Seminário Judicialização da Saúde – Como evitar? Cristiane Tavares – Assessoria Jurídica.

Apresentação em tema: "Seminário Judicialização da Saúde – Como evitar? Cristiane Tavares – Assessoria Jurídica."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário Judicialização da Saúde – Como evitar? Cristiane Tavares – Assessoria Jurídica

2 Tema: Como evitar a Judicialização da Saúde? Data: 27/10/2015 – 08:00hs Data: 27/10/2015 – 08:00hs Público Alvo: Gestores, Procuradores, MP, TJMG e atores afetos Vagas: 1.000 Mesa 01: Mesa 01: Responsabilidades Decorrentes do Modelo de Organização do Sistema Único de Saúde Mesa 02 Mesa 02 - Impacto orçamentário da Judicialização da Saúde no SUS Mesa 03: Mesa 03: Aspectos processuais a serem observados como medidas de se evitar a judicialização da Saúde

3 Mesa 04: Mesa 04: Apresentação: Maneiras de Interlocução e Formas de conciliação diante da Judicialização Mesa 05 Mesa 05 - Final: Formas de enfrentamento da Judicialização da Saúde 18:00 - Lançamento site Comitê Executivo da Saúde

4 MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DA SAÚDE DE MINAS GERAIS (SAÚDE PÚBLICA) 1)Magistratura Estadual de Minas Gerais RENATO LUÍS DRESCH – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais OSVALDO OLIVEIRA ARAÚJO FIRMO - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2)Magistratura Federal de Minas Gerais MARCELO DOLZANY DA COSTA, 3)Ministério Público Estadual de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS – Promotor de Justiça de Belo Horizonte NELIO COSTA DUTRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Defesa da Saúde 4)Ministério Público Federal EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR ELDER MAGNO DA SILVA 5)Defensoria Pública da União LUIZ HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA 6)Defensoria Pública Estadual BRUNO BARCALA REIS FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA DE MORAIS 7)Advocacia Geral da União SILVANA REGINA SANTOS JUNQUEIRA CYNTHIA PEREIRA DE ARAÚJO 8)Advocacia Geral do Estado MARGARIDA MARIA PEDERSOLI – Procuradora do Estado MARIO EDUARDO G. NEPOMUCENO JUNIOR Procurador do Estado -

5 9)Procuradoria do Município de Belo Horizonte JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO – Procurador Municipal 10) Ordem dos Advogados do Brasil / MG TADAHIRO TSUBOUCHI - Advogado – representante da OAB – Seção MG. KÁTIA OLIVEIRA ROCHA – advogada – 11)Ministério da Saúde JOÃO BATISTA DA SILVA – Chefe do DENASUS/MG MARIA LUIZA PENA MARQUES – DENASUS/MG (Belo Horizonte) 12)Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais VÂNIA FAERMAN RABELLO – Assessora Técnica ALINE ARAÚJO 13)Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte MARCELA COSENZA PRADO – Assessoria Jurídica OROZIMBO HENRIQUES CAMPOS NETO Farmacêutico e Bioquímico – 14) UFMG – Faculdade de Farmácia AUGUSTO AFONSO GUERRA JUNIOR – Farmacêutico e Professor da Faculdade de Farmácia da UFMG - ELI IOLA GURGEL ANDRADE – Professora – UFMG – 15)Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS DE CASTRO – Conselheiro TCE/MG

6 16 - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais RICARDO HERNANE LACERDA DE OLIVEIRA – Médico HERMANN ALEXANDRE V VON TIESENHAUSEN – médico - 17 - COSEMS/MG – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais CRISTIANE APARECIDA COSTA TAVARES ROQUE - advogada