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PublicouRebeca Elias Alterado mais de 10 anos atrás
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TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DE 2003 A 2010
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A política de Assistência Social é resultado da trajetória desenhada com a participação de muitos sujeitos, que há muitos anos se colocaram como visionários e iniciaram um processo sério de pautar para o Estado e para a sociedade um velho e, ao mesmo tempo, novo direito: o da superação da miséria no qual a assistência social tem sua contribuição. Todos os que aqui estão hoje tiveram e continuam tendo importante papel nesta história
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2003 Realização da IV Conferência Nacional de Assistência Social.
Principal deliberação:Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
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2004 Aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Extinção da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para repasses de recursos federais da assistência social para estados e municípios Edição de decreto que define as ações continuadas de assistência social. Edição de decreto que dá autonomia à sociedade civil no processo de escolha de seus representantes no CNAS
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Implantação da Rede SUAS/utilização do SUASWEB
2005 Implantação do SUAS, com a aprovação pelo CNAS, da Norma Operacional Básica do SUAS V Conferência Nacional de Assistência Social - Aprova o Plano Decenal (2005 a 2015) Implantação da Rede SUAS/utilização do SUASWEB
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2005 (cont.) Implantação do repasse fundo a fundo regular e automático Aprovação dos CMAS nos planos e demonstrativos Vinculação do FNAS, como diretoria, à estrutura da SNAS Programa Sentinela passou a ser um serviço ofertado nos CREAS
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V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Integração PETI - Programa Bolsa Família
2006 Aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS. Integração PETI - Programa Bolsa Família Inicio do processo de acompanhamento e apoio à gestão descentralizada do SUAS
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Regulamentação do Artigo 3º da LOAS
2007 Celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF no contexto do SUAS Regulamentação do Artigo 3º da LOAS VI Conferência Nacional de Assistência Social -Aprovação do Plano Decenal do SUAS- SUAS PLANO 10 Iniciada a implantação do SISPETI Lançamento do BPC na Escola Iniciado o monitoramento dos CRAS – Censo CRAS 2007 Adesão do SUAS à Agenda Social do Governo Federal
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VI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Lançado o Projovem Adolescente
2008 Lançado o Projovem Adolescente Iniciado o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas Capacitação Descentralizada de Gerentes Sociais Capacitação a distância para operadores do Bolsa Família, PETI e PAIF Cofinanciamento do PETI, por meio de piso de proteção
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2008 (cont.) Aprimoramento do monitoramento do SUAS – Censo CRAS, criação do IDCRAS, Censo CRAS/CREAS Repasse de recursos do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF- IGE. Capacitação de Gestores sobre o BPC na Escola e ProJovem Adolescente
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2009 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; Instituição da Política Nacional para a Inclusão Social das Pessoas em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial Finalização da transição dos serviços de Educação Infantil para a área da educação
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2009 (cont.) Instituição formal da Rede SUAS Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Criação da Carreira de Analista de Políticas Sociais Reestruturação do MDS VII Conferência Nacional de Assistência Social
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VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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2010 Instituição pactuada das metas de desenvolvimento dos CRAS Inserção dos beneficiários do BPC e suas famílias no Cadastro Único para Programas do Governo Federal Consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica do SUAS Providências para Saneamento dos passivos Implantação dos CREAS POP Capacitação dos Conselheiros Municipais
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2010 (cont.) Várias normativas em andamento, com destaque para Proposta Normativa de IGD-SUAS e PL SUAS, em tramitação no Congresso Nacional Integração com as demais políticas ( plano de enfrentamento ao CRACK) Apoio aos Estados em situação de calamidade (inundação Alagoas e Pernambuco)
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PARTICIPAÇÃO DA SNAS EM COLEGIADOS
Nº Colegiados 2 Câmaras 7 Comissões 9 Comitês 1 Conferência Conselhos Fórum 5 Grupos de Trabalho Grupo Gestor Outros 36
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AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
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Beneficiários do BPC – Idosos e Pessoas com Deficiência Continuada – Brasil, 2000 a 2010
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Expansão da rede de CRAS 2003 a 2010
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Expansão de alcance do Projovem Adolescente de 2007 a 2010
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Investimentos na Assistência Social
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Evolução percentual dos recursos da Assistência Social
em relação ao Orçamento Total e da Seguridade Social da União Fonte: SIAFI Notas: * Lei + Crédito: 31 de agosto de 2009 ** Previsão Orçamento 2010
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Evolução financeira dos recursos da União na Assistência Social
Fonte: SIAFI Notas: * Lei + Crédito: 30 de junho de 2009 ** Previsão Orçamento 2010
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Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
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Diante do colar, - belo como um sonho - admirei, sobretudo, o fio que unia as pedras e se imolava anônimo para que todos fossem um... D. Helder Câmara
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