SGTES Departamento de Gestão da Educação na Saúde/ SGTES/ MS Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde Departamento.

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1 SGTES Departamento de Gestão da Educação na Saúde/ SGTES/ MS Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde/ SGTES/ MS

2 SGTES Contexto  Lançamento no dia 03 de novembro de 2005  Portaria Interministerial 2.101 (MS e MEC)  Presentes: Avaliadores do INEP das áreas de Medicina, Enfermagem e Odontologia; Comissão Assessora do Programa; Entidades estudantis; Conselhos e Associações de Classes; OPAS; CONASS; CONASEMS OPAS CONASEMS CONASS

3 SGTES Contexto  Portaria 2.530, de 22 de dezembro de 2005  Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de fevereiro de 2006, com os representantes dos cursos selecionados, gestores municipais, Comissão Assessora do Programa, Entidades estudantis, Conselhos e Associações de Classes, OPAS, CONASEMS e CONASS

4 SGTES Portaria/GM 399, de 22/02/2006 (diretrizes do Pacto pela Saúde) Reforça a responsabilidade da União para Educação na Saúde de articular e propor políticas de indução de mudanças na graduação das profissões de saúde

5 SGTES PRÓ-SAÚDE Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Visa incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem integral do processo de saúde-doença.

6 SGTES 3 eixos  Orientação teórica  Cenários de prática  Orientação pedagógica

7 SGTES Orientação Teórica  Priorização dos determinantes de saúde e os aspectos biológicos e sociais da doença  Desenvolvimento de pesquisa clínica- epidemiológica direcionada ao processo de atenção básica  Orientação quanto às práticas gerenciais que facilitem o relacionamento com o SUS  Atenção especial à educação permanente

8 SGTES Orientação Pedagógica  Valorização de metodologias ativas de aprendizagem  Aprender fazendo e com sentido crítico na análise da prática clínica  O serviço de saúde como espaço de aprendizagem  Avaliação formativa e somativa

9 SGTES Cenários de Práticas  Cenários diversificados - ambientes e níveis de atenção  Ênfase na atenção básica com utilização de referência e contra-referência  Importância da excelência técnica e relevância social  Atenção às necessidades de saúde loco-regional  Interação com a comunidade  Estabelecimento de vínculo dos estudantes com os serviços de saúde  Envolvimento nos processos de participação / controle social  Valorização do trabalho em equipe multiprofissional

10 SGTES EDUCAÇÃO PERMANENTE: EDUCAÇÃO PERMANENTE: educação no trabalho, transformação dos processos de trabalho (vinculada ao trabalho) educação no trabalho, transformação dos processos de trabalho (vinculada ao trabalho) descentralizadora, transdisciplinar, ascendente descentralizadora, transdisciplinar, ascendente multiprofissional (equipes) multiprofissional (equipes) problemas equacionados em situação problemas equacionados em situação transformação de práticas (atenção, gestão, controle social – não somente uma atualização de conhecimentos específicos) transformação de práticas (atenção, gestão, controle social – não somente uma atualização de conhecimentos específicos) contínua (não é pontual) contínua (não é pontual) aprendizagem significativa aprendizagem significativa constituição de práticas profissionais éticas, críticas e humanísticas constituição de práticas profissionais éticas, críticas e humanísticas Projetos selecionados PRÓ-SAÚDE Gráfico quantitativo e percentual por curso, Total 90 Odontologia 25 28% Medicina 38 42% Enfermagem 27 30%

11 SGTES Projetos Selecionados

12 SGTES 14 7 3 1 0 EnfermagemMedicinaOdontologia Pró-Saúde: Projetos Selecionados Valores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem, Medicina e Odontologia - por região do país SudesteSulNordesteCentro OesteNorte Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005 Projetos Selecionados

13 SGTES Pactuação no CNS e CIT  aprovado na 168ª reunião ordinária do Conselho,com recomendação de ampliação do Programa para as demais profissões da saúde, de acordo com o perfil sócio- epidemiológico da população e as necessidades do SUS.  2º semestre de 2006 - Pró-Saúde pactuado no CNS e CIT

14 SGTES Demonstrativo mensal referentes aos 89 cursos selecionados pelo Pró-Saúde com a 1ª parcela paga

15 SGTES Acompanhamento Processo de avaliação formativa e regulação, de responsabilidade compartilhada pelas instituições. Interno: -Processo de auto-avaliação: contínuo, integrando docentes, discentes, gestores, representantes dos serviços de saúde e controle social; -Pela Comissão Gestora Local. Externo: -Pela Comissão Assessora (parceira no processo, facilitando o diálogo entre as diversas instituições); -pela OPAS e CGPLAN e DEGES/SGTES/MS.

16 SGTES Ações de acompanhamento 1- Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de fevereiro de 2006; 2- Site do Pró-Saúde www.prosaude.orgwww.prosaude.org 3 – Visita aos projetos (Universidades e Serviços Públicos de Saúde) pela Comissão Assessora - 2º semestre de 2006 e 1º semestre de 2007. 4- Seminários Regionais - agosto e setembro de 2007 - 10 Seminários Regionais, participação de 7 a 10 projetos em cada encontro. 5- Relatório das atividades desenvolvidas pelos projetos – dezembro 2007.

17 SGTES Visitas (análise/impressões)  Compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que diz respeito ao conceito biológico-social ampliado do processo saúde-doença;  Baixo grau de participação interdisciplinar e de integração entre os conteúdos da área básica e da clínica;  Inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos, com insuficiente carga horária para propiciar participação ativa nas atividades dos serviços básicos de saúde ao longo do curso;  Discreta diversificação de cenários de prática, com pouca inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas, Pronto-Atendimento, Hospitais de Atenção Secundária, Casas de Parto, outras;  Poucas experiências de aprendizado conjunto entre os 3 cursos;  Expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras possam, por si só, ser o eixo central da transformação

18 SGTES Seminário Internacional 18 a 21 de julho de 2007 foi realizado o “Seminário Internacional: os desafios do Ensino da Atenção Básica na Graduação em Medicina”

19 SGTES Portaria Interministerial 3.019 de 26 de novembro de 2007 Amplia o Pró-Saúde para os demais cursos de graduação da área da saúde, além dos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia

20 SGTES Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET - Saúde

21 SGTES Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007 (MS e MEC) institui o PET- Saúde

22 SGTES PET -Saúde Caráter suplementar a outras políticas que visam a aproximação entre graduação e serviço de saúde com ênfase na atenção básica

23 SGTES PET - Saúde  Bolsa para profissionais do serviço (preceptoria de Residência em Medicina de Família e Comunidade e preceptoria de alunos de graduação de Enfermagem, Medicina e Odontologia).  Bolsa de iniciação científica para alunos de graduação.  Bolsa de tutoria acadêmica para docentes.

24 SGTES Francisco Eduardo de Campos Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde Gustavo Diniz Gusso Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde Thaís Campos Valadares Ribeiro Consultora Técnica www.saude.gov.br/sgtes www.saude.gov.br/sgtes “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Paulo Freire [1987]