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OBJETIVO Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH PLANO + Processo de Planejamento e Gestão SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO.

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1 OBJETIVO Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH PLANO + Processo de Planejamento e Gestão SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO

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6 Núcleos e Áreas Temáticas Transversais Quatro Estudos Complementares Prioritários: Tributação; Clima; Iluminação Digital; Equipamentos de Saúde

7 3 NTs + 10 ATs + 4 ECPs 4 ETIs 1.Acessibilidade 2.Sustentabilidade 3.Seguridade 4.Urbanidade Núcleos Temáticos + Áreas Temáticas + Estudos Complementares Eixos Temáticos Integradores

8 TerritorialidadeInstitucionalidade Acessibilidade Sustentabilidade Seguridade Urbanidade Proposta de (Re)estruturação Metropolitana Dimensão Territorial das Políticas e Programas Política de Regulação do Uso e da Ocupação do Solo Política Metropolitana Integrada de Gestão de Fronteiras Políticas/Programas - Políticas/Programas - Políticas/Programas - Políticas/Programas - Grandes propostas institucionais Dimensão Institucional das Políticas e Programas Formação e Capacitação para o Planejamento Metropolitano Apoio à cooperação intermunicipal na implementação de políticas públicas Apoio à modernização e atualização da estrutura fiscal dos municípios

9 ACESSO A SERVIÇOS E OPORTUNIDADES: Sistema de transporte eficiente, integrado, barato e multimodal; Conexão rápida, barata e disseminada de acesso à internet; Distribuição territorial dos serviços públicos e privados, que criem centralidades; Acessibilidade à saúde e à educação de boa qualidade; Acessibilidade à informação e à participação política e cidadã.

10 ACESSIBILIDADE P1.Política Metropolitana de Integração Territorial e de Transportes P2.Política Metropolitana de Direito ao Espaço Cotidiano: Moradia e Ambiente Urbano P3.Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Saúde P4.Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Assistência Social P5.Política Metropolitana de Democracia Digital

11 Conjunto de medidas, leis, normas e providências que tem por objetivo proporcionar à sociedade e ao indivíduo condição de vida plena.

12 Segurança para morar e morar com segurança; Segurança contra a violência pessoal e as ameaças à vida; Segurança alimentar, saber o quê e quando vamos comer; Segurança no emprego e no trabalho, diminuindo a vulnerabilidade; Segurança para ir e vir onde e quando quisermos.

13 SEGURIDADE P1.Política Metropolitana Integrada de Segurança Pública P2.Política Metropolitana Integrada de Gestão dos Riscos Ambientais e de Mudanças Climáticas P3.Política Metropolitana Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional P4.Política Metropolitana Integrada de Formação e Qualificação Profissional P5.Política Metropolitana Integrada de Apoio à Produção em Pequena Escala

14 Qual é a metrópole que queremos construir? Em que realidade nossa casa, nosso bairro e nossa cidade estão inseridos? Como a construção do amanhã pode começar hoje? RMBH sustentável: perspectiva social, econômica e ambiental.

15 SUSTENTABILIDADE P1. Política de Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Produtivo Sustentável P2. Política Metropolitana Integrada para o Desenvolvimento de Territórios Minerários P3. Política Metropolitana Integrada de Gestão, Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos P4. Política Metropolitana Integrada de Saneamento Básico P5. Política Metropolitana Integrada de Resíduos Sólidos P6. Política Metropolitana Integrada de Delimitação e Recuperação de Áreas de Interesse para Conservação Ambiental P7. Política Metropolitana Integrada de Compensação e Valoração de Serviços Ambientais P8. Política Metropolitana Integrada de Mitigação de Gases de Efeito Estufa para uma Economia de Baixo Carbono

16 O VIVER NA METRÓPOLE E O DIREITO À CIDADE Valorização do espaço público, da participação cidadã, da negociação e da solidariedade. Construção de uma identidade metropolitana. Busca da qualidade de vida e dos espaços. Multiplicação das possibilidades de informação, de acesso e de inserção na vida metropolitana.

17 URBANIDADE P1. Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos P2. Política Metropolitana de Gestão da Paisagem e Valorização Cultural P3. Política Metropolitana Integrada de Gestão Territorial da Educação e Cultura P4. Política Metropolitana Integrada de Promoção de Atividades Culturais e Criativas P5.Política Metropolitana Integrada de Financiamento da Cultura

18 INSTITUCIONALIDADE P1. Política Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Institucional P2. Política Metropolitana Integrada de Cooperação Interinstitucional e Intersetorial P3.Política Metropolitana Integrada de Modernização e Atualização da Estrutura Fiscal dos Municípios

19 TERRITORIALIDADE P1. Política Metropolitana Integrada de Centralidades em Rede P2. Política Metropolitana Integrada de Regulação do Uso e da Ocupação do Solo

20 Grandes Temas que Informam a Definição das ZIMs Grande Temas  elementos estruturantes para Macrozoneamento Metropolitano Potencial de estruturação territorial da RMBH Trama Verde e Azul; Mobilidade Desenvolvimento Centralidades Habitação de Interesse Social

21 CONCEITOS DA TRAMA Estrutura PercursosConexão

22 Natural no espaço construído Relação virtuosa entre espaço construído e espaço natural * diferentes níveis de acesso, desde UCs de uso restrito até parques urbanos Construído no espaço natural

23 articulação/integração entre tempos/espaços – escalas: espaciais, sociais, econômicas O Local e o Metropolitano

24 e Manifestações culturais Paisagens Equipamentos de Cultura

25 Paisagem e Proteção Ambiental

26 Áreas de Lazer, Esporte e outras Ecoturismo

27 Recuperar Áreas degradadas Dirimir Riscos Naturais

28 Transportes Multimodais Práticas Agrícolas

29 Potencial de Integração da Trama Verde-Azul Estabelecer diretrizes para o território Sinalizar e promover usos múltiplos e alternativos

30 Físico-Ambiental Sócio-Cultural MobilidadeSeguridade Sócio-Ambiental Dimensões da Trama Verde-Azul

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32 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

33 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

34 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

35 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

36 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

37 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

38 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

39 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

40 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

41 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia

42 A Trama Verde-Azul na RMBH Metodologia Oficinas do ciclo B identificação de áreas apropriadas pela população para compor a Trama


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