PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL

Apresentação em tema: "PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL
Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA Lei nº , de 13 de janeiro de 2015 Quadro da Saúde - QS Lei nº , de 15 de janeiro de 2015 Decreto nº , 10 novembro de 2015 novembro / 2015

2 PROGRESSÃO FUNCIONAL

3 Progressão Funcional – QAA / QS
Conceito: É a passagem do servidor, da categoria em que se encontra para a imediatamente superior, dentro do mesmo Nível. NÍVEL CATEGORIA 4 CATEGORIA 3 CATEGORIA 2 CATEGORIA 1 Concessão: iniciativa do RH 18 meses ⇔ 548 dias; da Cat 1 para a Cat 2 do Nível I, após aprovação no estágio probatório; Observação: o servidor com penalidade de suspensão, ficará impedido de mudar de categoria por 12 meses. Remuneração: a diferença entre as categorias não é linear, e pode variar de 2,99 a 14,78% (tabela 2015).

4 AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO
PROGRESSÃO FUNCIONAL – QAA / QS COGEP / DGC : Adequar o SIGPEC; Orientar e dar suporte técnico às URH’s; Gerenciar e acompanhar; Analisar e propor, se necessário, atualização das normas correlatas. UNIDADE DE RH: Manter atualizado os assentamentos do servidor no SIGPEC; Orientar servidores e gestores; Formalizar o ato da progressão funcional no Diário Oficial, cadastrar no SIGPEC e acompanhar o pagamento.

5 SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL - QAA
Nível Categoria ADS AICD AMA AOT APDO Total Total Concorrentes I Para Cat 2 88 81 26 195 1224 Para Cat 3 304 179 75 1 24 583 Para Cat 4 117 197 13 327 Para Cat 5 106 12 119 II 3 15 6 5 2 11 18 23 9 38 III 62 7 14 96 421 93 31 21 27 172 104 153 IV 786 629 64 184 1751 Fonte BASE SIGPEC – SET/15

6 SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL SUPERIOR)
Categoria Analista de Saúde Analista Saúde - Medico Total Total Nível I Para Cat 2 1188 397 1585 3200 Para Cat 3 457 235 692 Para Cat 4 216 51 267 Para Cat 5 377 279 656 II 59 74 133 389 15 21 36 28 56 62 102 164 III 365 420 785 4674 539 674 1213 1208 1468 2676 IV TOTAL 4514 3749 8263 Fonte BASE SIGPEC – SET/15

7 Assistente Técnico de Saúde
SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL MÉDIO e MÉDIO TÉCNICO) Nível Categoria Assistente Técnico de Saúde Assistente de Saúde Total I Para Cat 2 107 213 320 3113 Para Cat 3 118 878 996 Para Cat 4 34 120 154 Para Cat 5 28 Para Cat 6 Para Cat 7 1 77 78 Para Cat 8 180 181 Para Cat 9 4 627 631 Para Cat 10 30 695 725 II 83 164 247 2655 103 410 513 61 550 611 10 732 742 2 540 542 III 582 5186 5768 Fonte BASE SIGPEC – SET/15

8 SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL BÁSICO)
Categoria Agente de Saúde Total I Para Cat 2 1074 2695 Para Cat 3 1255 Para Cat 4 84 Para Cat 5 282 II 37 151 48 17 49 III 2846 Fonte BASE SIGPEC – SET/15

9 PROGRESSÃO FUNCIONAL – QAA / QS
EFEITO PECUNIÁRIO A partir do cumprimento do tempo de efetivo exercício (de acordo com as disposições constantes do artigo 4º do Decreto /15).

10 FLUXOGRAMA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL
INÍCIO EMITE EXTRATO DE CONFERÊNCIA E, ATUALIZA OS EVENTOS DE FREQUÊNCIA NO SIGPEC. TEMPO ATINGIU 18 MESES? EMITE LAUDA PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.C. APÓS PUBLICAÇÃO EFETUA CADASTRO NO SIGPEC E CONFERE CONFERE O PAGAMENTO NO SIGPEC OK? FIM FLUXOGRAMA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL QAA / QS

11 PROMOÇÃO

12 NÍVEL IV NÍVEL III NÍVEL II NÍVEL I
Promoção – QAA / QS NÍVEL IV NÍVEL III NÍVEL II NÍVEL I Conceito: É a passagem do servidor da última categoria do nível em que se encontra para a primeira categoria do nível imediatamente superior. Concessão: Mediante requerimento (emitido via SIGPEC) desde que cumpridos todos os critérios. Remuneração: a diferença entre os níveis / categorias não é linear. Variação: 3,98% a 15,26%. (tabela 2015)

