Processo Civil I Prof. Rafael Pontes de Miranda Resolução de Questão.

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1 Processo Civil I Prof. Rafael Pontes de Miranda Resolução de Questão

2 Questão 01 A) O que é um processo? B) Todo procedimento é um processo? C) O que é jurisdição? Qual a diferença entre a jurisdição e a legislatura? O tribunal de justiça desportiva exerce jurisdição?

3 Questão 02 Heráclito adquiriu um par de patins para andar na ciclovia dia de domingo. Ao passear indevidamente de patins entre as bicicletas bateu de frente com um ciclista que vinha no sentido contrário, danificando a bicicleta do ciclista com a sua cabeça. Se o ciclista resolver bater em Heráclito até que este lhe pague os danos que cometeu em sua bicicleta, qual é o nome deste método de solução de conflito? E se, ao invés de bater em Heráclito, ambos chegarem a um acordo?

4 Questão 03 Para José existe uma circularidade entre o plano material e o processual, onde um deve servir ao outro, sob pena de termos um processo ineficaz. Para Maria deveriam analisar o processo sob a ótica da constituição e que, é preciso entender a natureza normativa dos princípios. Quem é mais velho? Quais são suas escolas processuais?

5 Questão 04 Existe erro na frase abaixo? Qual ou quais? A jurisdição se divide em territórios. Por isso que os atos decisórios podem ser delegados de um órgão jurisdicional para alguém que detenha delegação para fazer. Por exemplo, como diz a doutrina pacificamente, no caso da arbitragem.

6 Questão 05 João, litigando contra Maria, foi condenado ao pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). João, que só possuía um apartamento o de R$ 3.000.000,00 (três milhões), alegou que se tratava de bem de família, não podendo ser penhorado e levado a leilão pela justiça. Acontece que o Juiz decidiu penhorar e leiloar o apartamento de João, mesmo assim. A decisão do juiz repousou no moderno princípio processual da: a) Isonomia b) Publicidade c) Boa-fé objetiva d) Efetividade e) Ampla defesa

7 Questão 06 Cada grupo escolhe um critério de distribuição da competência para falar.

8 Questão 07 Diego Souza, estudante de uma faculdade de direito situada em Recife, estava estudando competência absoluta e relativa. Perguntou quais são as características de uma competência absoluta.

9 Questão 08 Depois de ouvir essa explicação, Diego Souza, então, perguntou para você. Existe alguma situação em que o juiz poderá, de ofício, declinar de sua incompetência relativa? Qual? Explique o caso!

10 Questão 09 Maria, domiciliada em Jaboatão, quer processar Joana, domiciliada em Recife, porque essa não entregou o vestido que vendeu para Maria. Joana é enfermeira. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

11 Questão 11 Pedro, domiciliado em Caruaru, quer processar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede em Recife, solicitando uma ação revisional dos juros do seu cartão de crédito. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

12 Questão 12 A UNIÃO quer processar Kelly, domiciliada em Recife, em razão desta não ter pago o Imposto de Renda Pessoa Física. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

13 Questão 13 A Kelly, domiciliada em Recife, quer processar a UNIÃO em busca de uma ação condenatória que determine a devolução do valor de R$ 100.000,00 de impostos pagos indevidamente. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

14 Questão 14 Kelly, vai processar o Banco do Brasil, sociedade de economia mista FEDERAL, por uma suposta cobrança indevida de uma taxa bancária no valor de 10 mil reais. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

15 Questão 15 A Kelly, domiciliada em Recife, quer processar a UNIÃO em busca de uma ação condenatória que determine a devolução do valor de R$ 20.000,00 de impostos pagos indevidamente. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

16 Questão 16 Maria, domiciliada em Jaboatão, quer processar Joana, domiciliada em Recife, porque essa publicou em Caruaru um outdoor falando mal de Maria. Em razão desse outdoor Maria sofreu sérios danos morais. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

17 Questão 17 Maria, domiciliada em Jaboatão, venceu o processo contra Joana, domiciliada em Recife, porque essa publicou em Caruaru um outdoor falando mal de Maria. Joana, inconformada com a decisão, viu ser caso de ação rescisória e resolveu demandar na justiça. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

18 Questão 18 Kauã, índio, domiciliado na tribo Caruru, quer processar Joana, domiciliada em Recife, porque essa publicou em Caruaru um outdoor falando mal de Kauã. Em razão desse outdoor Kauã sofreu sérios danos morais. Especifique todos os critérios da competência dessa ação.

19 Questão 19 Fale sobre um princípio processual