Otimização de Primeira Gerente do projeto: Lúcia Piconi Patrocinador: Telma Lúcia Bretz Pereira Data de status: 05/02/2016 Relatório de Acompanhamento.

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1 Otimização de Primeira Gerente do projeto: Lúcia Piconi Patrocinador: Telma Lúcia Bretz Pereira Data de status: 05/02/2016 Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico 8. Relação de processos em execução por VT e nome do executado disponibilizado no SIAP1. 9. Sustentação oral nas sedes das sub-regiões: Norma editada e implantação realizada. 10. Dispensa de carta precatória formalizada. 11. Desenvolvimento de ferramenta para preenchimento de notificações 12. Alteração no sistema para impressão de duas vias de etiquetas para envio de documentos. 13. Atualização dos códigos da Receita Federal para consulta e emissão de documentos. 14. Certidão de arquivamento em lote desenvolvido no SIAP1. Mai/15Dez/15Mai/15Dez/15Set/15 Legenda: Marco ainda não iniciou. Marco com atraso. Marco dentro do prazo. Marco concluído. Prazo final: ago/2016 15. Inversão no sistema - Destinatário/Remetente - de acordo com o novo modelo do Comprovante de Entrega realizada. 16. Intimação de peritos via DEJT 17. Número de caracteres para lançamento da conta bancária ampliado. No BB a conta tem 17 dígitos. 18. Aquisição de licenças de software de localização de arquivos eletrônicos. 19. Sistemática de recebimento, priorização e tratamento de demandas elaborada e publicada. 20. Certidão de Objeto e Pé Jul/15Dez/15Out/15Jul/15Mar/16 1. Impressão do nome do servidor como assinante do documento desenvolvido no SIAP1. 2. Dados repetidos na etiqueta de identificação processual eliminados. 3. Linhas pontilhadas e de palavras desnecessárias nas etiquetas dos Correios eliminadas. 4. Links com a jurisdição de todos os Regionais inseridos na internet. 5. Andamento em lote desenvolvido no SIAP1. 6. Relação dos peritos com endereços, telefones, e-mails e área primária disponibilizada. 7. E-mail de todos os servidores para recebimento do Informativo de Legislação cadastrados. Mar/15 Abr a Jul/15

2 Otimização de Primeira Gerente do projeto: Lúcia Piconi Patrocinador: Telma Lúcia Bretz Pereira Data de status: 05/02/2016 Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico Legenda: Marco ainda não iniciou. Marco com atraso. Marco dentro do prazo. Marco concluído. Prazo final: ago/2016 21. Criação de campo para lançamento de informação por tema (SIAPI) e Ferramenta no PJE para a mesma finalidade – Processos Sobrestados 22. Sistema para emissão de Certidão de Créditos Trabalhistas. 23. Padronização de procedimentos para o controle de correspondências enviadas para os Correios (Interior) 24. Sistema para controle de correspondências enviadas para os Correios (Capital) Mai/16Ago/16A definir

3 Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico Situação Geral na data de status Projeto com muitas entregas concluídas e com ótimas perspectivas de institucionalização de rotina de otimização da primeira instância, já estando em uso ferramenta própria para recebimento, priorização e tratamento de demandas (Redmine). A próxima entrega será a definição da sistemática para apresentação de demandas de otimização. Além disso, ficou definido que o projeto irá continuar pelo menos até o final de 2016 e foram agendadas diversas entregas, dentre elas, a criação de campo para lançamento de informação sobre processos sobrestados por tema (SIAPI e PJE); sistema para emissão de certidão de créditos trabalhistas; padronização de procedimentos para o controle de correspondências enviadas para os Correios (Interior) e sistema para controle de correspondências enviadas para os Correios (Capital). Entregas já realizadas: - 45 andamentos em lote instituídos; - Dispensa de emissão de carta precatória para cumprimento de atos processuais que não exijam intervenção de magistrado; - Cadastro de todos os servidores para informativo de legislação; - Distribuição de equipamentos para sustentação oral à distância, beneficiando as regiões mais afastadas geograficamente e com grande movimentação processual; - Relação de processos em execução por VT e nome do executado; - Links com a jurisdição de todos os Regionais no sítio deste Tribunal; - Certidão Eletrônica de Objeto e Pé (processos físicos); - Desenvolvimento da ferramenta para preenchimento de notificações (linguagem Java). Entregas iminentes e já aprovadas pela Corregedoria: - Intimação do perito exclusivamente pelo DEJT; - Certidão Eletrônica de Objeto e Pé (processos eletrônicos); - Certidão Eletrônica de Atuação de Advogado.

