AULA 4 – 17/08/2006 TEMA 3 – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

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2 AULA 4 – 17/08/2006 TEMA 3 – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 4 – 17/08/2006 TEMA 3 – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

3 ROTEIRO DA AULA 4 CONTEÚDOS E OBJETIVOS
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL CONCLUINDO... FIXAÇÃO DO TEMA PARA O PRÓXIMO ENCONTRO

4 CONTEÚDOS E OBJETIVOS ANÁLISE BREVE DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, OBSERVANDO CADA UMA DE SUAS CONSTITUIÇÕES.

5 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
GRANDE ROTATIVIDADE– 8 CONSTITUIÇÕES EM MENOS DE 200 ANOS BAIXA DENSIDADE DEMOCRÁTICA – METADE OUTORGADA

6 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
MUNDO: REVOLUÇÕES LIBERAIS E CONSTITUCIONALISMO MODERNO – FRANÇA E E.U.A. BRASIL: ORDENAÇÕES REAIS PORTUGUESAS INDEPENDÊNCIA DA METRÓPOLE 1. CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA (1822)

7 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824

8 CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (1823) – TENDÊNCIAS LIBERAIS E REVOLUCIONÁRIAS CONSTITUIÇÃO OUTORGADA ÚNICO IMPÉRIO DA AMÉRICA MAIOR LONGEVIDADE

9 CONSTITUIÇÃO DE 1824 GOVERNO MONÁRQUICO, HEREDITÁRIO, CONSTITUCIONAL E REPRESENTATIVO ESTADO UNITÁRIO E CENTRALIZADO – SUAVIZADO PELO ATO ADICIONAL DE 1834 DECLARAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

10 CONSTITUIÇÃO DE 1824 HERANÇA ABSOLUTISTA?
CRIOU O PODER MODERADOR - 4. PODER ACIMA DOS DEMAIS IRRESPONSABILIDADE DO IMPERADOR MANTEVE A ESCRAVIDÃO ESTABELECIA UMA RELIGIÃO OFICIAL (CATÓLICA) HERANÇA ABSOLUTISTA?

11 1. CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891

12 CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1891
REFLETIU A CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA DO IMPÉRIO ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO FORTE INFLUÊNCIA LIBERAL DOS E.U.A. PODER DOS CORONÉIS DO CAFÉ – VOTO DO CABRESTO

13 CONSTITUIÇÃO DE 1891 PROMULGADA
FEDERALISMO – DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA PRESIDENCIALISMO TRIPARTIÇÃO DE PODERES ESTADO LAICO – SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO

14 CONSTITUIÇÕES DA ERA VARGAS (1934 E 1937)

15 CONTEXTO DA ERA VARGAS CRISE ECONÔMICA – 1929
INDUSTRIALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, MOVIMENTOS FEMINISTAS E OPERÁRIOS INICIA EM 1930 – REVOLUÇÃO DAS CLASSES MÉDIAS “REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA” DE SP – 1932

16 CONTEXTO DA ERA VARGAS “PAI DOS POBRES” – CIDADANIA TUTELADA
DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS (CLT – 1943) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL (CÓDIGO ELEITORAL – 1932 – VOTO FEMININO) DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS

17 CONSTITUIÇÃO DE 1934 PROMULGADA MANTÊM FEDERALISMO E PRESIDENCIALISMO
INCORPORA DIREITOS SOCIAIS ESTRUTURA O ESTADO - PREVÊ OS CONCURSOS PÚBLICOS REPRESENTAÇÃO CLASSISTA

18 CONSTITUIÇÃO DE 1937 OUTORGADA, FRUTO DO GOLPE DO “ESTADO NOVO” – DITADURA INSPIRAÇÃO FASCISTA – “A POLACA” PROEMINÊNCIA DO EXECUTIVO E ESVAZIAMENTO DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SUSPENSÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS – CENSURA

19 REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1946

20 REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1946
FIM DA II GUERRA MUNDIAL – DERROTA DAS DITADURAS RENÚNCIA DE VARGAS E QUEDA DO “ESTADO NOVO” INTENSO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E URBANO

21 CONSTITUIÇÃO DE 1946 PROMULGADA
RECUPERA O TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1934 BUSCA EQUILIBRAR O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA COM O DA JUSTIÇA SOCIAL IMPRECISÃO QUANTO AO SEU TÉRMINO

22 DITADURA MILITAR E SUAS CONSTITUIÇÕES (1967 E 1969)

23 CONTEXTO DA DITADURA MILITAR
GOLPE MILITAR PARA ‘PROTEGER” O BRASIL DO COMUNISMO – 1964 PASSA A GOVERNAR POR ATOS INSTITUCIONAIS – AI’S OFICIALMENTE AINDA VIGORAVA A CONSTITUIÇÃO DE 1946 SUSPENSÃO DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

24 CONSTITUIÇÃO DE 1967 OUTORGADA - INCORPOROU OS AI’S
LEGITIMOU A DITADURA MILITAR CENTRALIZAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DO EXECUTIVO FEDERAL – INTERVENÇÃO NO LEGISLATIVO E NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

25 CONSTITUIÇÃO DE 1967 EXECUTIVO LEGISLAVA POR DECRETO-LEI AFASTAMENTO DO JUDICIÁRIO EM QUESTÕES POLÍTICAS COM O AI-5 ( ) – IMENSA DISCRICIONARIEDADE AO PRESIDENTE (ABUSOS)

26 CONSTITUIÇÃO DE 1969 OUTORGADA POR UMA JUNTA MILITAR
IMPOSTA ATRAVÉS DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC N. 1) TEÓRICA E TECNICAMENTE TRATAVA-SE DE NOVA CONSTITUIÇÃO SOFREU VÁRIAS EMENDAS E AI’S MAIS AUTORITÁRIA

27 NOVA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

28 CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA
1980/81 – OAB – POR UM PODER CONSTITUINTE 1981 – OBRA DE RAYMUNDO FAORO 1982 – ELEIÇÕES DIRETAS PARA GOVERNADORES 1984 – PL DE DANTE DE OLIVEIRA – ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE

29 CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA
1985 – MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ

30 CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA
1985 – ELEIÇÃO INDIRETA DE TANCREDO E SARNEY – PRESIDENTES CIVIS 1986 – ELEIÇÃO DE UM CONGRESSO NACIONAL QUE SE CONVERTEU EM ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE 1987 – INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

31 CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROMULGADA LEVOU CERCA DE 20 MESES
FOI CONFECCIONADA DE FORMA LIVRE, SEM UM PRÉ-PROJETO MUITOS INTERESSES EM JOGO PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE “EMENDAS POPULARES”

32 CONSTITUIÇÃO DE 1988 É CHAMADA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, NOME DADO POR ULYSSES GUIMARÃES INSITUI O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPLA UMA SÉRIE DE DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS, VINDO LOGO NO INÍCIO DO TEXTO

33 CONCLUINDO… A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES ACOMPANHA E MARCA A HISTÓRIA DO BRASIL BAIXA TRADIÇÃO DEMOCRÁTICA (CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS E DE CURTA VIGÊNCIA)

34 CONCLUINDO… INCLUSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DE 1930 AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 (TEMA 06 EM DIANTE)

35 PARA A PRÓXIMA AULA TEMA 4 – ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (P )