Avaliação Económica Sistema de Comparticipações Victor Mendonça Novembro, 2011.

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1 Avaliação Económica Sistema de Comparticipações Victor Mendonça Novembro, 2011

2 Avaliação Farmacoterapêutica Avaliação Económica Proposta de decisão fundamentada na evidência avaliada Valor Terapêutico Acrescentado Custo-Efectividade “value for money” Eficiência Obtenção dos melhores resultados utilizando da melhor forma os recursos disponíveis Financiamento pelo Estado no Preço dos Medicamentos

3 I Preenchimento de lacuna terapêutica.   Demonstração de valor terapêutico acrescentado Demonstração que da acção do medicamento decorrem resultados favoráveis na modificação da morbilidade, da mortalidade ou qualidade de vida do doente, face às alternativas existentes   Demonstração de custo efectividade favorável II Equivalência terapêutica. Financiamento pelo Estado no Preço dos Medicamentos Avaliação Farmacoterapêutica

4 Benefícios terapêuticos / clínicos Resolução doença Sobrevivência Progressão doença Diminuição sintomatologia Diminuição efeitos secundários Diminuição interacções

5 Benefícios qualidade de vida Autonomia doente Conveniência administração Conforto de administração

6 Benefícios Sociedade Diminuição custo tratamento Diminuição custo encargos Melhoria indicadores de saúde

7 Avaliação económica

8 Nível de comparticipação : Para cada medicamento é pré-estabelecido de acordo com a Classificação Fármaco Terapêutica   3 escalões de Comparticipação + 1 (transitório) A – 90% ou 100% (insulinas, imunomoduladores, hormona antidiurética) B – 69% C – 37% D – 15% (regime transitório – necessidade de submissão de dados adicionais para garantir a comparticipação)   + 15% ou 5% (A) para pensionistas com rendimento < 14 x SMN Medicamentos para utilização em ambulatório

9 A estrutura do SPR assenta em três conceitos: –Preço de Referência –Grupo Homogéneo –Medicamento genérico existente no mercado Sistema de Preços de Referencia - SPR

10 Grupo homogéneo - Conjunto de medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, forma farmacêutica, dosagem e via de administração, no qual se inclua um medicamento genérico já comercializado

11 SPR Quando existem Medicamentos Genéricos numa determinada substância activa, a comparticipação do Estado é calculada com base num valor de referência, preço de referência. Se o preço do medicamento for superior ao valor de referência, o Utente terá de pagar a diferença.

12 Preço de Referência - É o valor sobre o qual incide a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos incluídos em cada um dos grupos homogéneos, de acordo com o escalão de comparticipação que lhes é aplicável. Como se determina o preço de referência? Média dos 5 PVP mais baixos com vendas em cada grupo homogéneo (grupo com igual substância activa, forma farmacêutica, dosagem e via de administração).

13 Comparticipações especiais O regime especial de comparticipação tem como objectivo facilitar a aquisição de medicamentos pelos utentes mais carenciados. Estes utentes beneficiam de medicamentos comparticipados a 95%, sempre que exista genérico e o medicamento prescrito e dispensado seja um dos 5 mais baratos. Portarias especiais/ patologia

14 2005 6% price reduction in all medicines 2006 6% price reduction in all medicines 2008 30% price reduction in all Generics 2010/9 6% price reduction in branded medicines 2010/7 Reduction in the reimbursement rates of proton pump inhibitors and Anti- inflammatory medicines 2010/8 6% price discount Price Reductions

15 Reference Price: 4,30€ Reimbursement Rate: 37% Reimbursed value: 1,6€ Reference Price: 4,30€ Reimbursement Rate: 37% Reimbursed value: 1,6€ Sinvastatine / 20 mg / 60 units Date: September Reference Price System

16 Descida acentuada dos preços de referência Reference Price Evol.

17 Ver no site do Infarmed a aplicação

18 Ver Guia dos Medicamentos Genéricos e dos Preços de Referência em: www.infarmed.pt