Grupo de Trabalho Parceria com o Banco Mundial Estruturas de Controle Interno Estaduais.

Apresentação em tema: "Grupo de Trabalho Parceria com o Banco Mundial Estruturas de Controle Interno Estaduais."— Transcrição da apresentação:

1 Grupo de Trabalho Parceria com o Banco Mundial Estruturas de Controle Interno Estaduais

2 Grupo de Trabalho Coordenador – Frederico da Luz – DIAG SC Participantes: Eugênio Machado – AGE RJ Waldeir Machado - CGU

3 Importância do trabalho Conhecer as estruturas de Controle Interno Estaduais verificando qual sua forma de atuação, quais macrofunções exercem, pontos fortes e fracos de cada estrutura.

4 Pesquisa A pesquisa se restringiu aos estados e a União, os municípios não fizeram parte da pesquisa. Responderam a pesquisa 23 estados, o DF e a União. Os resultados da pesquisa apontaram o seguinte:

5 Resultados da pesquisa A grande maioria dos estados têm o órgão de controle interno vinculado diretamente ao Governador. Apenas 5 estados não têm um órgão de atuação exclusiva no controle interno. Todos estes fazem parte da estrutura da Secretaria da Fazenda estadual.

6 Resultados da pesquisa Entre os órgãos de controle dos estados que responderam a pesquisa, 10 relatam que exercem as 4 macrofunções. Todos estão vinculados diretamente ao governador. A CGE de MG não desempenha a função de ouvidoria. Já a CGE do CE não desempenha a função de corregedoria.

7 Resultados da pesquisa Já 7 órgãos de controle responderam que atuam na auditoria governamental e corregedoria, sendo que o RS e o RJ fazem parte da estrutura da SEF do estado. As CGEs de RR e AC relatam que exercem apenas a função de controladoria. BA, SC e MS atuam exclusivamente na auditoria governamental. Eles fazem parte da SEF do estado.

8 Existe carreira Própria? Dos estados que responderam a pesquisa, 17 já têm carreira própria, sendo que 7 ainda não.

9 Pontos Fortes Carreira própria Instalações físicas adequadas Sistemas informatizados Definição legal de suas competências de atuação Processos organizacionais bem delineados

10 Pontos Fracos Ausência de carreira própria Estrutura física e tecnológica inadequada Número insuficiente de servidores Falta de sistemas informatizados Ausência de regulamentação das macrofunções Falta de capacitação e treinamento dos servidores Falta da previsão constitucional das quatro macrofunções

11 Deliberação do Conaci O grupo de trabalho propõe realizar um novo diagnóstico da estrutura e recursos humanos dos órgãos de controle semelhante ao realizado em 2012.

12 Obrigado!