M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004.

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1 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004

2 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Administração Autônoma dos Transportes Parisienses

3 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Dados socio-econômicos Empregos 5.000.000 20 % dos empregos nacionais 28 % do PIB nacional Economia Superfície 12.000 km 2 2,2 % do território nacional População 11.000.000 19 % da população francesa 22,5 % da população ativa Contexto da região Ile-de-France Yvelines Val-d’Oise Seine-et-Marne Essonne Hauts-de-Seine Seine-Saint-Denis Val-de-Marne Paris 50 km20 km

4 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004  Empresa pública multimodal de transporte coletivo, (redes integradas de metrô, RER, bonde, ônibus)  Fatias do mercado de transporte público na região Ile-de-France Optile SNCF RATP A R A T P A RATP hoje  Estabelecimento público do Estado (EPIC) encarregado de: projetar, realizar, explorar e manter as linhas e instalações que lhe são confiadas  Estabelecimento público do Estado (EPIC) encarregado de: projetar, realizar, explorar e manter as linhas e instalações que lhe são confiadas

5 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 35,2 milhões de trajetos diários 12 milhões A pé Mecanizados 23,2 milhões Trajetos na região Ile-de-France 34 % 66 % Contexto da região Ile-de-France

6 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 (por meios) 23 milhões por dia Trajetos mecanizados TC - VP - 2 R

7 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 A RATP hoje

8 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 14 linhas 300 estações 210 km 3560 carros 1283 milhões de viagens/ano 4,76 milhões de viagens/dia Linhas A & B 66 estações 115 km 1090 carros 400 milhões de viagens/ano 1,6 milhões de viagens/dia 250 linhas 7280 pontos de parada 2600 km 3860 carros 916 milhões de viagens/ano 3,3 milhões de viagens/dia 2 linhas 34 estações 21 km 130 carros 36 milhões de viagens/ano 140 000 viagens/dia R A T P

9 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 A AUTORIDADE ORGANIZADORA

10 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 A Autoridade Organizadora DESENVOLVIMENTO DA OFERTA POLÍTICA TARIFÁRIA Gestão direta / Gestão delegada DESENVOLVIMENTO DAS REDES CONTRATO

11 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Sindicato dos Transportes de Ile-de-France ( STIF)  Política de desenvolvimento do transporte público  Relações a servir - Direitos de exploração  Estrutura e nível das tarifas  Contratos com os operadores Conselho de Administração Paris 5 Estado 17Região 5 Departamentos 7 q RATP q SNCF Ile-de-France q Operadores de Ônibus Privados (OPTILE)

12 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Tipologia das relações

13 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Definições Concessão : o concessionário Realiza o investimento Encarrega-se da exploração Obtém remuneração principalmente com a receita do tráfego Entrega o investimento ao concessor ao término do contrato Arrendamento : o arrendatário Gere o equipamento ou o serviço Obtém remuneração principalmente com a receita do tráfego Entrega o investimento ao concessor ao término do contrato BOT : entidades privadas Encarregam-se do financiamento e da construção, detêm a posse Encarregam-se da exploração Entregam o investimento à entidade pública ao término do contrato

14 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Tipologia dos contratos 1 Gestão Preço fixo Receita garantida Subsídio fixo 4 tipos principais de contratos Eventualmente complementados por incentivos Bônus-Malus

15 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Tipologia dos contratos 2 a empresa administra a rede, paga as despesas e recolhe a receita a empresa recebe uma remuneração da AO o contrato dura, em média, 5 anos Risco industrial e comercialAO Gestão Preço fixo o operador recebe uma soma fixa para a exploração o operador recolhe a receita para a AO Risco industrialOperador Risco comercialAO

16 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Tipologia dos contratos 3 a empresa encarrega-se da exploração por sua conta e risco porém, a AO garante um nível mínimo de receita Risco industrialOperador Receita garantida Subsídio fixo o operador opera por sua conta e risco porém, a AO concede um subsídio fixo como complemento da receita Risco industrialOperador Risco comercialOperador Risco comercialOperador & AO

