Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouAdelina de Mendonça Estrada Alterado mais de 8 anos atrás
1
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NO CENÁRIO DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
2
RADIODIFUSÃO: Livre, Aberta e Gratuita TELECOMUNICAÇÃO: Limitada, Fechada e Paga “ SÃO ANIMAIS DIFERENTES E COM FUNÇÃO SOCIAL DISTINTA” ENTENDENDO A CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
3
CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA - BENEFÍCIOS CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA - BENEFÍCIOS Permitir a difusão do conteúdo nacional Possibilitar a inclusão social que existe na radiodifusão para as telecomunicações
4
CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA - DESAFIOS Preservação da cultura brasileira e da identidade nacional Evitar o domínio do capital estrangeiro Impedir a concentração de capital Eliminar o ‘gatekeaper’ Clareza nas regras para livre concorrência (‘enforcement’) MONOPÓLIO PÚBLICO É MUITO RUIM. MONOPÓLIO PRIVADO É INTOLERÁVEL
5
REGULAÇÃO AMBIENTE CONVERGENTE Praticar a legislação vigente para evitar a concentração (NET 75 % dos Assinantes de Cabo e SKY 95% do DTH) Regulamentar as atividades que estão sem legislação (Ex. DTH, MMDS e conteúdo) Garantir o cumprimento das decisões do CADE
6
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NAS TELECOMUNICAÇÕES Possibilitar o equilíbrio entre a produção de conteúdo nacional e estrangeiro nos serviços de telecomunicações. Na radiodifusão os canais são 100% nacionais e com qualidade internacional. Mínimo de 50% dos canais nacionais, produzidos por brasileiros, em território nacional e em linguagem nativa. Não incluindo os canais obrigatórios. Não há proibição ao capital estrangeiro, desde que respeitados os princípios constitucionais (ex. jornalismo). Viabilizar a criação de novos canais nacionais, com leis de incentivo a produção.
7
Oferta de Canais BRASIL
8
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NAS TELECOMUNICAÇÕES Permitir a exportação do conteúdo nacional Impedir a concentração de propriedade. Ex.: Um mesmo Grupo não poderá ultrapassar 20% (da quantidade de canais ou do faturamento ou da audiência). O controle da atividade ficará a cargo do Ministérios das Comunicações, com amplos poderes de multas e sanções.
9
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NAS TELECOMUNICAÇÕES O conteúdo regional e a produção independente deverá ser beneficiado com políticas de incentivo fiscal e financiamento público. Adoção dos princípios básicos da legislação canadense, que possibilita o equilíbrio entre o conteúdo nacional e estrangeiro. http://www.crtc.gc.ca/frn/legal/bdu.htm
10
Oferta de Canais - 60 novos canais no país - 40 mil empregos diretos e indiretos criados PROPOSTA BRASIL * igual ao modelo canadense
11
ESTA NÃO É UMA PROPOSTA DE RESERVA DE MERCADO, DE PROTEÇÃO À INCOMPETÊNCIA ATRAVÉS DE COTAS. ESTE É UM PROJETO ESTRATÉGICO DE NAÇÃO PRODUTORA, DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA DE CONTEÚDO NACIONAL.
13
OBRIGADO PELA ATENÇÃO ! JOÃO CARLOS SAAD Tel. 11 3131.1313
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.