COMPLEXIDADE DO QUE É POLÍTICA PÚBLICA  Política publica é uma tentativa de o governo resolver questões consideradas publicas. PP originam-se do poder.

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1 COMPLEXIDADE DO QUE É POLÍTICA PÚBLICA  Política publica é uma tentativa de o governo resolver questões consideradas publicas. PP originam-se do poder de atores (governamentais, políticos, grupos de interesse, grupos de pressão, sindicatos, comunidades) articular seus ideais e/ou interesses e introduzir uma proposta na agenda governamental. Para o Governo, PP refere-se a uma ação que tenha uma um caráter oficial, expresso em um discursos, programas, projetos para resolver problemas ou implementar um valor ou crença. Para o analista, a definição também inclui o que governo deixa de fazer, bem como as circunstâncias e influências que definem a ação. Em qualquer dos casos PP inclui um ambiente (arena); propósitos (agenda); e atores que influenciam, formulam, implementam e avaliam. inclusive os chamados burocratas de nível de rua.  A não decisão não significa falta de decisão mas a decisão de não incluir na agenda certas questões por contrariarem valores, interesses ou crenças ou ainda serem controversas.  A qualidade de uma questão pública pode ser avaliada tendo como base a extensão de sua externalidades, afetando um número grande de pessoas, grupos, setores, ou áreas. O uso de um bem público em geral não retira de outra pessoa a possibilidade de também usá-lo, ao mesmo tempo em que o bem público, em princípio, não é excludente, vale dizer, pode ser utilizado por tod@s que preencham as condições estipuladas.  Existem três partes na feitura de politica publica. A questão é aquilo que necessita ser resolvido ou promovido (addresed). O ator é um individuo ou grupo de indivíduos que influencia na formatação de um plano ou que procura resolver a questão, seja formulando-a, seja implementado-a. A política pública é o curso da ação decidido. Na maior parte dos casos, políticas estão abertas a interpretaçõeso diversas pelos atores não governamentais, e mesmo governamentais, i.é. existe a possibilidade de várias interpretações para a mesma política.  Existem numerosos passos na PP: (a) verificar, definir e detalhar a questão; (b) estabelecer critérios de avaliação; (c) identificar processos alternativos de implementação; (d) avaliar tais processos; (e) escolher entre alternativas; (f) implementar: (g) monitorar a implementação; (h) avaliar resultados e impactos; (i) se necessário, adaptar a política segundo resultados de monitoramento e eavaliação.  Avaliação pode ser somativa, formativa, diagnóstica ou, para alguns, emancipadora. (AULA S 4 e 5)  Em princípio, uma política pública deveria ser guiada por uma visão de futuro na qual a sociedade seja segura, saudável e próspera. Contudo, embora praticamente tod@s concordem com essa visão, nem tod@s concordam com os melhores caminhos para chegar a estes fins. Atores podem divergir com relação a maneiras e aos meios de atingir tais valores ou finds ou mesmo com relação aos fins. Tal dissenso produz tensões entre atores no que respeita ao desenvolvimento e implementação e é precisamente deste tensão e de sucessivas acomodações que uma política específica se desenha. OBS. RESPOSATAS A PERGUNTAS 1 E 2 DA PROVA SÃO RESPECTIVAMENTE D E A PORQUE PP É, PRIMEIRO, PÚBLICA EM SUAS FINALIDADES (NÃO VISA APOIAR CONCEPÕES BUROCRÁTICAS) E ASSIM, TEORICAMENTE, NÃO IDEOLÓGICA (ELA PODE TER UMA IVISÃO DE MUNDO POR DETRÁS MAS NENHUMA DEFINIÇÃO CORRENTE DE PP ENFATIZA QUE SUA FINALIDADE SEJA PROMOVER IDEOLOGIAS.

