DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME

Apresentação em tema: "DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME"— Transcrição da apresentação:

1 DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME
Licitações - Fase I DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME

2 Verificar as licitações publicadas (Diário oficial; Jornal de grande circulação; No quadro de avisos; Portal na Internet) Cadastrar as licitações no Sistema DB1.

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4 Distribuir a agenda semanal de licitações para os voluntários, que farão acompanhamento presencial dos certames, e para a diretoria do OSM

5 Acompanhamento presencial das licitações
O Chek list é uma ferramenta importante durante a sessão de licitação; Fazer leitura prévia do Edital para montar o Chek list. Fazer reporte dos eventos “estranhos” de cada certame aos responsáveis da Fase I, para apuração dos fatos.

6 PARCERIA OSM / SEBRAE / ACIM: Com o objetivo de aumentar o número de participantes nas licitações, o OSM enviar aviso de licitação as empresas do ramo de atividade compatível, por , às empresas cadastradas no Sistema DB1.

7 Fase I PARCERIA OSM / SEBRAE / ACIM: O OSM agenda periodicamente, com os empresários interessados, reuniões com consultores do SEBRAE , para tirar dúvidas em relação à licitação.

8 AUDITÓRIA DOS PROCESSOS
Licitações - Fase II AUDITÓRIA DOS PROCESSOS

9 Identificação de processos serão analisados em “tempo real” ou análise do processo:
Possíveis irregularidades: Descrição do Objeto; Preço; Quantidades; Exigências do edital;

10 MÁ FORMULAÇÃO DE EDITAIS.
“AS PRINCIPAIS FRAUDES EM LICITAÇÕES ESTÃO RELACIONADAS À MÁ FORMULAÇÃO DE EDITAIS. A CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PODE SER POR MÁ FÉ OU POR DESCONHECIMENTO DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” SIMONE ZANOTELLO Consultora jurídica e especialista em licitações Chefe da Divisão Técnica-Administrativa e de Licitações da Prefeitura Municipal de Jundiaí, SP

11 Secretarias Diferentes – Preços diferentes DIFERENÇA DE PREÇO ATÉ 11%
AQUISIÇÃO DE VIDROS Secretarias Diferentes – Preços diferentes DIFERENÇA DE PREÇO ATÉ 11%

12 Concorrências 087/2008, 088/2008 e 089/2008 PEÇAS PARA VEÍCULOS
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PELO OSM LICITAÇÃO REVOGADA PROBLEMA: MESMO PREÇO PARA PEÇAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS

13 EXISTIA UM REGISTRO DE PREÇO ABERTO
Processo nº 94558/09 Pregão Presencial 001/09 Abertura 12/02/2009 DIFERENÇA DE 45,8 % REVOGADO EXISTIA UM REGISTRO DE PREÇO ABERTO COM VALOR DE R$ 1,54

14 SE TODAS AS ESCOLAS POSSUÍSSEM PISOS EM GRANITINA E PAVIFLEX
COMPRA DESNECESSÁRIA 1850 galões de impermeabilizante Rendimento da quantidade adquirida a m² piso 96 escolas x 1.500m² em média de área construída = 5 a 7 de mãos/ano SE TODAS AS ESCOLAS POSSUÍSSEM PISOS EM GRANITINA E PAVIFLEX

15 HORTIFRUTI PARA A MERENDA ESCOLAR Solicitação de Anulação a
1º) Processo 302/2009 Pregão 003/2009 Abertura 10/02/09 2º) Processo 10665/2009 Pregão 076/2009 Abertura 07/04/09 12 Empresas participantes 06 Desclassificadas 01 Inabilitada 14 Empresas participantes Nenhuma desclassificada Valor Máximo R$ ,75 Valor Licitado R$ ,00 R$ ,25 Solicitação de Anulação a pedido do OSM Economia R$ ,75

16 HORTIFRUTI PARA A MERENDA ESCOLAR
MOTIVOS DA ANULAÇÃO: 01 VENCEDORA Comprovação de que possuía Central de Distribuição em Maringá. Comprovação antecipada de que possuía 01 Veículo Isotérmico. Exigências que restringem o Princípio da Competitividade SUGESTÕES DO OSM: 03 VENCEDORAS Concessão do prazo de 60 dias para a instalação da Central de Distribuição em Maringá Comprovação de que possui veículos fechados somente para os vencedores.

17 19 EMPRESAS RETIRARAM EDITAL 19 EMPRESAS PARTICIPANTES
PROCESSO Nº 72041/08 PREGÃO PRESENCIAL 382/08 UNIFORMES ESCOLARES ANO LETIVO 2009 19 EMPRESAS RETIRARAM EDITAL 19 EMPRESAS PARTICIPANTES 12 EMPRESAS HABILITADAS

18 51,4% REDUÇÃO 2006 - 2008 26,6% REDUÇÃO 33,8% REDUÇÃO
un un un Boa qualidade Péssima qualidade Ótima qualidade

19 60,7% REDUÇÃO 2006 - 2008 33,8% REDUÇÃO 40,6% REDUÇÃO
un un un Boa qualidade Péssima qualidade Ótima qualidade

20 43,3% REDUÇÃO 2006 - 2008 45% REDUÇÃO 3% AUMENTO
un un un Boa qualidade Péssima qualidade Ótima qualidade

21 ECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
36 CASAS POPULARES 450 COMPUTADORES CESTAS BÁSICAS

22 CARTA CONVITE - COMPARATIVO 2007 X 2008
PM PL ECONOMIA 2008 ,13 ,93 ,20 2007 ,94 ,19 ,75 ,45 700% DE AUMENTO NA ECONOMIA COM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE

23 Medicamentos Compra 2009 ANO 2005 2009 64 MEDICAMENTOS
ADQUIRIDOS EM COMUM (mesmas quantidades) ,28 ,42

24 AUDITORIA NOS ALMOXARIFADO
Licitações - Fase III AUDITORIA NOS ALMOXARIFADO

25 Fase III Acompanhamento no processo de recebimento do produto no almoxarifado; Auditoria no almoxarifado (Estoque físico x controle no sistema); Acompanhamento das saídas.

