Aula 2.  Unidade 2: Introdução ◦ 2.6 Dissolução, liquidação e extinção.

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1 Aula 2

2  Unidade 2: Introdução ◦ 2.6 Dissolução, liquidação e extinção.

3  Dissolução: ◦ o ato pelo qual se desfaz o vínculo contratual entre os sócios, visando extinção da pessoa jurídica. ◦ caracteriza o início da liquidação.  Liquidação: ◦ Ocorre o pagamento das dívidas, o saldo remanescente é rateado entre os sócios, de acordo com a participação de cada um.  Extinção: ◦ significa o fim da pessoa jurídica, seu desaparecimento. ◦ Uma vez extinta, a sociedade deixa de ser sujeito de direitos e obrigações, ou seja, perde sua personalidade

4 Princípios Fundamentais de Contabilidade 3.1 Os princípios e sua observância; 3.2 Princípio da Entidade; 3.3 Princípio da Continuidade; 3.4 Princípio da Oportunidade; 3.5 Princípio do Registro pelo Valor Original; 3.6 Princípio da Atualização Monetária; 3.7 Princípio da Competência; 3.8 Princípio da Prudência;

5 Postulado da entidade contábil: “A contabilidade é mantida para as entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas...” Postulado da continuidade das entidades Para a contabilidade, a entidade é um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário...” Postulados Ambientais Da Contabilidade

6  Princípios: ◦ Utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade. ◦ permitem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade ◦ delimitam e qualificam o campo de atuação da Contabilidade. ◦ Não são “eternos”, em razão da dinamicidade e evolução da ciência contábil ◦ finalidade: servir de guias ou parâmetros para o registro de fato e elaboração de demonstrações dentro de regras uniformes que facilitem a função informativa da contabilidade.

7 Diferença entre Objetivos e Princípios Objetivos: fornecer informação econômica relevante para cada usuário poder tomar suas decisões e realizar seus julgamentos com segurança. Princípios: são a forma, o meio e a estrutura que a disciplina se utiliza para se chegar aos objetivos.

8  Princípios: ◦ Utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade. ◦ permitem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade ◦ delimitam e qualificam o campo de atuação da Contabilidade. ◦ Não são eternos, em razão da dinamicidade e evolução da ciência contábil ◦ finalidade: servir de guias ou parâmetros para o registro de fato e elaboração de demonstrações dentro de regras uniformes que facilitem a função informativa da contabilidade.

9  Princípio da Entidade ◦ Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial ◦ Necessidade de diferenciação de um patrimônio particular do universo de patrimônio existente ◦ patrimônio da empresa não se confunde com dos seus sócios  Princípio da Continuidade ◦ entidade como algo capaz de produzir riquezas ◦ ativos da entidade (bens e direitos, exceto os estoques) são para desenvolver atividades para gerarem receitas superiores às despesas, em busca de lucro. ◦ Informações contábeis representando o patrimônio dentro da expectativa de operação por um período indefinidamente longo.

10  Princípio da Oportunidade ◦ todo fato deve ser registrado mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência.  Princípio do Registro pelo Valor Original ◦ Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações efetuadas (custo de aquisição).  Princípio da Competência do Exercício ◦ As receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que ocorrem independentemente do seu pagamento ou recebimento.  Princípio da Realização da Receita ◦ A receita é considerada realizada quando bens ou serviços são transferidos a terceiros, com anuência destes, mediante a entrega de moeda (dinheiro) ou promessa de pagamento (títulos de dividas). .

11  Princípio do Denominador Comum da Moeda ◦ A contabilidade registra os fatos possíveis de mensuração monetária. ◦ Permite homogeneizar suas ocorrências e apresentar relatórios em moeda corrente do país, facilitando a comparabilidade dos desempenhos da empresa.

12  Convenções  Convenção da Objetividade ◦ Os registros contábeis devem ter suporte em documentos idôneos, normas escritas, consenso profissional e práticas geralmente aceitas.  Convenção da Materialidade ◦ O contador deverá sempre avaliar a influência e a materialidade da informação evidenciada ou negada ao usuário, levando-se em conta a relação custo x benefício. ◦ o critério adotado para classificar as informações desejadas como relevantes ou irrelevantes diverge entre empresas, em segmentos de mercado, em determinadas momentos econômicos.

13  Convenção do Conservadorismo ◦ Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio igualmente válido, a contabilidade escolherá o que representar o menor valor atual para o Ativo e o maior para as Obrigações. ◦ Objetivo: Conter excessos de valorização de alguns administradores e proprietários da empresa.  Convenção da Consistência ◦ uma vez adotado determinado procedimento ele não deverá se alterado aleatoriamente, prejudicando a comparabilidade de exercícios anteriores. ◦ Caso a alteração do procedimento seja fundamental, deve-se evidenciar em notas explicativas a ocorrência e os efeitos dela decorrentes, tanto sobre o patrimônio como um todo o resultado final.

14 14 ENTIDADE CONTÁBIL CONTINUIDADE CUSTO HISTÓRICO DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO REALIZAÇÃO DA RECEITA CONFRONTAÇÃO DA DESPESA OBJETIVIDADE MATERIALIDADE CONSISTÊNCIA CONSERVADORISMO POSTULADOSPRINCÍPIOSCONVENÇÕES