Plano de Ensino aula 1 Direito do Trabalho Vilma Maria de Lima.

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1 Plano de Ensino aula 1 Direito do Trabalho Vilma Maria de Lima

2 Direito do Trabalho Contrato de Trabalho: formação de vínculo empregatício, formas, prazos, alteração, interrupção e suspensão. 3ª semana Introdução ao Direito do Trabalho; Constituição Federal – artigo 7º Empregado e empregador- artigos 2º e 3º da CLT. 2ª semana Apresentação e integração com o grupo; matéria a ser estudada, bibliografia a ser utilizada, sistema de trabalho e notas. 1ª semana CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSEMANA

3 Salário x Remuneração – conceitos, tipos.8ª semana Jornada de Trabalho – Súmula 85 do TST e jurisprudências 7ª semana Jornadas de Trabalho – turnos ininterruptos, prorrogação e compensação, intervalo para refeição, horas extras. 6ª semana Admissão procedimentos.5ª semana Terceirização – Fraudes; Cooperativas; Temporários.4ª semana CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSEMANA Direito do Trabalho

4 Rescisão de Contrato: aviso prévio, rescisão sem justa causa, pedido de demissão; direitos. 13ª semana FGTS, PIS e PASEP ; O trabalho da mulher e do menor. 12ª semana Férias – período aquisitivo, concessivo, férias proporcionais, integrais e cálculo. 11ª semana Gratificação Natalina: 13º salário – proporcional, integral e cálculo. 10ª semana Prova escrita.9ª semana CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSEMANA Direito do Trabalho

5 Sistema Previdenciário e aposentadoria17ª semana Sindicato – enquadramento sindical. Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Dissídio Coletivo, contribuições: sindical, assistencial e confederativa 16ª semana Rescisão do Contrato: por justa causa, rescisão indireta e interpretação do artigo 482 e 483 da CLT, direitos, prazos para pagamento, homologação, comissão de conciliação prévia. 15ª semana Semana de Tecnologia.14ª semana CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSEMANA Direito do Trabalho

6 Workshop de Monografias.20ª semana Prova e entrega dos trabalhos escritos.19ª semana Justiça do trabalho: Organização e Composição; Reclamação Trabalhista e a Importância do Preposto. 18ª semana CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSEMANA Direito do Trabalho

7 Como critérios de avaliação, serão usados conceitos de qualidade total aplicados à educação. A avaliação será feita em todas as atividades durante as aulas, bem como, nas atividades extra-classe. 1ª Prova valor de 0 a 10 2ª Prova valor de 0 a 8 Trabalhos de 0 a 2 Média final: somatória das avaliações / dois CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Direito do Trabalho

8 Básica: NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 20ª ed. São Paulo: LTR, 2000. CARRION. Valentim. Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho. 32ª edição. 2007 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT, 6ª ed. São Paulo, Atlas, 2003. Complementar: BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTR,2006 BIBLIOGRAFIA Direito do Trabalho