Prof. Francisco Nobre de Oliveira

Apresentação em tema: "Prof. Francisco Nobre de Oliveira"— Transcrição da apresentação:

1 Prof. Francisco Nobre de Oliveira
CONTABILIDADE GERAL Prof. Francisco Nobre de Oliveira

2 CONCEITOS CONTABILIDADE CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA
É a ciência que estuda o registro de atos e fatos que alteram o patrimônio de uma entidade. CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA A contabilidade é uma ciência factual social.

3 CONCEITOS ATOS Dizem respeito a alguma ação que afeta o Patrimônio. Ex: Compra de mercadorias. FATOS São aqueles decorrentes ou não de um ATO, mas que alteram o patrimônio. Ex: O desgaste dos bens da Empresa.

4 Toda Organização com fim específico.
CONCEITOS PATRIMÔNIO O conjunto de tudo que a Entidade possui e também de todas as suas dívidas. O que ela possui é classificado em bens (ex.: máquinas, equipamentos, veículos) ou direitos (ex.: direito de receber o valor de uma mercadoria vendida). As dívidas são chamadas de obrigações (ex.: obrigação de pagar um empréstimo bancário). ENTIDADE Toda Organização com fim específico.

5 CONCEITOS BEM BEM MATERIAL: É aquele que possui uma dimensão física.
Tudo que tem valor econômico e pode participar em uma relação jurídica. BEM MATERIAL: É aquele que possui uma dimensão física. Ex: Edifícios, veículos, etc... BEM IMATERIAL: Não possui uma dimensão física. Ex: Marcas e patentes.

6 CONCEITOS DIREITO OBRIGAÇÃO Tudo o que a Entidade tem a receber.
Tudo o que a Entidade tem a pagar.

7 CONCEITOS CONTABILIDADE
É a ciência que estuda o registro de atos e fatos que alteram o patrimônio de uma entidade.

8 ASPECTOS QUALITATIVOS ASPECTOS QUANTITATIVOS
ALTERAÇÕES DO PATRIMÔNIO ASPECTOS QUALITATIVOS Referem-se aos elementos que compões o Patrimônio. Ex: dinheiro, máquinas, valores a pagar, estoques etc. ASPECTOS QUANTITATIVOS Referem-se ao valor do Patrimônio: bens e direitos – obrigações.

9 CAMPO DE APLICAÇÃO Empresas particulares, Empresas públicas, hospitais, comércio, indústria, escolas, governo etc.

10 OBJETIVOS Controlar: através dos registros contábeis, controla o Patrimônio e suas variações. Fornecer Informações: os registros são organizados num sistema de dados, permitindo a diversos usuários obter informações sobre a situação da empresa. Para a administração, essas informações são essenciais para o planejamento e a tomada de decisões. Apurar o Resultado: determinar se a entidade obteve lucro ou prejuízo em determinado espaço de tempo.

11 USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES
A administração da empresa, os acionistas, bancos e instituições financeiras, clientes e fornecedores, governo (sobretudo quanto às questões tributárias) e outros usuários.

12 TÉCNICAS Escrituração: registro dos fatos contábeis obedecendo metodologia própria. Demonstrações Contábeis: apresentação organizada de dados obtidos dos registros contábeis Análise das Demonstrações Contábeis: interpretação de informações contidas nas demonstrações contábeis. Auditoria: técnicas que visam confirmar se os dados que deram origem aos demonstrativos contábeis e os próprios demonstrativos são representações fidedignas das alterações sofridas pelo Patrimônio.

13 EXERCÍCIO SOCIAL Período de tempo em que a Contabilidade obrigatoriamente deverá elaborar as Demonstrações Contábeis. Conforme determina a Lei das Sociedades Anônimas, “o exercício social terá duração de um ano e a data do seu término será fixada no estatuto da empresa”.

14 INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO
Normas baixadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC Lei 6404, de , conhecida como Lei das S/As, em seus Capítulos XV, XVIII e XX Decreto (Federal) de , que institui o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) Resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Resoluções das Agências Reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANA, etc...) Entendimentos do IBRACON Código Civil Brasileiro (Lei 10406/02, Artigos 1177 e seguintes.)