2 INTERMEDIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA AGENDA PÚBLICA  Condições para entrada no domínio público (Policy Arena): (a) reconhecimento da existência de uma questão (Issue) seja por um uma rede de atores, seja por indivíduo MAS SEMPRE PELO GOVEERNO; (b) desejo de moldar a sociedade para responder a tal reconhecimento através de alguma modificação, expansão ou inovação; ou (c) aconteça um fato extraordinário a exigir resposta. OBS. VIDEO MOSTROU A EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DAS TRÊS CONDIÇÕES NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFAM.  Condição importante para que a entrada na arena seja bem sucedida é o reconhecimento, além da sociedade, por algum ator político ou burocrático importante (formando um Policy Network). Contudo, análises mostram poderes locais no Brasil sem poder de veto no Parlamento.OBS: RESPOSTA CORRETA À PERGUNTA 8 É E (ESTÃO CORRETAS AS AFIRMATIVAS 1 QUE AFIRMA QUE BURCORATAS E POLÍTICOS SÃO COMPLEMENTARES CONTRA AMEAÇAS EXTERNAS A PROJETOS COMUNS E A ALTERNATIVA 4 QUE AFIRMA O PAPEL CENTRAL DA BUROCRACIA NO CONTROLE DE DECISÕES POR SEU CONTROLE DE INFORMAÇÕES. ESTÃO INCORRETAS 2 (PORQUE BURCORATAS E POLÍTICOS NÃO SÃO E NÃO PODEM SER ADVERSÁRIOS), 3 (PORQUE BUROCRATAS, I.É, O EXECUTIVO, NÃO DISPUTAM PODER LEGISLATIVO).  Qualquer ator político pode ser um iniciador e, MESMO a própria organização estatal pode introduzir a questão na agenda da PP. OBS: Na pergunta 20, todas as alternativas foram iniciativas governamentais. A resposta correta é A porque não se consolidou um sistema de M&A no setor público na década de 90. Entretanto, foram iniciadas medidas contidas em B (lei responsabilidade fiscal), contidas em C (integração entre áreas de saúde e educação, por exemplo, no programa Saúde da Família, PETI, Bolsa Escola),medidas de transferência direta de renda, contidas em C (PETI e Bola Escola) e medidas de combate ao estdualistmo (lei responsabilidade fiscal, controle bancos estaduasi).  Existem atores que formulam (video PROFAM mostrando Ministra Desenlvimento Social falando em nome de instituições centrais como Conselho Desenvolvimento Social, Conselho Nacional da Mulher e seu próprio Ministério) e atores que implementam (video PROFAM mostrando governos municipais e ONGs, além de treinadores (chamad@s de NÍVEL DA RUA). Implementador@s ao nível da rua (policiais, médicos, enfermeiras, treinadores) podem alterar a agenda central por sua maior proximidade ao público alvo.  Em democracias, as barreiras à entrada de atores no Policy Network são relativas baixas ao contrário de em dominações tradicionais, como corporarivismo, mandonismo, patrimonialismo. Contudo, em alguns campos (segurança nacional ou política monetária, as barreiras são maiores e o policy network é denominado excludente pelos requisitos técnicos ou de segurança que contêm (Texto Valéria e Paulo).  A entrada de uma questão na Policy Agenda depende de coalizões de interesses (participação pode ser crucial, texto Valéria e Paulo) para legitimar e pressionar. Conflitos são menores quando a agenda política é mais consensual (Video PROFAM). Conflitos são menores em políticas distributivas e maiores em política redistributivas. Participação social apazigua conflitos e legitima perdas, principalmente em políticas redistributivas (Texto Valéria e Paulo).

3 Quem são atores Atores Públicos: exercem funções públicas e mobilizam recursos para executá-las a.Burocratas que em princípio ocupam cargos por seu conhecimento especializado e se organizam em carreiras, controlando recursos de autoridade. b.BUROCRATAS do “nível de rua”. São funcionários mas possuem um contacto mais direto com a clientela (policiais, enfermeiras, médicos, professoras, etc.). OBS: NA PERGUNTA 10, D NÃO ÉSTÁ CORRETO PORQUE TAIS BUROCRATAS NÃO FORMAM UMA COMUNIDADE. c.Tecnocratas (por exemplo, dirigentes de empresas públicas). d.Políticos: derivam cargos de mandatos. Complementam a atividade burocrática Atores Privados a.Coletivos (sindicators, ONGs, associações patronais, igrejas, comunidades, etc.) b.Individuais c.Midia Agencias Internacionais: FMI, Cooperação Internacional, orgãos das Nações Unidas como PNUD, UNICEF e UNIFAM, BID, BIRD, etc.

4 QUESTÕES NA AGENDA GOVERNAMENTAL, TIPOS DE POLÍTICAS QUESTÕES RESPOSTAS 1.Definir e sustentar prioridades 2.Destinar recursos para objetivos definidos como mais eficazes 3.Alterar políticas antigas quando estas fracassam 4.Coordenar objetivos e torná-los não conflitantes 5.Impor perdas a grupos excessivamente poderosos (por exemplo, através de impostos ou de sanções) 6.Representar interesses que estão difusos ou que não encontram meios para expressar suas vozes 7.Responder aos interesses mais bem organizados 8.Assegurar o bom desempenho de suas PP oara que produzam resultados e impactos esperados 9.Administrar conflitos de maneira a que não produzam guerras internas 10.Articular-se internacionalmente inclusive formulando alianças, pactos e administrando conflitos. POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS POLÍTICAS REDISTRIBUTIVAS POLÍTICAS REGULATÓRIAS POLÍTICAS CONSTITUTIVAS