Janeiro de 2013 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Apresentação em tema: "Janeiro de 2013 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária."— Transcrição da apresentação:

1 Janeiro de 2013 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

2 Ordenamento da estrutura fundiária: – Cadastro e certificação de imóveis rurais – Regularização fundiária Acesso à terra: – Criação de assentamentos da reforma agrária – Reconhecimento de populações que vivem em unidades de conservação, assentamentos estaduais etc. – Garantia de direitos de quilombolas e pequenos agricultores Desenvolvimento de assentamentos da reforma agrária: – Políticas Sociais – Infraestrutura – Produção sustentável – Regularização fundiária e ambiental INCRA: áreas de atuação

3 Transparência, qualificação de informações e automatização de processos Contribuição com a superação da pobreza extrema no campo e fortalecimento da dinâmica da agricultura familiar Integração das ações do Incra com as ações de outros órgãos federais, dos estados e dos municípios Os assentamentos da reforma agrária devem ser vistos, desde o planejamento de sua criação, como: – COMUNIDADES RURAIS AUTÔNOMAS ECONÔMICA e SOCIALMENTE – INTEGRADOS NO TERRITÓRIO EM QUE ESTÃO INSERIDOS – ARTICULADOS À DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO INCRA: novas diretrizes

4 30 mil famílias no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - R$750 milhões 36 mil famílias no Programa Água para Todos - R$119 milhões (R$84 mi em parceria com Ministério da Integração Nacional e R$35 mi com Funasa) 45 mil famílias no PAA, que poderão receber até R$ 360 milhões em um ano 380 mil famílias com assistência técnica - R$ 342 milhões (PLOA) – Com ater, assentados e assentadas podem acessar PAA (até R$8 mil/fam/ano); Pronaf A (até R$ 21 mil/fam); PNAE (até 20 mil/fam/ano) R$ 201 milhões para infraestrutura (PLOA), prioritariamente para abertura de estradas em assentamentos que serão atendidos pelo MCMV e por outras ações do Plano Brasil Sem Miséria Recursos previstos para assentamentos em 2013

5 1.O INCRA estrutura suas ações fundiárias, de acesso a terra e junto aos assentamentos... 2.Identifica iniciativas que podem ser compartilhados no mesmo território / município... 3.Pactua com estados, territórios e municípios a atuação integrada, valorizando as instâncias de participação e controle social existentes. As parcerias são imprescindíveis para viabilizar as ações do INCRA

6 O INCRA tem recursos de custeio e investimento para estabelecer parcerias com os municípios envolvendo vários temas, como: INFRAESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS Minha Casa Minha Vida (entidade organizadora) Abertura e manutenção de estradas (prioridade para PAC2) Água ESTÍMULO À PRODUÇÃO Aquisição de produtos da reforma agrária pelo PAA e pelo PNA ACESSO DO PÚBLICO DA REFORMA AGRÁRIA ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Busca Ativa para cadastramento no CAD-Único em acampamentos e assentamentos Equipamentos e serviços de saúde, educação, cultura e lazer GESTÃO Sala da Cidadania para descentralização de ações e serviços, como cadastro de imóveis rurais e atualização de informações sobre assentamentos da reforma agrária Reforma Agrária: parcerias com municípios