4 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Mar/15: Com relação à entrega “Links de todos os Regionais na página do TRT3”, o TST já tem os dados de todo o país. Foi disponibilizado o link para o site do TRT3. Mantida comunicação com ASPEJUDI para obtenção dos dados de peritos, que foram disponibilizados no sistema SIAP1 pelo EPT e no sistema do PJE pela Secretaria de PJE. Andamento em lote: diversos procedimentos testados e concluídos. Relação de processos em execução: A área de TI entregou essa relação, mediante solicitação, à gerente do projeto, que a encaminhou a todas as unidades de 1ª instância. Mar a Mai/15 : Norma e implantação da sustentação oral à distância: levantamento da legislação no TRT3, levantamento de dados estatísticos de quantidade de sustentação oral por unidade (unidades que têm o equipamento de vídeo-conferência); verificação do estado do equipamento (funcionando ou com defeito); elaboração de proposição para a Presidente, proposta de resolução para implantação da sustentação oral e redistribuição dos equipamentos, de modo a ter um em cada sede de sub-região, além de 1 em Paracatu e 1 em Monte Azul, pela distância da capital (total de 12 equipamentos). Enviada CI para Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Diretoria de Administração e Secretaria de Engenharia para providências do que lhes cabe. A gerente deste projeto está acompanhando a realização da distribuição dos equipamentos. Publicada a Portaria GP n. 299, de 24/03/15, que dispõe sobre a prestação do serviço de sustentação oral à distância, no âmbito do TRT3. Abr e Mai/15 : Levantamento de dados, legislação sobre o assunto, consultas às unidades, elaboração de proposição para dispensa da carta precatória, reunião na Corregedoria para discussão e aprovação do procedimento. O Vice-Corregedor (Dr. Luiz Ronan) determinou que não seria provimento, mas ofício de autorização do juiz para dispensa de expedição de carta precatória (Ofício Corregedoria VCR 15/2015). Andamento em lote (concluído): Foi enviado e-mail a todas as VTs e Foros. Além disso, foi disponibilizado, de 25.5 a 20.6.2015, aviso na intranet com a relação dos andamentos para os quais havia sido concluído o Andamento em Lote e produzido um vídeo em mp4 sobre as possíveis utilizações, com o respectivo link na matéria. Também foi apresentado o Procedimento Operacional Padrão (POP), com o passo a passo de utilização da ferramenta. Jun/15 : A entrega 7 (e-mail de todos os servidores cadastrados para recebimento do Informativo de Legislação) está pendente de solução a ser dada pela DTIC com a utilização do novo sistema de comunicação CLICK. Entrega 14: Como há dúvida sobre a forma de implantação da solução, se a proposta pelo EPT ou se a defendida pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a proposta de melhoria está em análise pela Corregedoria. A que foi implantada está de acordo com a diretriz do EPT, que poderá ser alterada em função do resultado dessa análise. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