13 Promoção – QAA / QS Condição para o servidor ser promovido na carreira: Estar na última categoria do nível! CRITÉRIOS: TEMPO; TITULOS; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

14 Promoção QAA / QS – Critérios
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO: 18 meses ⇔ 548 dias. Observação: o servidor suspenso, ficará impedido de mudar de nível pelo período de 1 (um) ano. COMO O TEMPO É CONTADO ? Para o QAA: art. 20 da Lei nº /15 Para o QS: art. 23 da Lei nº /15

15 Promoção QAA / QS – Critérios
TITULAÇÃO: (Anexo I) Títulos acadêmicos: Licenciatura, Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Especialização e Extensão Universitária; Certificados de cursos: Cursos referendados; Atividades de educação continuada: Cursos validados / Atividades Técnica científicas. TOTAL DE HORAS NECESSÁRIAS: Carreiras Nível II Nível III Nível IV Superior 360 horas 180 horas Médio / Médio Técnico / Básico 60 horas 40 horas Observação: desde que não tenham sido utilizados no ingresso, promoção e integração.

16 Promoção QAA / QS – Critérios
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 600 pontos (no mínimo) resultantes da média aritmética simples das notas das avaliações de desempenho durante a permanência no Nível. Exemplo: ANO 2014 2013 2012 2011 2010 MÉDIA NOTA 980 995 1.000 890 972

17 Promoção QAA / QS EFEITO PECUNIÁRIO
A partir do cumprimento dos prazos e condições estabelecidos no artigo 7º do Decreto /15.

18 AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO
PROMOÇÃO – QAA / QS COGEP / DGC : Adequar o SIGPEC; Capacitar RH; Gerenciar e acompanhar; Analisar e propor, se necessário, atualização das normas correlatas. UNIDADE DE RH: Manter atualizado os assentamentos do servidor no SIGPEC; Orientar servidores e gestores; Formalizar o ato da promoção no Diário Oficial, cadastrar no SIGPEC e acompanhar o pagamento. CHEFIA DE GABINETE ORGÃO DE LOTAÇÃO Decidir sobre os requerimentos de promoção, possibilidade de delegação à chefia do RH.

19 SERVIDORES CONCORRENTES À PROMOÇÃO – QAA
ADS AICD AMA AOT APDO TOTAL Para o Nível II 8 24 2 34 Para o Nível III 74 19 12 124 Para o Nível IV 56 18 50 142 138 61 30 71 300 Fonte BASE SIGPEC – SET/15 Legenda: ADS – Analista de Desenvolvimento Social AICD – Analista de Informação, Cultura e Desporto AMA – Analista de Meio Ambiente AOT – Analista de Ordenamento Territorial APDO - Analista de Planejamento Desenvolvimento Organizacional

20 SERVIDORES CONCORRENTES À PROMOÇÃO – QS
AgS AnS AnSM ATS AS Total Para Nível II 300 222 303 116 224 1165 Para Nível III 8 413 337 2 540 1300 Para Nível IV X 308 635 640 118 764 2465 Fonte BASE SIGPEC – SET/15 Legenda: AgS – Agente de Saúde AnS – Analista de Saúde AnSM – Analista de Saúde - Médico ATS – Assistente Técnico de Saúde AS – Assistente de Saúde X – Nível inexistente para a carreira

21 FLUXOGRAMA DA PROMOÇÃO
INÍCIO EMITE EXTRATO DE CONFERÊNCIA E, ATUALIZA OS EVENTOS DE FREQUÊNCIA NO SIGPEC. TEMPO ATINGIU 18 MESES? EMITE LAUDA PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.C. APÓS PUBLICAÇÃO EFETUA CADASTRO NO SIGPEC E CONFERE CONFERE O PAGAMENTO NO SIGPEC OK? FIM FLUXOGRAMA DA PROMOÇÃO QAA / QS

22 Agradecemos sua presença!
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRAS Agradecemos sua presença! CANAIS PARA CONTATO SMG - COGEP - DGC 1 - Divisão de Gestão de Carreiras SMG - COGEP - DGC - Departamento de Gestão de Carreiras Portal do servidor – Manuais de Recursos Humanos.