PROGRAMA DE APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Apresentação em tema: "PROGRAMA DE APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 MICROPROJETOS Objetivo:Descentralizar a política de fomento da produção sociocultural e artística, possibilitando que pequenos produtores recebam até 30 salários mínimos para a realização de seus projetos culturais cujos beneficiários ou protagonistas sejam jovens de 17 a 29 anos residentes no semiárido. Benefícios: Aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios do semiárido, por meio de artistas, grupos independentes e pequenos produtores culturais.

3 O PROGRAMA DE APOIO AOS MICROPROJETOS Serão concedidos prêmios para pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam todo e qualquer projeto cultural, nas seguintes áreas: Artes Visuais - Artes Cênicas - Música - Literatura - Audiovisual - Artes Integradas Os projetos contemplados deverão ser realizado e concluídos num prazo de 12 meses após a assinatura do contrato e repasse financeiro.

4 RECURSOS DESTINADOS Para o estado de Pernambuco, serão destinados recursos da ordem de R$ 1.329.297,36 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), contemplando 122* projetos, com valor médio de R$ 10.895,88, dentre propostas dos 122 municípios localizados no semiárido do estado. Salientamos que este número é uma aproximação, não um limite estabelecido. O valor também é uma aproximação (média), não é o teto. Os valores destinados aos projetos poderão variar de 1 a 30 salários mínimos (valores de Maio/2009) deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, não podendo o valor total dos projetos selecionados, por estado, exceder o limite de recursos previsto.

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Os projetos serão avaliados pelas Comissões de Seleção - integrada por representantes do Ministério da Cultura (Secretaria de Articulação Institucional/SAI e Fundação Nacional de Artes/Funarte), FUNDARPE e da sociedade civil - tendo como critérios básicos o desenvolvimento de práticas e ações artísticas e educacionais voltadas para jovens de 17 a 29 anos; valorização das experiências culturais locais, viabilidade de execução financeira e a originalidade artística. A Comissão de Seleção indicará, para cada município, além do projeto selecionado, três suplentes em ordem decrescente de classificação, que poderão ser contemplados posteriormente, caso haja disponibilidade de recurso orçamentário.

6 PODEM PARTICIPAR Brasileiros natos ou naturalizados, com maior idade completa na data de inscrição, residentes há pelo menos 2 anos nos municípios onde pretendem realizar os projetos; Pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais há pelo menos 1 ano, com sede no município onde pretendem realizar os projetos; Obs.: a inscrição é limitada a 1 projeto por candidato (pessoa física ou jurídica).

7 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO Sertão do São Francisco – 7 Sertão do Araripe – 10 Sertão Central – 8 Sertão de Itaparica – 7 Sertão do Pajeú – 17 Sertão do Moxotó – 7 Agrste Meridional – 26 Agreste Central – 24 Agreste Setentrional – 15 Mata Sul -1 TOTAL: 122 municípios (fonte: IBGE/ MDA)

8 CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES Agreste Meridional – 24/07 – Garanhuns * Sertão Central – 28/07 Salgueiro Sertão do São Francisco – 30/07 Petrolina Sertão do Pajeú – 04/08 Triunfo Agreste Central – 06/08 Pesqueira Sertão de Itaparica – 11/08 Floresta Sertão do Moxotó – 13/08 Arcoverde Agreste Setentrional – 18/08 Taquaritinga Sertão do Araripe – 20/08 Exu

9 INSCRIÇÕES Período: de 24 de Julho a 06 de Setembro de 2009 Local: sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE, de segunda a sexta-feira das 08 às 17h Obs.: Não serão devolvidos os formulários de inscrição (bem como os anexos e materiais enviados) não selecionados.

10 INFORMAÇÕES Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista – Recife – PE - CEP: 50.050- 000 Fones: 3184.3021/3184.3014 – www.fundarpe.pe.gov.br – microprojetospe@gmail.com www.fundarpe.pe.gov.br microprojetospe@gmail.com