1 INVESTIMENTO NOS SECTORES CHAVES NA ÁREA DO AMBIENTE A República de Angola concebeu um amplo programa que se estende de 2000 ao ano 2025. É neste Âmbito.

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1 1 INVESTIMENTO NOS SECTORES CHAVES NA ÁREA DO AMBIENTE A República de Angola concebeu um amplo programa que se estende de 2000 ao ano 2025. É neste Âmbito que o Ministério do Ambiente concebeu estratégias de actuação no quadro da política do executivo que prevê áreas de intervenção prioritárias.

2 2 Áreas Prioritárias de Intervenção 4 Perspectivas Estratégicas:  Plano Nacional de Gestão Ambiental: Visa o alcance de um desenvolvimento sustentável em todas a s vertentes da vida nacional, integrando procedimentos e políticas ambientais nos sectores de desenvolvimento económico e social do país;  Plano Estratégico das Tecnologias Ambientais: Visa fundamentalmente a promoção e implementação das tecnologias limpas.

3 Áreas Prioritárias de Intervenção (Continuação)  Plano de Acção Nacional de Adaptação as Alterações Climáticas: Constitui-se como um desafio para o desenvolvimento socioeconómico buscando alternativas no quadro da capacitação em todos os sectores socio-economico do país;  Plano Nacional sobre a Biodiversidade: estabelece princípios de protecção da biodiversidade, integração da comunidade local, aumento das áreas de conservação bem como estabelece parceria público-privada para gestão de parques.

4 Áreas Prioritárias de Intervenção (continuação)  Plano Estratégico sobre a Gestão de Resíduos: Consiste em alcançar a melhoria da qualidade da limpeza urbana em todas as cidades. Aumento da eficiência da recolha, transporte, tratamento e valorização.

5 5 QUADRO LEGAL Diplomas Legais  A Lei do Investimento Estrangeiro: Lei Nº 20 de 20 de Maio de 2011.  A Legislação Ambiental: Lei 5/98, Decreto 51/04 (Avaliação de Impact Ambiental), Decreto 57/09 (Licenciamento Ambiental)

6 OPORTUNIDADES  Com o quadro legal estabelecido, Angola oferece boas oportunidades para que as empresas competentes na área ambiental possam desenvolver projectos de desenvolvimento nos mais variados sectores da vida nacional previamente definidos pelo Executivo angolano.

7 Oportunidades por Áreas Estratégicas A) Na Área das Tecnologias Ambientais:  Instalação das energias renováveis (Energia Solar, Eólica, Biomassas, etc.);  Instalação das Estações de Tratamento das Águas Residuais;  Parcerias na criação das Industrias de produção de Tecnologias Ambientais em Angola (geração de emprego e receitas);  Construção de Edifícios Eficientes, de Casas Ecológicas;  Fabricação de materiais de construção que protegem e preservam o ambiente

8 Oportunidades por Áreas Estratégicas (Continuação) B) Na Área da Biodiversidade:  Criação de Parceria Público-privada para Gestão dos Parques;  Criação de Jardins Botânicos e Zoológicos

9 Oportunidades por Áreas Estratégicas (Continuação) C) Na Área dos Resíduos:  Unidades de Tratamento dos Resíduos;  Centros de Tratamento e Valorização (Aterros Sanitários, Ecocentros, Plataforma de Triagem e Plataforma de compostagem)  Unidades de Incineração;

10 MUITO OBRIGADO! Eng.º SIANGA ABÍLIO, Vice-Ministro do Ambiente da República de Angola