Bruna Bevilacqua Fernanda Frattini Lívia Macêdo Luisa Pacheco Renato Gomes Victor Caldeira Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida Autores : PRIVATIZAÇÃO.

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1 Bruna Bevilacqua Fernanda Frattini Lívia Macêdo Luisa Pacheco Renato Gomes Victor Caldeira Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida Autores : PRIVATIZAÇÃO DE PRESIDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA

2 OBJETIVOS Analisar a experiência norte-americana de privatização de presídiosAnalisar a experiência norte-americana de privatização de presídios Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão do sistema penalVerificar a relação entre o mercado, a política e a expansão do sistema penal Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norte- americana como argumento para a implementação do modelo no Brasil

3 JUSTIFICATIVA Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o temaNecessidade de um maior debate acadêmico sobre o tema EUA: modelo de gestão prisional privada e maior índice de encarceramentoEUA: modelo de gestão prisional privada e maior índice de encarceramento Não divorciar o direito de seu sentido político – perspectiva transdisciplinarNão divorciar o direito de seu sentido político – perspectiva transdisciplinar Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de DireitoExpansão do Estado Penal em detrimento do Estado de Direito

4 METODOLOGIA  Pesquisa bibliográfica  Consultas a fontes primárias relatórios de dados estatísticos (oficiais ou extra-oficiais) (oficiais ou extra-oficiais) materiais publicitários materiais publicitários vídeos vídeos relatórios financeiros e portfólios administrativos relatórios financeiros e portfólios administrativos

5 MARCO TEORICO LOÏC WACQUANTLOÏC WACQUANT NILS CHRISTIENILS CHRISTIE EUGÉNIO RAUL ZAFFARONIEUGÉNIO RAUL ZAFFARONI NILO BATISTANILO BATISTA LAURINDO DIAS MINHOTOLAURINDO DIAS MINHOTO

6 HIPÓTESES  A privatização de presídios encontra um terreno fértil na conjuntura social e econômica norte-americana contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo privado de gestão prisional se expanda neste país. Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.  Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.

7 CARACTERÍSTICAS Menor emprego do sistema de gestão total do estabelecimentoMenor emprego do sistema de gestão total do estabelecimento Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e imigrantes)Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e imigrantes) Prevalência nos estados do sulPrevalência nos estados do sul Maior incidência na esfera local por sua maior permeabilidade às pressões políticasMaior incidência na esfera local por sua maior permeabilidade às pressões políticas

8 MERCADO PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS PAGAMENTO POR PRESO CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRABALHO CARCERÁRIO CONSUMO/ LOBBY

9 AUMENTO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA

10 ESTATISTICA DE PRISIONEIROS JUNHO 2008 FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008.

11 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA CCA e GEO

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13 AÇÕES

14 AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO NUMERO DE VAGAS

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16 CORRECTIONS TODAY

17 DIFICULDADES  Insuficiência de dados sobre as prisões locais  Desconcentração e discrepância de informações

18 CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS  Crescimento em números absolutos, mas não em números percentuais  Ascensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucro  Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo de produtos penitenciários  Reprodução das aporias do sistema público  Mito da redução de custos

19 ARAÚJO Jr., João Marcello (org.). Privatização das Prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo Global.São Paulo: Max Limonad,2000. WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza in Dossiê Segurança Pública - Novos estudos. Edição de 8 de março de 2008. ____________. A privatização dos presídios in Le Monde Diplomatique Brasil. Edição de setembro de 2004. _____________. A ascensão do Estado Penal nos EUA in Discursos Sediciosos (Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. _____________. A tentação penal na Europa in Discursos Sediciosos(Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. ______________. Crime e Castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton in Revista de Sociologia e Política, nº13. Universidade Federal do Paraná, Novembro de 1999. BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg 115-130. CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De: http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/privatizacoes_presidios.pdf CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto. MINHOTO, Laurindo Dias. Regressão nova, velha barbárie. Boletim IBCCRIM nº 303 – Setembro/2009 CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more? GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal. Revista eletrônica de Ciência Jurídica, RECJ. KUEHER, Maurício. Privatização de Presídios. BIBLIOGRAFIA

20 http://www.ojp.usdoj.gov/bjs/ http://correctionsmarketplace.com/ http://www.apcto.org/ www.bop.gov/ www.bls.gov www.bls.gov http://www.aca.org/publications/ctmagazine.asp www.correctionscorp.com www.thegeogroupinc.comwww.thegeogroupinc.com http://www.lao.ca.gov/analysis_2008/crim_justice/cj_anl08009.aspx http://www.mj.gov.br/data/WEBLIOGRAFIA

21 AGRADECIMENTOS  Professor Nilo Batista  Professor Laurindo Dias Minhoto  Guilherme Tartaruga  Fernanda Bravo  Isabella Miranda  Vinicius Paz Leite

22 AUMENTO CARCERÁRIO NO BRASIL OBS: 2007 - 422.690:Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT) Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça

23 Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais * Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema ENCARCERAMENTO - Brasil/2009

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