Objetivos Cadastrar a estrutura da Casa Legislativa; Registro, controle e consulta de correspondentes e dos compromissos do Legislativo; Controle de correspondências.

Apresentação em tema: "Objetivos Cadastrar a estrutura da Casa Legislativa; Registro, controle e consulta de correspondentes e dos compromissos do Legislativo; Controle de correspondências."— Transcrição da apresentação:

1

2 Objetivos Cadastrar a estrutura da Casa Legislativa; Registro, controle e consulta de correspondentes e dos compromissos do Legislativo; Controle de correspondências recebidas e expedidas; Cadastro e protocolo das Proposições Principais e Acessórias e dos Vetos; Registro e Acompanhamento da Tramitação de proposições; Geração da Pauta e das atas, registro da frequência dos legisladores e dos pronunciamentos.

3 Integração

4 Integração LG - Legislativo: Sistema responsável por toda a atividade Legislativo – Administrativa da Câmara; LG – Legislador: Sistema de apoio ao Legislador na criação e acompanhamento de proposições e malas diretas; TL – Textos Legais: Documentação e guarda da produção legislativo - administrativa, para consulta interna; LG / TL – Internet: Disponibilização de consultas a população em geral, via web.

5 Customização Inicial Definir algumas normas de funcionamento do sistema, de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa; É importante reforçar que a definição das customizações deve ter a ciência do usuário responsável pela Casa.

6 Customização Inicial A definição do roteiro de tramitação e também a definição dos prazos, indicam o curso que as proposições poderão seguir na sua tramitação, bem como o tempo legal de permanência em cada trâmite previsto; A exemplo das customizações definidas anteriormente é fundamental o uso do regimento interno da Casa, para não incorrer no controle inadequado das proposições a serem tramitadas.

7 Customização Inicial Além da definição das customizações, as demais funções do menu Parâmetros devem ser preenchidas, pois as mesmas serão necessárias a medida que se utilizar os demais cadastros e movimentações do sistema.

8 Estrutura Compreende a identificação do histórico de legislaturas, bem como de suas composições, até a legislatura vigente. Faz-se necessário o cadastro de legisladores para realizar a composição das legislaturas, composição da mesa diretora e composição das lideranças partidárias. Identificação do poder executivo e suas substituições em cada gestão.

9 Contatos Compreende o registro e agendamento dos compromissos da Casa Legislativa e de seus legisladores; Controle de correspondências recebidas e expedida, com vinculação ou não as proposições; Controle de correspondentes e emissão de mala direta.

10 Comissão Compreende a identificação das comissões existentes na Casa Legislativa, suas composições, reuniões e atas em cada legislatura.

11 Sessão Plenária Compreende as funcionalidades de cadastro e controle de frequência das sessões plenárias; Rotina de geração e emissão da pauta de trabalho e confirmação de leitura de proposições; Registro de pronunciamentos e emissão da ata da sessão.

12 Proposição Compreende as funcionalidades para registro/protocolo das proposições, principais e acessórias. Possui funcionalidade específica para tratar da transferência de proposições preliminares preparadas e não transferidas pelos Legisladores, a partir do módulo LG Legislador. Possui função específica para registrar todas as movimentações das proposições, de acordo com a tramitação definida para cada tipo de proposição Possui funções para consultar as proposições protocoladas e exportar o documento de redação para diversos formatos.

13 Tramitação das Proposições Despacho do Presidente da Mesa: é a destinação dada a proposição, segundo o entendimento da mesa diretora, de acordo com as possibilidades de despacho. Envio para Parecer de Comissão: proposições demandadas pela mesa diretora, que requerem a analise e parecer da comissão, o qual permitirá a sequencia ou cessação da tramitação da proposição. Entrada na Ordem do Dia: define as proposições que irão ser apreciadas em cada sessão plenária, gerando as informações necessárias para a emissão da pauta. Votação: compreende a votação de alteração do regime de tramitação e a votação efetiva da proposição.

14 Tramitação das Proposições Encaminhamento para Sanção: depois de aprovadas pela plenária da Casa Legislativa, as proposições (texto de redação aprovado) são enviadas ao executivo para a aprovação. Veto: no caso dos vetos do Executivo, determinada proposição poderá ser promulgada pelo Legislativo. Com a aprovação da proposição, faz-se então o envio do texto legal aprovado, via integração para o PRONIM® TL. Arquivamento: encerra o ciclo de tramitação da proposição.

15 Emissão de Documentos A emissão de documentos formatados ocorre dentre outras opções: Ao gerar e ou emitir as correspondências expedidas; No registro da pauta e atas das sessões plenárias; No registro de pareceres e atas das reuniões de comissões; Ao registrar-se a redação das proposições recebidas pela Casa Legislativa.

16 Relatórios O PRONIM® LG possui relatórios bem diversificados, que podem ser acessados no menu Relatórios; Destaque-se todos relatórios relacionados as proposições; Também os relatórios anuais; O histórico do legislador por legislatura.

17 Objetivos - LG Legislador Organizar os compromissos dos Legisladores; Registro, controle e consulta de correspondentes dos Legisladores e da Casa Legislativa; Controle das Correspondências expedidas pelo gabinete (mala direta); Elaboração das preliminares de proposições a serem enviadas para protocolo na Casa Legislativa.

18 Objetivos - PRONIM® TL Cadastro e indexação de textos legais; Registro de comentário, referência, regulamentação e modificação dos Textos e entre os mesmos; Consulta diversificada do cadastro de leis; Impressão da legislação cadastrada.

19 Internet Disponibilizar na internet, para o Legislativo, a consulta as legislaturas e legisladores da Casa Legislativa, atas e pautas de sessões plenárias e as proposições tramitadas e em trâmite; Disponibilizar na internet, todos os textos cadastrados no PRONIM® TL, podendo mediante definição da Casa, bloquear textos de teor meramente administrativo.

20