17 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Contratos de Exploração Obrigações Operador A O  Produzir o volume da oferta contratual  Respeitar o nível de qualidade  Responsabilizar-se por seus custos de produção  Respeitar as especificações : itinerários, amplitudes, intervalos, etc.  Definir e atribuir os serviços de transporte  Administrar os sistemas integrados: tarifação, informação, etc.  Fixar as tarifas públicas  Atribuir as compensações financeiras

18 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Espírito do contrato m Esclarecimento das funções EstadoObjetivos macroeconômicos Legislação, regulamentação STIF Política de transportes e tarifas públicas RATP Produção, em volume e qualidade m Responsabilização

19 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Mecanismos fundamentais Compromisso anual em relação ao volume da oferta e à qualidade (sub-rede) Remuneração: custo real de produção / passageiros pagantes Riscos sobre os encargos RATP Tarifas públicas STIF Riscos sobre a receitaPartilha RATP - STIF Incentivo financeiro à realização da oferta e da qualidade

20 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Serviços de referência Conjunto dos serviços prestados ao passageiro Transporte Informação, sinalização Acessibilidade Distribuição dos títulos de transporte Nível da qualidade Segurança Contribuição à política da cidade... Modificação eventual dos serviços de referência por alteração contratual

21 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Compromissos em relação ao nível de qualidade 36 indicadores METRÔ RER A RER B Tempo de espera dos trens - Regularidade Limpeza dos trens Recepção no guichê Limpeza das estações Disponibilidade dos distribuidores de bilhetes Disponibilidade das escadas rolantes Disponibilidade dos elevadores Disponibilidade das linhas de pedágio Disponibilidade das informações TCSP BUS Regularidade Atitude do motorista Informações no ponto de parada

22 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Qualidade do Metrô 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 1996 19971998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Recepção nos guichês Metrô 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 199619971998199920002001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Limpeza das estações Metrô 60 65 70 75 80 85 90 95 100 1997 199819992000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 19961997 1998 1999 20002001 200220032004200520062007 1996199719981999 20002001200220032004200520062007

23 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Serviços de referência Contrato RATP Conjunto dos serviços prestados ao passageiro Volume de produção anual (km) Metrô, RER, Ônibus Paris, Ônibus Periferia Franquia % 3,5 2 4 3 Penalidade (  2%) por produção insuficiente > franquia Níveis de qualidade

24 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Obrigações da empresa: bens & investimentos Manter em bom estado os bens afetados à exploração Associar a Autoridade Organizadora aos programas de manutenção e renovamento Fornecer anualmente o inventário dos bens afetados à exploração Informar a Autoridade Organizadora sobre as políticas de manutenção e renovamento Apresentar à Autoridade Organizadora a lista das grandes obras que possam vir a incidir na execução dos serviços de referência

25 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Obrigações da AO: remuneração dos serviços Tarifa pública Preço pago pelo passageiro Compra do título de transporte Preço fixado pela Autoridade Organizadora Custo de produção Preço de referência contratual. Custo de produção da viagem aceito pela AO. Preço de referência por rede. Preço de referência > Preço pago pelo passageiro Compensação tarifária

26 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Obrigações da AO: remuneração dos serviços  Receita total do tráfego u Receita das atividades complementares u Bonificações & Penalidades u Contribuição de incentivo à venda (6%) u Remuneração das modificações dos serviços de referência

27 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Execução do contrato q Atualização anual dos serviços de referência q Acompanhamento detalhado dos serviços prestados aos passageiros. Quadros de acompanhamento mensais e trimestrais. Relatório de atividades anual. Comitês técnicos de acompanhamentoOferta Remuneração Investimentos Qualidade q Acompanhamento dos índices de encargos e de fraude

28 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Comprometimento da receita total do tráfego estipulada no contrato Ano 1999 2000200220012003 Euros STIF & RATP Comprometimento da receita do tráfego STIF & RATP Comprometimento da receita do tráfego Bônus Malus + 2 % - 2 % 60 % STIF 40 % RATP 90 % STIF 10 % RATP 90 % STIF 10 % RATP

29 M&C RM 05 04 Painel Contrato de Gestào CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004 Administração Autônoma dos Transportes Parisienses F I M Obrigada pela sua atenção