15 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Ações em Tesouraria Art. 182 § 5º Agrupamento das Contas no Balanço Patrimonial Art. 178 Agrupamento das Contas – Limite 0,1 Art § 2º Ativo – Grupos – Critérios de Avaliação Art. 183 Ativo – Grupo de Contas – Classificação Art. 179 Bônus de Subscrição – Disposições Regulamentares Arts. 75 a 79 Ciclo Operacional Art. 179 § Único Debêntures – Disposições Regulamentares Arts. 52 a 74

16 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Estrutura Art. 186 Demonstração das Origens e Apl. De Recursos – DOAR – Dispensa Art § 6º Demonstração das Origens e Aplic. De Recursos – DOAR – Estrutura Art. 188 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE – Estrutura Art. 187 Demonstração dos Lucros ou Prej. Acumulados – Inclusão DMPL Art. 186 § 2º Demonstrações Contábeis Exigidas Art. 176 Depreciação - Amortização – Exaustão Art. 183 § 2º Diferido – Prazo para Amortização Art. 183 § 3º

17 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Dividendo Mínimo Obrigatório – Omissão Art. 202 § 3º Dividendo Obrigatório – Cálculo Art. 202 Dividendo Obrigatório – Fixação de Percentual Art. 202 § 1º Dividendo Obrigatório – Não Pagamento Art. 202 § 4º Dividendo Obrigatório – Reserva Especial Art. 202 § 5º Exercício Social Art. 175 Legislação Especial – Contabilização Art. 177 § 2º Legislação Especial – CVM Art. 177 § 3º

18 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Lucro – Deduções do Resultado Art. 189 Lucro Líquido – Conceito At. 191 Notas Explicativas – Exigências Art. 176 § 4º e 5º Notas Explicativas – Mudanças Critérios Art. 177 Obrigação Assinatura Administradores e Contabilistas Art. 177 § 4º Ordem das Contas no Ativo – Grau de Liquidez Art. 178 § 1º Parecer dos Auditores Independentes Art. 177 § 3º Partes Beneficiárias – Disposições Regulamentares Arts. 46 a 51

19 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Participações – Empregados – Administradores e P. Beneficiárias Art. 190 Passivo – Classificação Art. 180 Passivo – Critérios de Avaliação – Geral Art. 184 Inc. I Passivo – Critérios de Avaliação – Moeda Estrangeira Art. 184 Inc. II Patrimônio Líquido – Classificação Art. 182 Preço de mercado – Conceito Art. 183 § 1º Princípios Contábeis – Obrigatoriedade Art. 177 Regime de Competência – Obrigatoriedade

20 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Reserva Legal – Limites Art. 193 Reservas de Capital – Classificação Art. 182 § 1º Reservas de Capital – Utilização Obrigatória Art. 200 Reservas de Lucros - Classificação Art. 182 § 4º Reservas de Lucros – Limites Art. 199 Reservas de Lucros a Realizar Art. 197 Reservas de Reavaliação – Classificação Art. 182 § Reservas de Reavaliação – Limites

21 REMISSÃO À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Lei de 15 de Dezembro de 1976 A S S U N T O ARTIGO Reservas Estatutárias Art. 194 Reservas para Contingências Art. 195 Reservas para Orçamento de Capital Art. 196 Resultado de Exercícios Futuros – REF - Classificação Art. 181

22 Atos Fatos Técnica ? B P DRE DMPL DOAR

23 Obrig. c/ Terceiros (OT) Patrimônio Líquido (PL)
Bens (B) Direitos (D) Obrig. c/ Terceiros (OT) Patrimônio Líquido (PL) B + D = OT + PL

24 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Bens Direitos PASSIVO Obrigações PASSIVO
Terceiros Com os Sócios PASSIVO Circulante Exigível a Longo Prazo Result. de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reservas Lucros ou Prej. Acumulados ATIVO Investimentos Realizável a Longo Prazo Permanente Imobilizado Diferido

25 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE
Receitas ( – ) Custo ( = ) Lucro Bruto ( – ) Despesas ( + ) Outras Receitas ( = ) Lucro Operacional ( + ) Receita Não Operacional ( – ) Despesa Não Operacional ( = ) Result. Antes do Imposto de Renda ( – ) Imposto de Renda ( = ) Result. Antes das Participações ( – ) Participações ( = ) Lucro Líquido

26 DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE
PASSIVO Circulante Circulante Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Permanente Result. de Exercícios Futuros Investimentos Patrimônio Líquido Imobilizado Capital Social Diferido Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE Receitas ( – ) Custos ( = ) Lucro Bruto ( – ) Despesas ( + ) Outras Receitas ( = ) Lucro Operacional ( + ) Receita Não Operacional ( – ) Despesa Não Operacional ( = ) Result. Antes do Imposto de Renda ( – ) Imposto de Renda ( = ) Result. Antes das Participações ( – ) Participações ( = ) Lucro Líquido

27 REC./DESP. OPERACIONAIS
DRE – ANÁLISE DA ESTRUTURA RECEITA Ingresso de recursos provenientes das atividades da Empresa. DESPESAS Gastos que objetivam aumentar as receitas. REC./DESP. OPERACIONAIS Aquelas decorrentes das atividades relacionadas com o objetivo da Empresa.

28 REC./DESP. NÃO OPERACIONAIS CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
DRE – ANÁLISE DA ESTRUTURA REC./DESP. NÃO OPERACIONAIS Aquelas decorrentes das atividades não relacionadas com o objetivo do negócio da Empresa. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS Gasto imprescindível à atividade relacionada com a obtenção da receita.

29 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PAT. LÍQUIDO
Descrição Capital Reservas de Reavaliação Lucros Lucros e Prej. Acumul. Total Saldo Inicial 7.000 5.000 10.000 8.000 10.000 – Aumento Capital Com Reservas (6.000) (4.000) 20.000 – Aumento Capital Com Recursos Result. Exercício – 21.000 Destinação dos Lucros Reservas – 5.000 (5.000) Dividendos – (10.000) Total 1.000 15.000 14.000

30 CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
DEMONST. DAS ORIGENS E APLIC. DE RECURSOS ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Permanente PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL)

31 CONTA É um mecanismo contábil para registrar elementos da mesma NATUREZA. É representada por um RAZONETE NOME DA CONTA Débito Crédito SALDO DEVEDOR SALDO CREDOR

32 FUNCIONAMENTO DE UMA CONTA
RAZONETE Representação gráfica de uma conta. FUNÇÃO DAS CONTAS Registrar os fatos contábeis. FUNCIONAMENTO DE UMA CONTA Indica quando e como ela será Debitada ou Creditada.

33 Esta é a Regra Geral exceto para as Contas Retificadoras
CONTA: DEBITADA OU CREDITADA? Sendo um(a) Então temos uma conta de Cuja natureza é Portanto Aumenta Pelo Diminui Pelo Bem Direito Ativo Devedora Débito Crédito Obrigação Passivo Credora Crédito Débito Receita Resultado Credora Crédito Débito Despesa Custo Resultado Devedora Débito Crédito Esta é a Regra Geral exceto para as Contas Retificadoras

34 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
De observância obrigatória no exercício da profissão contábil constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. Em sua aplicação deve prevalecer a essência das transações sobre os aspectos formais. O Conselho Federal de Contabilidade – CFC – estabeleceu os seguintes princípios contábeis (Resolução CFC n.º 750, de ):

35 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
PRINCÍPIO DA ENTIDADE Reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial: o patrimônio da entidade a ela pertence. Assim, o Patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou proprietários. Significa que uma dívida da empresa é dela e não dos sócios.

36 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida estabelecida ou provável, deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. A continuidade influencia o valor dos ativos e o vencimento e valor dos passivos. Os demonstrativos não podem ser desvinculados dos demonstrativos anteriores, nem ter seus critérios alterados sem que os usuários tomem conhecimento disso. Ocorrendo descontinuidade ou mudança de critérios, isso deve ser evidenciado.

37 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
OPORTUNIDADE Os registros devem ser feitos de imediato, ou seja, no tempo certo e na extensão correta, ainda que os valores sejam estimados e as provas documentais posteriormente anexadas. É preciso que a estimativa dos eventos seja feita por critérios técnicos, e não aleatoriamente.

38 REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Os registros devem ser feitos pelos valores originais das transações e em moeda corrente do País, ainda que tenha havido desvalorização monetária até o momento da realização do registro. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Devem ser reconhecidas as variações do poder aquisitivo da moeda nacional, através do ajuste dos valores originais. O sistema contábil sempre manterá o valor original preservado, fazendo os ajustes de forma complementar, em separado.

39 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
COMPETÊNCIA As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período a que correspondam, independentemente do efetivo recebimento ou pagamento (regime de competência). PRUDÊNCIA Determina a adoção dos menores valores para os bens e direitos (tecnicamente, Ativo) e os maiores para as obrigações (Passivo), sempre que houver mais de uma alternativa igualmente válida

40 Boa sorte e até logo...