Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DO SUAS Automatização.

Apresentação em tema: "Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DO SUAS Automatização."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DO SUAS Automatização de processos da gestão de programas, serviços, projetos e benefícios da área da Assistência Social e uso da informação fundamentada em arquitetura que contempla todos os setores e necessidades da Política

2 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Contexto Histórico: A questão sempre padeceu as conseqüências das inúmeras reestruturações institucionais e políticas da área da Assistência Social e, por isso mesmo, sempre se caracterizou como um campo de planejamentos eminentemente descontínuos A informatização fortemente atrelada e restrita ao processamento de sistemas de produção nos órgãos centrais Inexistência de um sistema nacional e integrado de informação que pudessem facultar políticas de monitoramento, avaliação e impacto da política e que viessem a fornecer elementos seguros para o seu desenvolvimento em todo território nacional.

3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social. Elevado grau de dependência de empresas: definição de sistemas e acesso a bases. Indisponibilização automática das informações. Lentidão na alimentação e no processamento dos dados. Tempo de resposta elevado. Restrição de acessos e consultas à base de dados no nível central. Fragmentação dos dados em bases de dados heterogêneas e sem interação;.Controle paralelo e retrabalho. Inexistência de mecanismo de interoperabilidade ou cooperação. Inexistência de uma sistemática padronizada para repasse de recursos. Uso dos recursos de TI comprometido pela descontinuidade de processos.

4 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social geração de processos e produtos capazes de favorecer alterações substantivas no modelo institucional de gestão e, sobretudo, no alcance, na resolutividade e na visibilidade da ação da política Escopo da REDE SUAS: utilização transformadora da tecnologia da informação no SUAS para a Organizar dados, produzir informações e conhecimento para os gestores, conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades;. Construir e consolidar novas condições para a realização do controle social;. Aferir resultados e mensurar padrões, através de indicadores próprios e relativos;. Incrementar produtividade na gestão e nas operações da política.

5 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Até 2003 Indisponibilização automática das informações aos estados e municípios (o acesso ao sistema era restrito a gerentes e setores SAC e FNAS). Lentidão na alimentação e no processamento dos dados (entrada de dados realizada pela equipe do Fundo Nacional de Assistência Social com digitação de grande massa de dados e possibilidade alta de ocorrência de erros). Tempo de resposta elevado (identificação de problemas constantes com o link de comunicação estabelecido entre a SEAS/MPS e a DATAPREV). Restrição de acessos e consultas à base de dados no nível central da gestão.

6 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social A partir de 2004 Suasweb v.1: possibilitar o agrupamento das modalidades de intervenção financiadas pelo governo federal em níveis de proteção social básica e especial (de média e alta complexidade) e permitir o acesso de todos os municípios às informações gerenciais, via Internet, para atualização de cadastros de planos e rede executora a partir do ano de 2005, operação até então restrita aos Estados e ao Distrito Federal.

7 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social A partir de 2005: rede suas a imediata adequação às novas regras de negócio, a fim de permitir a gestão operacional e financeira do SUAS a partir dos eixos de proteção estabelecidos na PNAS/2004 a intervenção completa e manuseio pelos próprios municípios ao seu Plano de Ação e Demonstrativo via internet, bem como o preenchimento dos dados relativos à sua rede executora a implantação de novo fluxo de trabalho para a integração entre os entes da federação e gestão colegiada a estruturação de uma base de dados corporativa para o desenvolvimento do SUAS e para a operacionalização da política de assistência social em todo o território nacional, controle social, monitoramento e avaliação da gestão e do sistema suporte para o financiamento - por meio de transferências fundo a fundo, de forma regular e automática - e para a consistência cadastral da rede pública e privada de entidades.

8 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social TEMAS E IDÉIAS BASE Oficina nacional Reunião com Gestores

9 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social 2003 siafasweb Rede Suas suasweb sisfaf siaorc siscon infosuas geosuas 2005 siafasweb emergencial Suasweb v.1 20042006 Rede Suas suasweb sisfaf siaorc siscon infosuas geosuas sigsuas cadsuas sicnasweb v.1 2007 Rede Suas suasweb sisfaf siaorc siscon infosuas geosuas sigsuas cadsuas sicnasweb v.2 sigsuas local si.creas Etapa 1 Etapa 2

10 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Contexto atual: De natureza incremental e desenvolvida em parceira com a Coordenação Geral de Informática do MDS, a REDE SUAS, já é uma realidade no cotidiano da operação (descentralizada) da Política de Assistência Social no País. Sua consolidação é um contínuo desafio. 9 sistemas desenvolvidos9 sistemas desenvolvidos Base corporativa de dadosBase corporativa de dados 37 milhões de registros37 milhões de registros 20 mil senhas20 mil senhas Sistemas distribuídosSistemas distribuídos 3 sistemas-espelho abertos3 sistemas-espelho abertos Definição compartilhada com estados e municípiosDefinição compartilhada com estados e municípios Automatização de todos os processos ligados à gestãoAutomatização de todos os processos ligados à gestão Insumo para monitoramento, avaliação e controle de gestãoInsumo para monitoramento, avaliação e controle de gestão Articulação e entrega de dados para órgãos de fiscalização: controle interno e externoArticulação e entrega de dados para órgãos de fiscalização: controle interno e externo Nova cultura de gestãoNova cultura de gestão Gestão de resultados Gestão de resultados

11 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Sistema de acompanhamento da execução financeira – PNAS (2001 a 2006) aberto para consulta Plano de Ação e Demonstrativo (Relatório de Gestão) Consultas gerenciais(Contas correntes/Saldo/ Beneficiários do BPC/Parcelas pagas)Sistema de condicionalidade do PETI Sistema de Informações Gerenciais (Municípios + Entidades + Execução Física e Financeira) Base Cadastral do SUAS, com módulo específico de consulta pela sociedade Sistema de automatização de processos de registros e certificação e consulta pública do CNAS Sistema de geoprocessamento da Política de Assistência Social aberto para consulta

12 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Sistema para gestão automatizada de convênios Sistema de pagamento das transferências fundo a fundo Sistema de acompanhamento orçamentário Sistemas sob a gestão e utilização do FNAS

13 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social É agenda estratégica dos órgãos gestores que devem ser protagonistas na elaboração da política de informação que considere a tecnologia como ferramenta de acesso ao direito social e de incremento da política Ultrapassa o compromisso com a modernização administrativa: o desenvolvimento tecnológico, associado à ação dos segmentos que perfazem a política de Assistência Social, deve permitir uma inédita construção de ferramentas informacionais para a realização da política pública de Assistência Social no Brasil. Focada nos processos e nos resultados e de natureza coletiva-ampliada, a REDE SUAS:

14 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Sistema de cadastro nacional do SUAS – CadSUAS (abril/2007) Sistema de gerenciamento de informações do SUAS – SigSUAS (maio/2007) Sistema de informação do Conselho Nacional de Assistência Social - Sicnasweb (maio/2007) Plano de projeto: SigSUAS Local e Sicreas - Suporte às atividade do CRAS e CREAS - Vigilância social no território - CRAS e CREAS em rede – NIS vinculado Projetos finalizados: fase de implementação

15 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social CADSUAS – PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO (migração inicial de cerca de 30 mil entidades, 7 mil trabalhadores, 6 mil gestores) Rede Socioassistencial pública: Cras Creas Outras unidades Identificação Contato Caracterização Endereço Pessoas físicas Estrutura Acesso ao usuário Rede Socioassistencial privada Identificação Contato Caracterização Endereço Pessoas físicas Estrutura Acesso ao usuário Órgãos governamentais Governo Estadual Prefeitura Órgão gestor Conselho Fundo Identificação Contato Endereço Pessoas físicas Pessoa Física (Cadastro de trabalhadores) Identificação Contato Endereço Sistema de cadastro nacional do SUAS – CadSUAS (abril/2007)

16 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social SIGSUAS – PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO MENSAL PARA RELATÓRIO DE GESTÃO GrupoDetalhamento de informações por grupo de proteção: Quantidade de atendimento mensal por público e por público detalhado Atividades realizadas no grupo de proteção PisoDetalhamento de informações por piso de financiamento: Quantidade de atendimento mensal por PISO Público atendido por piso Recurso do FNAS liquidado no mês Recurso liquidado mensal por grupo de proteção /por piso / por serviços / por entidade / por público Serviço SocioassistencialAtendimento mensal por serviço Atividades realizadas nos serviços Rede executora com recursos do FNAS Entidade/Unidade Pública Público Atendido Detalhamento de público Quantidade de atendimento Atividades Rede executora com recursos próprios/FEAS Entidade/Unidade Pública Público Atendido Detalhamento de público Quantidade de atendimento Atividades PúblicoDetalhamento de Público/ Atividades realizadas por público / por público detalhado / com recurso do FNAS / com recursos próprios / por piso / por serviço / atendido por rede: pública e privada Sistema de gerenciamento de informações do SUAS – SigSUAS (maio/2007)

17 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social O sistema de informações do Conselho Nacional de Assistência Social – SICNASweb tem como finalidade: Viabilizar a inscrição da entidade através da internet pela entidade ou CMAS, CNAS, CAS-DF e CEAS; Viabilizar o pedido e emissão de registro e certificado para a entidade; Viabilizar o pedido e emissão de outros documentos e serviços assim como a visualização de relatórios Fornecer documentos como registro, certificados, certidões, requerimentos entre outros. Facilitar novo fluxo de trabalho do conselho nacional tramitando processos e documentos publicando decisões do plenário aos interessados. Interligar os conselhos de assistência social - Gerar relatórios gerenciais e estatísticos - Facilitar a gestão de eventos e conferências - Atualizar dados cadastrais e gerenciais via WEB (cadsuas) SICNASweb: Sistema de informações do CNAS (maio/2007)

18 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Cronograma de implantação CadSuas: entrada em produção: abril 2007 regulação: portaria e instrução normativa Sicnasweb: entrada em produção: maio 2007 regulação: portaria e instrução normativa Sigsuas: entrada em produção: maio 2007 regulação: portaria e instrução normativa

19 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social Projeto de Capacitação Capacitação de Replicadores (Oficinas presenciais e à distância de imersão - regionalizadas) WebCallCenter Suporte Técnico Mídias de apoio (Vídeos de treinamento, CDs interativos e outras)

20 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Assistência Social

21 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Assistência Social http://www.mds.gov.br/suas/redesuas/rede-suas rede.suas@mds.gov.br