26 SITUAÇÃO ATUAL EM ALGUNS ALMOXARIFADOS

27 ? ESTOQUE PARA 1 ANO E MEIO 3.776 rolos 9.472 rolos
Estimativa estoque: rolos OUT/08

28 PRODUTOS EM ESTOQUE PRODUTOS EST. INICIAL FINAL ANOS APROX. 3.098 61
UNIDADE EST. INICIAL CONSUMO FINAL ANOS APROX. CADERNO DE DESENHO GD - 96 FOLHAS UNID. 3.098 61 3.037 24 CARBONO PRETO (100 FLS) CAIXA 125 1 124 62 COPO DESCARTÁVEL - ÁGUA ML 1.844 11 1.833 83 EMBALAGEM P/ FREEZER 3KG, ROLO C/ 100 UND. ROLO 2.464 40 2.424 30 ESPONJA DE LÃ DE AÇO FINA, FARDO C/112 UND. FARDO 3.085 100 2.985 14 GIZ DE CERA – 12 CORES 6.054 60 5.994 49 LIMPA VIDROS ML FRASCO 1.104 12 1.092 45 MAMADEIRA DE 160ML P/ CHÁ 76 75 37 MULTIUSO P/ LIMPEZA PESADA, FRASCO C/ 500ML 54.486 2.460 52.026 10 PAPEL TOALHA P/ BANHEIRO, C/1250FLS 1.456 44 1.412 16 PINCEL MARCADOR P/QUADRO BRANCO 4.023 15 4.008 133 PLÁSTICO TRANSPARENTE BRANCO 144 2 142 35 RODO DE BORRACHA CABO DE MADEIRA - 50 CM 1.977 36 1.941 27 RODO DE BORRACHA CABO MADEIRA - 40 CM 903 6 897 74

29 SEMUSP Ressolagem de Pneus Processo nº 13391/2009
Pregão Presencial nº 105/2009 Item nº 09 Pneu 20.5 x 25 L4

30 Proposta de Transparência

31 PROPOSTA TRANSPARÊNCIA

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33 “Indicadores da Câmara Municipal de Maringá”
Projeto “Indicadores da Câmara Municipal de Maringá”

34 O objetivo é mostrar para a sociedade as atividades desenvolvidas pelos vereadores, através de relatórios semestrais que demonstrarão: A frequência dos vereadores nas sessões e nas comissões; As respostas a pedidos de informações diversas pelo Observatório; A classificação dos projetos de leis aprovados durante o semestre; Qual o impacto dos projetos para a sociedade; Se as prioridades do mandato estabelecidas por cada vereador se reflete nos projetos de lei por ele apresentados; Monitoramento das viagens realizadas pelos vereadores, com verificação dos motivos e valores das diárias utilizadas.

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36 Câmara Municipal de Maringá
Acompanhamento Câmara Municipal de Maringá

37 DIÁRIAS CMM

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39 Mario Hossokawa Zebrão Dr. Sabóia Dr. Heine Evandro Junior Dr. Paulo Soni Wellington Andrade Jonh Luiz do Postinho Bravin

40 CC´s CRIADOS TOTAL CCL1 CCL2 CCL3 CCL4 CCL5 MESA EXECUTIVA 11 3 1 7
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 10 6 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 8 4 PROC. JURÍDICA 2 DIRETORIA GERAL ASS. DE APOIO INTERDISCIPLINAR CONTROLE INTERNO DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA GABINETE DO 1º SECRETARIO 65

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44 Economia R$ 1.272.264,81 Órgão Atual Lei "Sabóia" Qtde Total
Mesa Executiva - 6 16.445,40 Gabinete da Presidência 16 34.954,56 15 49.201,42 Coordenadoria de Comunicação Social 13 34.949,94 1 4.762,88 Procuradoria Juridica 29.741,14 2 12.311,59 Controle Interno 9 29.743,58 5.571,67 1ª Secretaria 4 12.489,58 Diretoria Geral 23.720,20 Diretoria Legislativa 17.252,46 10.334,54 Diretoria Administrativa 19.860,30 Ouvidoria 1ª Vice-Presidente 3 9.794,46 2ª Vice-Presidente 2ª Secretaria 3ª Secretaria Ajuste Chefias CC3 5 26.510,40 Subtotal Mesa Executiva (Mensal) 83 ,62 34 ,26 Verba de Gabinete ,10 75.500,00 Subtotal Gabinetes (Anual) ,20 ,00 Subtotal CC´s (Anual) ,64 ,09 13º Sálario ,72 ,26 Subtotal Remuneração Anual ,36 ,35 Encargos ,86 ,06 Total (Remuneração + Encargos) ,22 ,41 Economia R$ ,81

45 DUVIDAS?

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48 não é o grito dos violentos,
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, Nem dos corruptos, Nem dos desonestos, Nem dos sem-caráter, Nem dos sem-ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons!” Martin Luther King