DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOCUMENTOS.

Apresentação em tema: "DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOCUMENTOS."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOCUMENTOS

2 DISTNÇÃO CONCEITUAL Direitos Humanos Direitos Fundamentais

3

4 GERAÇÕES PRIMEIRA SEGUNDA TERCEIRA ESPÉCIE VALOR TUTELA
TITULARIDADE VALOR TUTELA PRIMEIRA CIVIS E POLÍTICOS INDIVIDUAL LIBERDADE EUA SEGUNDA SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS SOCIAL IGUALDADE URSS TERCEIRA COLETIVOS E DIFUSOS COLETIVA FRATERNIDADE TERCEIRO MUNDO

5 DIREITOS HUMANOS EXEMPLOS
Primeira Geração (civis e políticos)   - Direitos da Liberdade  - Igualdade  - Segurança  - Propriedade  - Direitos de votar (homens)  - Direitos individuais  Segunda Geração (sociais, econômicos e culturais) - Direitos sociais  - relações trabalhistas  - saúde  - educação  - Direitos econômicos  - Direitos culturais  Terceira Geração - transindividuais - Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz, - auto-determinação desenvolvimento  - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio- ambiente, criança Quarta Geração - Direitos à Vida das gerações futuras - Direitos a uma vida saudável e em harmonia com a natureza  - Desenvolvimento sustentável - Bioética - Manipulação genética - Biotecnologia e Bioengenharia - Direitos advindos da Realidade Virtual

6 DIREITOS HUMANOS DOCUMENTOS
PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANA Código de Hammurabbi Os Profetas Judeus Buda, Confúcio Os Gregos e os Romanos O Cristianismo Primeira Geração DIREITOS INDIVIDUAIS: DIREITOS DA LIBERDADE Declaração da Virgínia (Estados Unidos -1776) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França ) Segunda Geração DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DA IGUALDADE Século XIX início do Século XX Direitos Sociais, Econômicos e Culturais Constituição Mexicana (1917) Constituição Russa (1919) Terceira Geração DIREITOS DOS POVOS: DIREITOS DA SOLIDARIEDADE Dimensão Internacional Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948) Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976) Quarta Geração DIREITOS À VIDA: DIMENSÃO PLANETÁRIA Direitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992)

7 CÓDIGO DE HAMURABI Babilônia 1694 a.C.

8 CÓDIGO DE MANU Índia 1500 a.C.

9 LEI DAS XII TÁBUAS Roma 450 a.C.

10 CRISTIANISMO Decálogo (Dez mandamentos) Provérbios de Salomão
Doutrina Social da Igreja

11 ISLAMISMO Alcorão 600 d.C. Declaração Islâmica Universal dos Direitos Humanos 1981

12 JUDAÍSMO Bíblia Hebraica (Velho Testamento)

13 MAGNA CARTA Rei João Sem Terra – Inglaterra 1215
Proteção dos privilégios dos barões e os direitos dos homens livres Documento básico das liberdades inglesas

14 PETIÇÃO DE DIREITOS Inglaterra 1628
Meio de transação entre o Parlamento e o Rei Reconhecimento das liberdades dos súditos Garantia do due process of law ou devido processo legal 

15 LEI DE HABEAS CORPUS Inglaterra 1679 Liberdade individual

16 DECLARAÇÃO DE DIREITOS
Inglaterra 1689 Monarquia constitucional na Inglaterra Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permissão do parlamento: Suspendessem as leis ou sua execução e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, além do permitido pelo parlamento; A perseguição a pessoa por motivo de petição dirigida ao rei, pois esta era direito de todos; Proclama a liberdade de palavra de discussão e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar; Eleições livres para o parlamento; Veda a imposição de penas cruéis.

17 DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA
Estados Unidos 1776 Primeira declaração de direitos fundamentais no sentido moderno Consagra: Princípio da isonomia Tripartição do poder Eleições livres para os representantes do Executivo e Legislativo Devido processo legal Juiz imparcial Liberdade de imprensa e de religião

18 CONVENÇÃO DE GENEBRA Direito Humanitário 1864

19 DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
França 1789 Emerge da Revolução Francesa Sintetiza o pensamento político, moral e social do século XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu) Princípios: Isonomia Liberdade Propriedade Reserva legal Anterioridade da lei penal Presunção de inocência Liberdade religiosa Livre manifestação do pensamento Características: a) intelectualismo b) mundialismo c) individualismo

20 CONSTITUIÇÃO MEXICANA
1917

21 CONSTITUIÇÃO SOVIÉTICA
Rússia 1918

22 CONSTITUIÇÃO ALEMÃ 1919

23 PACTO DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES
1919

24 CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
1945

25 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
ONU 1948