Eutanásia e a Doutrina do Duplo Efeito

Apresentação em tema: "Eutanásia e a Doutrina do Duplo Efeito"— Transcrição da apresentação:

1 Eutanásia e a Doutrina do Duplo Efeito
Pedro Galvão Departamento de Filosofia Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2 Defesa típica da perspectiva conservadora:
É sempre errado tirar intencionalmente uma vida humana inocente. Recorre-se à Doutrina do Duplo Efeito: É permissível produzir um bom efeito dando origem a um mau efeito só se: O mau efeito não for pretendido (não-intenção) O bom efeito for proporcional ao bom (proporcionalidade). A eutanásia é errada porque não satisfaz a condição da não-intenção. DDE

3 Mas por vezes é permissível:
Administrar uma dose letal de morfina para aliviar a dor: isso não é eutanásia activa. Não sujeitar pacientes a “tratamentos extraordinários”: isso não é eutanásia passiva. DDE

4 A DDE é controversa: Será que a distinção intenção/previsão é eticamente relevante? A aplicação da DDE à eutanásia envolve um pressuposto muito questionável: A morte é um mau efeito. objecções

5 O argumento de Frances Kamm em “A Right to Choose Death?”;
Por vezes é eticamente aceitável causar a morte como efeito colateral se assim se alivia a dor, dado que por vezes a morte é um mal menor e o alívio da dor um bem maior. Por vezes é eticamente aceitável pretender outros males menores para um paciente em função do seu bem maior (e.g. amputar-lhe um membro para lhe salvar a vida). Portanto, quando a morte é um mal menor, por vezes é permissível pretender a morte de modo a pôr fim à dor. Kamm