITA FEDERAL Integrador Nacional

10 Final da 4ª etapa: cumprimento da meta de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF

11 2. CONTRATO PADRÃO O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas. Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e que atendam aos requisitos estabelecidos.

12 Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária
Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa) PN JCDF RFB SEFAZ RA-CP RA-SA RA-BA Internet NIRE IE Solicitar C.Prévia CNPJ Buscar C.Prévia Buscar Alvará Solicitar Alvará Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Aprox. 101 dias CV PN e CP Aprox. 45 dias Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa) Contrato Padrão (48Hs.) JCDF - NIRE RFB - CNPJ SEFAZ – IE RA – ALVARÁ 48 horas Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos) LEGENDA: PN = Pesquisa de Nome CP = Consulta Prévia Presencial Aprox. 04 dias Presencial Presencial Internet Presencial

13 Fluxo Normal Fluxo 48 horas
Todo tipo de empresa Todo tipo de risco Não depende de critério da RA O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa Prazo normal RFB aceita convênio com CNPJ Precisa ir para SEFAZ Precisa ir na RA com a CV (2x) 1 solicitar o alvará 1 busca o alvará Precisa ir ao órgão de licenciamento Ltda. Baixo risco Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu) Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAE’s c/ final 99 e 00 e IN 98/03 Não precisa ir na RFB (CNPJ) Não precisa ir na SEFAZ (IE) Não precisa ir na RA (Alvará) Vai somente 2 vezes na JCDF 1 para entregar 1 para buscar Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA

14 “Quem circula é a informação e não o cidadão”

15 Cristiane Hanashiro Okada
Muito obrigada! Cristiane Hanashiro Okada Presidente da JCDF