REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Apresentação em tema: "REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE"— Transcrição da apresentação:

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS 2ᵅ Conferência Nórdico-Moçambicana sobre o Crescimento Inclusivo em Moçambique Visão sobre o Crescimento Inclusivo em Moçambique Maputo, 14 de Outubro de 2015

2 Visao sobre Crescimento Inclusivo em Mocambique
Conteúdo 1. Como Abordar o Crescimento Inclusivo 2. Algumas Abordagem do FMI e WEF 3. O Conceito Consensual em Moçambique 4. Crescimento Inclusivo verus Plano Quinquenal do Governo Visao sobre Crescimento Inclusivo em Mocambique

3 Como Abordar o Crescimento Inclusivo?
A abordagem é influenciada por uma mistura interdisciplinar de aspectos estruturais e institucionais da política económica Não foi ainda internacionalmente adoptado nenhum quadro de política ou um conjunto de indicadores ou metas orientadoras para a formulação de uma estratégia económica mais socialmente inclusiva que reconheça um amplo progresso na qualidade de vida Porque o desenvolvimento é um processo complexo e multidisciplinar – muitas condições precisam ser satisfeitas num processo que não é automático Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique

4 Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique
Definição e Fundamentação Lógica do Crescimento Inclusivo (FMI) Segundo Victor Lledó e Rodrigo Garcia-Verdu - Aspectos Macroeconómicos do Crescimento Inclusivo, 2011 Elementos do crescimento económico Elementos do crescimento inclusivo Estabilidade macroeconómica Défices orçamentais e correntes moderados Baixo rácio dívida-PIB Inflação baixa e estável Nível apropriado de reservas Altas taxas de investimento e poupança Abertura ao comércio Aplicação dos direitos de propriedade Boa governação Taxa de crescimento populacional em declínio Taxas elevadas de crescimento por vários anos Arranques sustentados do crescimento Prevenção de colapsos no crescimento Transformação estrutural Diversificação do produto e das exportações Emprego produtivo de bases alargadas Redução significativa da pobreza Ambiente de negócios favorável Gestão eficiente dos recursos naturais Oportunidades iguais através do ensino básico, da saúde e das infra-estruturas Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique

5 Crescimento Inclusivo
Acesso Qualidade Equidade Emprego produtivo Código Tributário Crescimento Inclusivo (WEF) 7- Transferências Fiscais 5 - Corrupção e Rendas 6 - Servicos Básicos e Infraestruturas 1 - Educação e desenvolvimento de habilidades 2 - Emprego e Remuneração 3 - Criação de Activos e Empreededorismo 4 - Intermediação Financeira do Investimento Compensações Salariais e não Salariais Protecção Social Infraestruturas e Serviços de Saúde Posse de Pequenas Empresas Infraestruturas Básicas e Digitais Direito a Habitação Ética de Negócios e Política Sistema Financeiro Inclusivo Intermediação de Investimentos Concentração de Rendas

6 Primeira Conferência Nórdica-Moçambicana Maio de 2012
Desafios do Crescimento Inclusivo Criação de Emprego e Transformação Económica Prestação de Contas e Transparência na Gestão de Recursos Naturais Tributação e Construção do Estado Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique

7 O que é o Crescimento Inclusivo?
Das reflexões havidas acordou-se consensualmente o seguinte conceito: “Crescimento Inclusivo Sustentável, é assente numa base económica e social ampliada de criação de riqueza e acumulação, partilhando os seus benefícios, com vista a redução da pobreza e desigualdades, através da criação do emprego digno e produtivo, oportunidades iguais de acesso ao ensino básico e profissional, a saúde, a justiça, ao financiamento, criação de um ambiente de negócios favorável e fortalecimento da coesão social e territorial, democracia e defesa dos direitos humanos.” Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique

8 Crescimento Inclusivo vs PQG
Criação de emprego digno e produtivo Prioridade 3 Promover o Emprego, a Produtividade e a Competitividade Oportunidades iguais de acesso ao ensino básico e profissional, a saúde, a justiça, ao (financiamento) Prioridade 2 Desenvolvimento do capital humano e social Criação de um ambiente de negócios favorável Prioridade 4 Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociai Fortalecimento da coesão social e territorial e democracia e defesa dos direitos humanos Prioridade 1 Consolidação da unidade nacional, da paz e da soberania Prioridade 5 Assegurar a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique

9 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Muito Obrigado Visão sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique