Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas : analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva Floresta Viva –

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1 Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas : analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva Floresta Viva – Maio de 2007

2 I. O manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas

3 Resultados em 4 anos 700 PM 30% licenciados, 15% explorados
Comunidades pouco atendidas Setor madeireiro descontente Geração de renda e empregos reduzida

4 Gargalos identificados
Base legal ambiental em mutação e não consolidada : IN05, DOF… Base legal fundiaria fragil : Portaria 10 INCRA-IBAMA … Capacidade normativa SDS não consegue normatizar as atividades relacionadas a madeira Capacidade instituicional IPAAM não consegue enfrentar demanda LO e DOF Capacidade instituicional AFLORAM não consegue enfrentar demanda em assistência técnica Capacidade instituicional ITEAM não consegue enfrentar demanda Custoso para chegar as comunidades Necessidade de acordos locais sobre fundiario Necessidade de atender a cadeia para viablizar os PM : extrator, moveleiros, entrepostos … Financiamento : AFEAM, BASA, BdB, PRONAF, Profloresta (2003…) Falta de visão comum e articulação institucional SDS IPAAM

5 Contexto Eleições : aliança PT / PMDB
Braga : ultimo mandato, 3 anos para consolidar o PZFV Choque PAC federal / conservação : IBAMA – Instituto Chico Mendez Gestão fundiaria – produtiva madeira : Lei de Florestas Publicas / concessões / distrito florestal Choque de gestão estadual imposto (INDG) : SDS / SEPROR Aliança Greenpeace : desmatamento zero Aliança WWF : Unidades de conservação Aliança com movimentos sociais : GTA, CNS, COIAB… Janela internacional sobre mudanças climaticas e serviços ambientais Redução da taxa de desmatamento por 53% 34 UCE no Amazonas Ausencia de cadastro integrado ITEAM INCRA

6 Duas logicas na estratégia da SDS
uma logica conservacionista : valorizar no mercado voluntario de financiamento de serviços ambientais o que se pode valorizar hoje, o seja as areas de UC estaduais … para financiar o programa ZFV prospectar doadores e mercados internacionais trabalhar a imagem de um Amazonas « carbon free » criar o marco legal que viabilize a estrategia : lei de mudanças climaticas, lei do SEUC consolidar alianças politicas : SEPROR ao PCdoB, postos PT… consolidar alianças movimentos sociais : bolsa floresta consolidar alianças ONG conservacionistas : desmatamento zero uma logica produtiva : criar e reunir recursos e condições para viabilizar produção florestal sustentavel fortalecer e difundir assistência técnica no interior integrar as agendas agropecuaria / extrativista criar condições de articulação mercado / produção concessões florestais ? distrito florestal ?

7 Mudanças institucionais
fusão SDS/SEPROR não funcionou ► ambas secretarias continuam AFLORAM assistência técnica ► IDAM (500 pessoas, 62 municipios, agenda agro-florestal) AFLORAM negocios ► ADS (valorização agro-florestal imagem e real, gestão do Fundo ?) - IPAAM : criação de uma diretoria juridica !! - SDS : criação de uma Secretaria Adjunta a Floresta e Extrativismo (SAFE)

8 A agenda do MFSPE « fragilizada »
manejo florestal em pequena escala minorado na agenda ◄ concessão aos conservacionistas anti-madeira ◄ prioridade a imagem produtos não madeireiros ◄ perspectivas concessões florestais e distrito florestal para os madeireiros equipe AFLORAM assistência técnica com risco de desintegração ◄ vagas, salarios, desanimo, oportunidades de emprego mais remuneradores normas e metodos do manejo florestal em pequena escala fragilizadas ◄ ainda não foram consolidadas e o knowhow poderia se se dispersa ◄ não consta nas prioridades da agenda politica da SDS IPAAM não reformado para aprimorar LO e fiscalização ◄ negociação das UC entre SDS / IPAAM ?

9 II. O projeto Floresta Viva

10 Atividades relevantes
Tem atividades relevantes em curso a serem viabilizadas : governança local entorno a MFSPE : UPMM ► CPMM material didatico sobre manejo florestal : portal, manual … nivelamento técnicos : workshops… analise : custos de produção, cadeias de comercialização … apoio a organização entorno a equipamentos : serrarias portateis, estufas … aprimoramento normas : IN serraria portatil, ADECOMF, DOF, IN movelarias aprimoramento normas : fundiario certificação ? curso técnico EAFM estagios EAFM informatização IPAAM camas FUCAPI balcão de negocios metodologia PM em comunidades Tem atividades relevantes previstas : avaliação / propostas dispositivos de fiscalização xx

11 Demandas ao projeto Tem « demandas » formuladas ao projeto : Virgilio:
subsidiar politica publica florestal e apoiar mudanças institucionais definir planos de trabalho e convenios com IDAM, IPAAM, ITEAM, INCRA Secretaria adjunta de Florestas e Extrativismo / SDS programa manejo florestal ? ajuda a estruturar SAFE … Departamento de Relações Institucionais / SDS diagnostico institucional agenda agro-florestal SDS… e IDAM

12 Posicionamento institucional GRET
Ultimas recomendações de Christian Castellanet : foco do projeto : contribuição a politicas publicas + pé no terreno / polos apoio prioritario a pequenos produtores e marcineiros posicionamento : projeto na SDS difundir a problematica do MFSPE dentro da propria SDS convenios com IDAM, IPAAM abrir espaço de discussão ITEAM INCRA abrir sociedade civil / sociedade académica fortalecer organização dos atores da cadeia não esquecer : missão de avaliação ½ projeto estagiarios

13 III. Analise da equipe Floresta Viva e linhas norteadoras de trabalho

14 Elementos de estrategia
Um periodo dificil para o manejo florestal em pequena escala … por quanto tempo ? quid do proximo governo ? Revisitar os argumentos em prol do manejo florestal em pequena escala o manejo florestal em pequena escala ainda faz sentido para conservação e desenvolvimento ? qual é a « população » potencialmente interessada pelo manejo florestal ? o manejo florestal em pequena escala é viavel ? quais são as condições da viabilidade ? quais são as condições de politica publica requeridas para viabilizar os PMFSPE ?

15 Argumentario em prol do MFSPE
Por lei federal / estadual : não pode ter exploração de recursos florestais madeireiros que não sejam legalizada e sustentavel A exploração da madeira é uma fonte de renda (complementaria e até principal) de : comunidades ribeirinhas (??), motoserristas das sedes municipais (??), de assentados (??) Pelo tanto, precisa oferecer uma modalidade técnica / juridica que lhes permita continuar trabalhando essa atividade da exploração da madeira – OU – oferecer alternativas de renda As alternativas teriam que estar de acordo com perfil e potencial ambiental local Alternativas de renda à madeira : Produtos não madeireiros ? Serviços florestais ? SAF ? Bolsa floresta ? Modalidades : PM patronal com emprego local (trabalhadores das comunidades …) ? PM patronal sem emprego local (trabalhadores de fora…) ? PM « comunitario » (comunidade ou associação …) ? Precisa difundir a modalidade de MFSPE : argumentos legais e sociais basicamente

16 Prioridades para os proximos mêses…
Quais são as prioridades nos proximos mêses ? (lista incompleta) promover o MFSPE nas agendas da SDS e da SEPROR IPAAM : conseguir aprimora no licenciamento e fiscalização IDAM : viabilizar agenda manejo florestal na agenda produtiva agropecuaria ITEAM : avançar sobre a agenda fundiaria / ambiental consolidar technicamente e juridicamente as normas consolidar uma metodologia de difusão do MFSPE em comunidades viabilizar cadeias de produção / comercialização camas viabilizar espaços de governança da cadeia madeireira nos 3 polos viabilizar iniciativas organizativas de gestão de equipamentos

17 O MFSPE : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
Desenvolver um argumentario Encontro estadual dos atores da cadeia da madeira oriunda de PMFSPE detentores, moveleiros, lideranças Kika & Marcus & Carlinhos : elaboração de uma proposta Seminario de avaliação / orientação sobre MFSPE no Amazonas meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF Marcus & Antonio & Kiko : elaboração de uma proposta

18 IPAAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
Consolidar e ter um entendimento comum (fomento e contrôle) das normas Aprimorar juntos as normas PM ? Aprimorar juntos as normas emprendimentos beneficiadores ? Implementar o SIGAM - Laerte Agilizar o processo de implementação do SIGAM ? Participar na analise dos procedimentos ? Participar na construção conceitual do DOF Amazonas ? Aprimorar qualidade das vistorias dos PM (pre - e pos - exploratorio) : - Antonio & Marcus & Trindad Proposta de método ? Proposta de treinamento ? Aprimorar a organização e planejamento para atender calendarios locais : Subsidiar com calendarios de exploração do Estado ? Aprimorar o dispositivo institucional para facilitar o acesso no interior Decentralização ? Internet ?

19 IDAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
Contribuir na elaboração da estratégia de incoporação da agenda florestal na atuação do IDAM junto com as chefias do IDAM… zoneamento, areas de atividade ou « vocação » florestal organograma setorial / territorial modalidades de planejamento Elaborar programa de formação sobre MF para técnicos do IDAM programa intensivo, workshop, manual, portal, teorico / pratica conteudo : PMFSPE SDS ou outros ? Outras atividades extrativistas ? conteudo : teoria, legal, técnica, procedimentos, ferramentas … conteudo : diagnostico estratégico para planejamento … publico : em função da estratégia parcerias : CETAM, EAFM, UFAM, UEA, INPA, EMBRAPA… ? Tim, Kika

20 ITEAM / INCRA : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?
Seminario « MFSPE e fundiario » nos assentamentos INCRA ? Edilson & Carlinhos Seminario « MFSPE e fundiario » nas Unidades de Conservação SDS/IPAAM IBAMA ? Kika & Marcus Seminario « MFSPE e fundiario » nas terras publicas ITEAM, INCRA ? Kika & Edilson articular ITEAM / INCRA na agregação do SLAPR ao SIGAM (ver articulação com SFB)

21 Politica publica / lei florestal estadual : o que precisa fazer
Politica publica / lei florestal estadual : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ? Entender expectativas e demandas de « lei florestal » Elaborar o marco conceitual da elaboração coletiva de uma lei florestal Seminario de discussão das linhas diretrizes da politica / lei florestal estadual Meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF Laerte & Edilson & Kiko : elaboração de uma proposta Organizar as consultas publicas sobre lei floresta estadual ?

22 Subsidiar a SDS sobre dispositivos de monitoramento / fiscalização
com base na avaliação nos 3 polos Paulo Roberto (Mamiraua), Enrique / Adilson (IBAMA), ?? (IPAAM) Paulo lidera o processo 1 missão de avaliação do dispositivo de fiscalização por polo

23 Viabilizar uma cadeia de camas de madeira manejada oriundas do interior
nos três polos : o que foi feito : estudos de mercado, diagnosticos, desenho, treinamento… arranjos comerciais / financiamento : IDAM / ADS ? FUCAPI ? reunião de discussão IDAM / ADS / FUCAPI / PFV

24 Portal da madeira manejada
perspectivas : Kiko assumir o gerenciamento completo do portal balcão => ADS ? informativo => SAFE/SDS ?

25 Polo Carauari fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM: abrangência : cadeia da madeira membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil objetivos : difundir o conceito da cadeia da madeira manejada definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada … secretaria : UPMM ? fortalecer as organizações de classe do setor AMEC: entorno da produção de camas Fucapi entorno do gerenciamento das Lucas Mill entorno do gerenciamento da estufa entorno do uso do portal entorno de contratos…

26 Polo Carauari ajudar o IDAM local a incorporar as agendas agropecuaria e florestal: socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..) disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF participar do planejamento anual das atividades do IDAM ? colocar mais atenção e dedicar mais tempo sobre : tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI

27 Polo Alto Solimoes fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM: abrangência : cadeia da madeira membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil objetivos : difundir o conceito da cadeia da madeira manejada definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada … secretaria : UPMM ? fortalecer as organizações de classe do setor : entorno da produção de camas Fucapi entorno do gerenciamento das Lucas Mill entorno do gerenciamento da estufa entorno do uso do portal entorno de contratos…

28 Polo Alto Solimoes ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal: socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..) disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF participar do planejamento anual das atividades do IDAM ? priorizar mais tempo sobre : tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI elaborar o projeto de marcenaria escola para o CDH acompanhar a elaboracao do projeto moveleiro

29 Polo BVR Maues fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM: abrangência : cadeia da madeira membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil objetivos : difundir o conceito da cadeia da madeira manejada definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada … secretaria : UPMM ? fortalecer as organizações de classe do setor : extratores do Curuça ACAF ASCASSAM Mukaja COPEFLORA entorno da produção de camas Fucapi AABVR : estufa AFAM : adesão BVR a AFAM, funcionamento, regularização ambiental das movelarias…

30 Polo BVR Maues ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal: socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..) disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF participar do planejamento anual das atividades do IDAM ? difusão do MFSPE nas comunidades : BVR Curuça : continuar fazendo PM (ja tem ) + organização dos extratores do Curuça (com ACAF) explicitar estrategias; redigir material didatico para treinamento IDAM Maues : Mukaja Parauari ASCASSAM (entorno) => orientar o IDAM para fazer os PM ? Maues : Copeflora (Maues Mirim) => orientar o IDAM para fazer os PM ? priorizar mais tempo sobre : treinamento camas FUCAPI (compra e secagem madeira …) regularização produção comercialização