ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2014 Indicação da Comissão de Pleito.

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1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2014 Indicação da Comissão de Pleito

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3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal.........................R$ 5.030.038,31 Segurados.....................R$ 3.784.561,45 Inativos.........................R$ 29.321,75 Compensação Financ...R$ 409.692,16 TOTAL........................R$ 6.938.310,19

5 Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios CONTRIBUIÇÃO201220132014 PatronalR$ 3.788.892,69R$ 5.001.542,97R$ 5.030.038,31 SeguradosR$ 2.865.371,33R$ 3.764.846,56R$ 3.784.561,45 TOTALR$ 6.654.264,02R$ 8.766.389,53R$ 8.814.599,76

6 REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 138.492,60 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 3.514.528,69 (Passivo Atuarial) R$ 3.653.021,29

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8 RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS..............R$ 340.252,75 RENTABILIDADE FINANCEIRA.....R$ 9.439.394,56 ATUALIZAÇÃO DOS TÍT.PÚBL........R$ 966.653,89 TOTAL.................................................R$ 10.746.301,20 Inativos........................R$ 3.918.624,43 Pensionistas.................R$ 500.150,91 Salário Família............R$ 152.897,76 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade....R$ 234.864,93 Despesas Adm..............R$ 492.670,59 Auxílio Doença.............R$ 546.490,37 Compensação Previd...R$ 6.360,20 TOTAL.........................R$ 5.852.059,19

9 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

10 INATIVOS R$ 3.918.624,43 Terminamos o exercício de 2014 com 176 servidores inativos, sendo 20 concedidos no referido exercício

11 PENSIONISTAS R$ 500.150,91 Terminamos o exercício de 2014 com 35 pensionistas.

12 OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ 152.897,76 Salário MaternidadeR$ 234.864,93 Auxílio DoençaR$ 546.490,37 TotalR$ 934.253,06

13 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ 492.670,59 Base de Cálculo (2013) =R$ 44.085.944,16 Limite 2% =R$ 881.718,88 Valor gasto =R$ 492.670,59 (1.12%)

14 RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ 23.652.936,15 Despesas RealizadasR$ 5.852.059,19 Superávit verificadoR$ 17.800.876,97

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16 CARTEIRA DE INVESTIMENTOS

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19 Referente ao fechamento de 2014, a rentabilidade do Instituto foi de 12,11%, frente uma meta atuarial anual de 12,63%, representando assim um atingimento de 95,86% da meta atuarial de 2014. Rentabilidade dos investimentos no ano 2014 em valor R$ 8.175.838,38. Um bom resultado, tendo em vista o ano turbulento economicamente que tivemos no mercado nacional (eleições presidenciais, copa do mundo, candidato morto às vésperas da eleição e sérias denúncias de corrupção) gerando movimentos incomuns da curva de juros e a volatilidade do mercado acionário. Podemos considerar que a meta praticamente foi cumprida.

20 RESUMO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO 31/12/2014 TOTAL EM TÍTULOS PÚBLICOS (Governo Federal...R$ 6.052.937,06 TOTAL EM FUNDO DE INVEST.RENDA FIXA...R$ 73.529.026,97 TOTAL EM RENDA VARIÁVEL............................ R$ 120.950,39 R$ 79.702.914,42 CONTA MOVIMENTO....................................R$ 16.548,67 R$ 79.719.463,09

21 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PREFEITURA Saldo devedor em 31/12/13 R$ 435.878,00 Valor de atualização de Janeiro/14 a Dezembro/14 R$ 25.764,00 R$ 461.642,00 Valor pago de Janeiro/14 a Dezembro/14 R$ (138.492,60) Valor da dívida em 31/12/14 R$ 323.149,40 OBS.: Com a extinção da UFIR, a Prefeitura Municipal passou a utilizar o IPCA para atualização de débitos. TOTAL DE PARCELAS:240 PARCELAS PAGAS:212 SALDO DE PARCELAS A PAGAR: 28 VALOR DA PARCELA R$ 11.541,05 X 28 = R$ 323.149,40 ANTONIO LUIZ CABRAL Diretor de Administração e Finanças

22 CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

23 EXTRATO EXTERNO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Município de Registro - SP CRP VIGENTE: Nº 986953-128870, emitido em 19/01/2015, estará vigente até 18/07/2015. Regime Vigente : Próprio CritérioSituaçãoInformaçõesFundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III.

24 CritérioSituação Informações Fundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III. Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º.

25 Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento à SPS Regular - 50 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/09/2003 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98,art. 9º,PU;Port.nº204/08,art. 5º,XVI,“d”, art.10, §§2ºe8º;Port. 402/08, art.22 Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA - Regular - 1 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2003 - Periodicidade: anual Lei nº 9.717/98, art.1º,I; Port.204/08, art.5º, XVI,“b”;Port.402/08,art.9º;Port.403/08,arts.23 e 24 Demonstrativo Previdenciário - Consistência das Informações Regular - Exigido desde 10/05/2007 Lei nº9.717/98,art.9°,PU; Port.nº204/08,art.5º,XVI,“c”, §6º,II, art.10,§8º; Port.nº402/08, art.6º Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS Regular - 60 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2002 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98, art.9°,PU; Port.nº204/08, art.5º,XVI,“c”, §6º, II, art.10,§8º; Port.n°402/08,art 6º Demonstrativos ContábeisRegular - Exigido desde 01/05/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XVI, “f”; Port. nº 402/08, arts. 16 e 17 Encaminhamento da legislação à SPSRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98,art.9º,PU; Port.nº 204/08,art.5º, XVI, “a”,§§ 1ºa5º; Port.nº 402/08,art. 29,§6º Equilíbrio Financeiro e AtuarialRegular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 1º,caput; Port. nº 204/08, art.5º, II, art.14; Port.nº 402/08, art. 8º e 9º Equilíbrio Financeiro e Atuarial - Nota Técnica AtuarialRegular - Exigido desde 01/04/2010 L. 9.717/98, art. 1º,cput; PTs. 204/08, art.5º, II, art.14; 402/08, art. 8º/9º; 403/08, art.5º,§ 1º Escrituração de acordo com Plano de ContasRegular - Exigido desde 01/01/2007 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/2008, art.5º, XIII; Port.nº 402/08, art. 16 Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados Regular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port. nº 204/2008, art.5º, V; Port.nº 402/08, art. 10, §3º Inclusão de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, X e XI;Port. nº 204/08, art.5º, IX; Port.nº 402/08, art.23, §§2º,3º e 4º Observância dos limites de contribuição do enteRegular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 2º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “c”; Port. nº 402/08, art. 3º, III Observância dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 3º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “a” e “b”; Port. nº 402/08, art.3º, I e II Regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei 9717/98,art.5º;Lei 10887/04,arts.1º,2º e 15;Port.204/08,art.5º,XI, a,c; Port.402/08,art.25 e Anx Unidade gestora e regime próprio únicosRegular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 10.887/04, art. 9º; Port. nº 204/2008, art.5º, IV; Port. nº 402/08, art. 10

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27 AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.