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Www.osbrasil.org.br 6º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2015 Indignar-se é importante Atitude é fundamental.

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1 www.osbrasil.org.br 6º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2015 Indignar-se é importante Atitude é fundamental

2 A Rede OSB Mantém Cerca 96 Observatórios Sociais Em 18 Estados Brasileiros.

3 São Paulo – Ilhabela São Paulo – Itu São Paulo – Mococa São Paulo – Ribeirão Preto São Paulo – São José dos Campos São Paulo – São José do Rio Preto São Paulo – São Sebastião

4 MEMBROS DO CONSELHO (Estratégia) Equipe Técnica (Operacional) Mantenedores (Recursos)

5 RECEITAS - 37 MANTENEDORES Janeiro – R$ 1.645,00 Fevereiro – R$1.600,00 Março – R$ 6.455,00 Abril – R$ 6.560,00

6 DESPESAS Janeiro – R$593,90 Fevereiro – R$604,86 Março – R$2.779,39 Abril – R$ 4.671,84 Escritório - Santana Contabilidade

7 www.osbrasil.org.br PROGRAMAS DA REDE OSB DE CONTROLE SOCIAL QUE EXECUTA O OBSSJRP PROGRAMA 1Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos PROGRAMA 2Semeando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 3Dinamizando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 4Relatório Quadrimestral PROGRAMA 5Indicadores da Gestão Pública

8 População (2014) - 438.354 habitantes. Área da unidade territorial (Km²) - 431,963 Densidade demográfica (hab./km²)- 945,12 Gentílico - rio-pretense Prefeito - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR Orçamento – R$ 1.696.689.675,00 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

9 www.osbrasil.org.br Controle Social dos Gastos Públicos

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11 www.osbrasil.org.br MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES QUADRO GERAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTALADOSMONITORADOS 22024

12 www.osbrasil.org.br MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS MONITORADOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SITUAÇÃO: ENCERRADOS Quantidade TotalValor Total Estimado (R$) Valor Total Obtido (R$) Valor Economizado (R$) 24 94.972.778,1885.703.782,70 9.268.995,48 90,24 100%

13 www.osbrasil.org.br MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS MONITORADOS, SEM A LICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SITUAÇÃO: ENCERRADOS Quantidade TotalValor Total Estimado (R$) Valor Total Obtido (R$) Valor Economizado (R$) 23 29.677.845,86 22.313.835,56 7.364.010,30 75,19 100%

14 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 OBJETO: OBJETO: Implantação e operação de um conjunto de serviços de limpeza urbana, relativos à coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos, limpeza de vias públicas e serviços correlatos à manutenção urbana do município. VALOR ESTIMADO P/ 18 MESES: R$ 65.294.932,32 VALOR FECHADO P/ 18 MESES: R$ 63.389.947,14

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16 VÍDEO - TRIBUNA LIVRE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA C/ PRESENÇA DO O.S.: LICITAÇÃO COLETA DE LIXO

17 FOTOS DA SESSÃO DE CERTAME DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015

18 TOMADA DE PREÇOS 003/2015 OBJETO: OBJETO: Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da obra de construção do Velório Municipal da Vila Toninho VALOR ESTIMADO: R$ 406.181,87

19 VISITANDOO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

20 PESQUISA DA MERENDA ESCOLAR Pesquisa visando coletar informações acerca do serviço de fornecimento de merenda escolar, com visita in loco pelos voluntários do Observatório Social, bem como através de questionários a serem respondidos pelos alunos e a direção.

