Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento.

Apresentação em tema: "Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento."— Transcrição da apresentação:

1 Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil Sistemas Universais, Regionalização e Impasses Contemporâneos

2 ATRAVÉS DO ESPELHO E O QUE ALICE ENCONTROU POR LÁ (Lewis Carrol) ‒ “Quando eu uso uma palavra”, disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso, “ela significa exatamente o que quero que signifique: nem mais nem menos.” ‒ “A questão é”, disse Alice, “se pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.” ‒ “A questão”, disse Humpty Dumpty, “é saber quem vai mandar — só isto.”

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11 Taxas anuais de crescimento gastos correntes em saúde, OCDE, 2005-2013

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13 Global Health Expenditures Total global health expenditures USD 6.5 trillion (2010) Developing countries account for 84 percent of global population and 90 percent of the global disease burden, but only 12 percent of global health spending. (WHO, 2012) Source: Gottrer & Schieber WB 2006 13

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17 Saúde na Constituição (Art. 196) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

18 DEMANDA

19 Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030

20 Taxas de crescimento dos municípios brasileiros, 2000-2010

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23 OFERTA

24 UTI NeonatalUTI Adulto

25 Municípios segundo disponibilidade de estabelecimentos com 7 ou 8 das estruturas para trauma complexo – Brasil, julho de 2013.

26 ACESSO E USO

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33 CRVM por Regiões

34 GASTOS E FINANCIAMENTO

35 Gasto em saúde em países selecionados da OCDE e Brasil, 2013

36 Financiamento das ações e serviços de saúde, por fonte de financiamento, Brasil, 2011

37 Gasto orçamentário federal, Brasil, 2013 R$ 1.251 bilhões Fonte: CGU, Balanço Geral da União

38 Receita da Seguridade Social e Orçamento liquidado do MS - 2013 Receita da Seguridade Social R$ 548,3 bilhões 25 % R$ 137,1 bilhões 30 % R$ 164,5 bilhões Orçamento do Ministério da Saúde R$ 90,3 bilhões 10 % da RCB R$ 124,3 bilhões

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42 Receita tributária por base de incidência como proporção da receita total, OCDE, EUA e Brasil, 2011 OCDE MaxOCDE MinEUABrasil Renda e lucros61.1 (a)17.2 (e)47.019.0 Seguridade social e folha43.8 (b)0.0 (f)22.725.8 Propriedade12.0 ( c)1.0 (g)12.01.3 Bens e serviços50.5 (d)18.2 (h)18.249.2 (a) Denmark (b) Czech Republic ( c) USA (d) Turkey (e) Hungary (f) New Zealand (g) Estonia (h) USA Source: OECD, Brazil MOF

43 Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil, PNAD 1998, 2003, 2008

44 Receita das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora, nº beneficiários assist. médica e valor pago por episódio de internação. Brasil, 2012 Modalidade Receita R$ Bilhões Beneficiários Milhões R$ Per Capita Episódio internação Total95,416 Operadoras médico-hospitalares 93,12248,6591.912 5.504 Autogestão (1)10,6105,3911.968 6.569 Cooperativa médica33,96717,5241.908 4.254 Filantropia2,1391,5011.438 3.153 Medicina de grupo 27,73317,3981.583 4.558 Seguradora especializada em saúde18,6726,2882.875 10.240 Seg. Plano Ind. 18.753 SUS Brasil 1.051 SUS Norte 673 SUS Sudeste 1.210 Fonte: ANS Cadernos de informações 12/2012

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46 Projeções do gasto – cenário otimista: 4% aa $PPC Total/capita 2013 $PPC Total/capita 2033 $PPC Publ/capita 2033 Brasil$1.471$3.089$1.489 Espanha $2.92820142005 Itália $3.07720132000 Reino Unido $3.23520112000

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48 Obrigado jose.noronha@icict.fiocruz.br