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Incidente de falsidade
1) Conceito - ação declaratória incidental de falsidade 2) Cabimento I - II, parágrafo único. 2.1) Documento particular - 388 3) Ônus da prova - 372 - 389
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Incidente de falsidade
4) Procedimento (390 e ss. CPC) - prazo: na contestação ou 10 dias da juntada do documento - antes de encerrada a instrução: simples petição nos autos - após o encerramento da instrução: autuada em apenso - suspensão do principal - manifestação da parte contrária: 10 dias - prova pericial - sentença, em conjunto com o principal.
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Incidente de falsidade
5) Perda do prazo - ação autônoma: - 4°, II, CPC - antes do trânsito em julgado do principal - ação rescisória: , III - após o trânsito em julgado do principal
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Exibição de documento ou coisa
1) Conceito (355 a 363 CPC) 2) Contra a parte adversa ou contra 3.° a) contra parte nos próprios autos se procedente, em caso de recusa da entrega: fatos que seriam provados pelo doc. são tidos como verdadeiros b) contra 3° autuação em apenso citação se procedente, em caso de recusa da entrega : - busca e apreensão do doc. - desobediência
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