21 OFÍCIOS DIVERSOS - ENVIADOS

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23 OFÍCIOS DIVERSOS - RECEBIDOS

24 MONITORAMENTO DO TRABALHO DO LEGISLATIVO

25 Os dados foram obtidos no site www.riopreto.sp.leg.br www.riopreto.sp.leg.br I - Documentos oficiais da Câmara Ordem do dia / Resenha / Atas / vídeos II - Presencial Voluntário do Observatório em todas as Sessões Sessões Analisadas 14 Sessões Ordinárias / 05 Extraordinárias

26 Total: 173 Projetos de Lei protocolados

27 Total: 31 Projetos de Lei Vetados

28 Total: 48 Projetos de Lei c/ pedido de vista ou prejudicados

29 Total: 307 requerimentos protocolados

30 Total: 1.794 indicações e moções protocoladas

31 Total: 9 Projetos de Lei Inconstitucionais

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33 Total: 50 Projetos de Lei encaminhados p/ votação

34 Total: 471 Questões de Ordem

35 Total: 33 pequeno expediente

36 Total: 12 Hora do Presidente

37 Total: 26 Hora do Presidente

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40 Preparação e Debate sobre o tema : 03 Escolas Divulgação do Concurso de Redação e Desenho: 20 escolas

41 EDUCAÇÃO FISCAL DEBATE SOBRE O TEMA DO DESENHO FUNDAMENTAL I DA COOPEC

42 EDUCAÇÃO FISCAL - COOPEC Debate - Pequenas Corrupções DIGA NÃO ENSINO FUNDAMENTAL II

43 EDUCAÇÃO FISCAL ENSINO MÉDIO COOPEC

44 SEMANA DA CIDADANIA Escola Estadual Prof.Vitor Brito Bastos

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46 SEMANA DA CIDADANIA ETEC PHILADELPHO GOUVEIA NETO

47 SEMANA DA CIDADANIA ETEC PHILADELPHO GOUVEIA NETO PARCERIA-LICITAÇÕES COM OS PROFESSORES

48 SEMANA DA CIDADANIA ETEC PHILADELPHO GOUVEIA NETO PARCERIA COM PROFESSORES SOBRE LICITAÇÕES

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52 www.osbrasil.org.br Utilização Subsidiam a elaboração de Planos Diretores de desenvolvimento e de Planos plurianuais de investimentos; Permitem a avaliação de Políticas Públicas e dos impactos decorrentes da implantação de grandes projetos; Justificam o repasse de verbas federais para implementação de programas sociais;

53 IGPs

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59 Nº VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 2014(X/100 mil habit.)

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61 EVENTOS - 6 º ENOS

62 Escola do Legislativo

63 EVENTOS ROTARY – ALVORADA

64 EVENTOS Capacitação das MPEs

65 www.osbrasil.org.br COMO SER UM VOLUNTÁRIO? VOLUNTARIADO

66 EVENTOS Capacitação de Voluntários

67 CAPTAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS VOLUNTÁRIOS

68 BRASIL TRANSPARENTE

69 1.SINDIFISCO – Sala ( Escritório) 2.ACIRP – Capacitação para ME e EPP 3.Sindicato dos Contabilistas 4.COOPEC – Educação Fiscal 5.Escola Estadual Professor Vitor Brito Bastos – Educação Fiscal 6.Etec Philadelpho Gouveia Neto – Licitação e Educação Fiscal 7.Loja Maçônica – Sabedoria e Trabalho 8.MCB – Suporte Financeiro 9.OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 22° Subseção 10.Receita Federal do Brasil – PNEF Projetos de Educação Fiscal 11.Rotary Alvorada – Mantenedor e Divulgação 12.Rotary SJRP do Sul – Mantenedor 13.SEBRAE – Capacitação de Pequenas e Micro Empresas 14.UNILAGO – Licitações e Educação Fiscal 15.UNORP – Educação Fiscal PARCERIAS ESTRATÉGICAS

70 MANTENEDORES & APOIADORES Cooperativa de Transporte Rodoviário

71 www.osbrasil.org.br CONTATOS http://www.facebook.com/OSRioPreto https://twitter.com/OSSJRioPreto sjriopreto@osbrasil.org.br sjdoriopreto.osbrasil.org.brsjdoriopreto.osbrasil.org.br/ Rua Tupi, 800 - Nova Redentora – CEP 15090-020 São José do Rio Preto – São Paulo (17) 3363 - 0133


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