5 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Jul a Set/15: Entrega 18 (aquisição de licenças de software de localização de arquivos eletrônicos): A proposta de melhoria 13 indicou o software Copernic para localização de arquivos no computador. Porém, optou-se pelo software Docfetcher. Entrega concluída e divulgada. Entrega 17 (número de caracteres para lançamento da conta bancária ampliado.): está na Corregedoria para deliberação. Entrega 14 (Certidão de arquivamento em lote desenvolvido no SIAP1): concluída em 17/09, entrou em produção em 18/09. Certidão de Objeto e Pé: previsão para entrega em dezembro/15, só para processos de 1º grau. Mecanismo de perda dos dados das partes já lançados posteriormente quando é digitado CPF ou CNPJ desenvolvido : essa necessidade será suprida pelo Projeto estratégico “Saneamento dos cadastros de partes constantes das bases de dados do SIAP 1ª Instância e PJe-JT do TRT-MG”. Entrega 16 (intimação de peritos via DEJT): Corregedoria já aprovou; será implementado pela DTIC. Out a Nov/15: Entrega 11 - Desenvolvimento de ferramenta para preenchimento de notificações : Quando isso se tornou demanda no Redmine, decidiu- se instalar um programa já desenvolvido. Está sendo estudada forma de disponibilização do sistema para todas as VTs. Entrega 16 - Intimação de peritos via DEJT : em andamento; será concluído nesse mês. Sistema tem que ser feito de forma a atender igualmente o SIAP1 e o PJE. Entrega 17 - Número de caracteres para lançamento da conta bancária ampliado. No BB a conta tem 17 dígitos : Corregedoria assumiu e foi concluído. Entrega 20 - Certidão de Objeto e Pé para processo físico : desenvolvida no período de julho a novembro/15; concluído primeira etapa; entrou no ar em 27/11. Será para processo físico e eletrônico. A Eletrônica está em desenvolvimento, com previsão de entrega em março/2016. Para a Certidão de Objeto e Pé é feita uma cópia da base de dados diariamente do PJe para que a certidão possa ser emitida. Ocorrências em relação aos riscos mapeados: DTIC não priorizar a execução das tarefas relacionadas a este projeto: situação melhorou muito após priorização do projeto feita em reunião do CTIC; Falta de suporte dos secretários das Varas do Trabalho e dificuldade de aceitação de novos procedimentos na execução das tarefas. AGORA estão aceitando muito bem; estão muito satisfeitos com os resultados. Dez/15 a Jan/16: Entrega 11 - Desenvolvimento de ferramenta para preenchimento de notificações : DTIC dará suporte técnico para baixar a ferramenta, que não estará na rede e se aplica apenas ao PJe, já que o Putty (para processos físicos) já possuía funcionalidade similar. DJ dará suporte de uso do sistema. O servidor que o desenvolveu ministrará treinamento em 17/02 para os usuários. Será implantada até o final de fevereiro. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

6 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Entrega 16 - Intimação de peritos via DEJT : houve atraso, mas está em andamento na DTIC; entrega em março/2016. Entrega 19 - Sistemática de recebimento, priorização e tratamento de demandas elaborada e publicada (fluxos + documentação padrão) : Adotada ferramenta para recebimento, priorização e tratamento de demandas (Redmine), de modo a viabilizar de forma estruturada e perenizar o atendimento a novas demandas relativas à otimização da Primeira Instância. A próxima etapa será definir metodologia e fluxo de apresentação de propostas de otimização. À SECOM será pedido área na intranet para disponibilização desse material. Ficou definida a entrega para abril/16. Entrega 20 – Certidão de Objeto e Pé : Ferramenta para PJE em processo de finalização. Definida a entrega para abril/16. Entrega 21 - Criação de campo para lançamento de informação por tema (SIAPI) e Ferramenta no PJE para a mesma finalidade – Processos Sobrestados: A melhoria do sistema será desenvolvida tanto para o SIAPI como também para o PJE. Possibilitará o lançamento dos processos sobrestados por repercussão geral de acordo com o tema, o que facilitará sobremaneira o envio do relatório trimestral obrigatório ao CNJ. Entrega 22 - Sistema para emissão de Certidão de Créditos Trabalhistas: Esse sistema permitirá informatizar o processo de emissão de certidões de créditos trabalhistas, para que os processos possam ser liberados para irem ao arquivo provisório. Atualmente a inserção de dados nessa certidão é feita manualmente pelas Varas. Entrega 23 - Padronização de procedimentos para o controle de correspondências enviadas para os Correios (Interior): No interior será realizada a padronização de procedimento para a conferência das correspondências enviadas aos Correios de maneira a otimizar o controle sobre os gastos com esse contrato. Entrega 24 - Sistema para controle de correspondências enviadas para os Correios (Capital): Na capital, pela quantidade muito grande de Varas, será desenvolvido um sistema para auxiliar na conferência das correspondências enviadas aos Correios de maneira a otimizar o controle sobre os gastos com esse contrato. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

7 Escritório de Projetos – TRT3 Pontos a observar no próximo acompanhamento Acompanhamento das entregas em execução. Definir prazos para as entregas 23 e 24. Riscos / Problemas  Principais Riscos Objeção da Corregedoria e Vice-Corregedoria no projeto como um todo; DTIC não priorizar a execução das tarefas relacionadas a este projeto; Falta de suporte dos secretários das Varas do Trabalho e dificuldade de aceitação de novos procedimentos na execução das tarefas.  Problemas No PJE, não podem ser implementadas melhorias, por vedação expressa do CSJT. Qualquer necessidade de alteração no sistema tem que ser encaminhada para o CTIC do TRT3, que fará proposta pelo Comitê Regional do PJE do TRT3, que encaminhará proposta para o CSJT. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico